Anexo VI-A revogado pela Lei n.º 10.919 de 09.11.18, (substituído pela Portaria n.º 15-R de 29.03.19, efeitos a partir de 01.04.19)
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.348-R, de 28.12.18, efeitos de 01.01.19 até 31.03.19:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.338-R, de 12.12.18, efeitos de 16.12.18 até 31.12.18
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.311-R, de 01.10.18, efeitos de 01.10.18 até 15.12.18
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.298-R, de 24.08.18, efeitos a partir de 16.07.18 até 30.09.18: Ret: 28/08/18
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.270-R, de 27.06.18, efeitos de 01.06.18 até 15.07.18:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.220-R, de 09.02.18, efeitos de 01.02.18 até 31/05/18: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.191-R, de 26.12.17, efeitos de 16.12.17 até 31/01/18:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.160-R, de 27.10.17, efeitos de 01.10.17 até 15.12.17:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.143-R, de 23.08.17, efeitos de 16.08.17 até 30.09.17:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 4.009-R, de 01.09.16, efeitos de 01.06.16 até 15.08.17: Ret.: 06.09.16
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.890-R, de 05.11.15, efeitos de 01.11.15 até 31.05.16:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.870-R, de 07.10.15, efeitos de 16.10.15 até 31.10.15:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES)
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.841-R, de 28.07.15, efeitos de 01.08.15 até 15.10.15:
ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.781-R, de 11.02.15, efeitos de 16.02.15 até 31.07.15: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.759-R, de 12.01.15, efeitos de 01.01.15 até 15.02.15: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.482-R, de 27.12.13, efeitos de 01.01.14 a 31.12.14: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.276-R, de 05.04.13, efeitos de 01.04.13 até 31.12.13: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.069-R, de 02.08.12, efeitos de 01.08.12 até 31.03.13: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 3.023-R, de 31.05.12, efeitos de 01.06.12 até 31.07.12: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.947-R, de 18.01.12, efeitos de 16.01.12 até 31.05.12: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.731-R, de 12.04.11, efeitos de 16.04.11 até 15.01.12: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.634-R, de 15.12.10, efeitos de 01.12.10 até 15.:04.11 ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.592-R, de 06.10.10, efeitos de 01.10.10 até 30.11.10: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.508-R, de 05.05.10, efeitos de 01.05.10 até 30.09.10: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.485-R, de 11.03.10, efeitos de 16.02.10 até 30.04.10: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.466-R, de 12.02.10, efeitos de 01.02.10 até .15.02.10: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.397-R, de 18.11.09, efeitos de 01.01.10 até 31.01.10- Dec. 2.466/10: ANEXO VI-A PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.309-R, de 27.07.09, efeitos de 01.08.09 até 15.11.09: ANEXO VI-A PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.231-R, de 16.03.09, efeitos de 16.03.09 ATÉ 31.07.09: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.163-R, de 28.11.08, efeitos de 01.12.08 até 15.03.09: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.145-R, de 23.10.08, efeitos de 01.11.08 a 30.11.08: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.070-R, de 11.06.08, efeitos de 01.06.08 a 31.10.08: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 2.033-R, de 28.03.08, efeitos de 01.04.08 a 31.05.08: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.981-R, de 12.12.07, efeitos de 16.12.07 a 31.03.08: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.957-R, de 07.11.07, efeitos de 1.º.11.07 a 15.12.07: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.916-R, de 06.09.07, efeitos de 1.º.09.07 a 31.10.07: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.855-R, de 15.05.07, efeitos a partir de 16.05.07: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.822-R de 19.03.07, efeitos a partir de 16.03.07: ANEXO VI-A (a que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.698-R de 14.07.06, efeitos de 16.07.06 a 15.03.07: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.685-R de 16.06.06, efeitos de 16.06.06 a 15.07.06: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.649-R, de 31.03.06, efeitos de 01.04.06 a 15.06.06: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.640-R de 24.02.06, efeitos de 01.03.06 a 31.03.06: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.613 de 29.12.05, efeitos de 01.01.06 a 28.02.06: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.550-R, de 04.10.05, efeitos de 01.10.05 a 31.12.05: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.524-R, de 04.08.05, efeitos de 01.08.05 a 30.09.05: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.500-R, de 17.06.05, efeitos de 16.06. 05 a 31.07.05: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.480-R, de 15.04.05, efeitos de 16.04.05 a 15.06.05: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.408-R, de 15.12.04, efeitos de 16.12.04 a 15.04.05: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.392-R, de 12.11.04, efeitos de 16.11.04 a 15.12.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.389-R, de 01.11.04, efeitos de 01.11.04 a 15.11.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.379-R, de 29.09.04, efeitos de 01.10.04 a 31.10.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.° 1.367-R, de 16.08.04, efeitos de 16.08.04 a 30.09.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.360-R, de 02.08.04, efeitos de 16.07.04 a 15.08.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.331-R, de 17.05.04, efeitos de 18.05.04 a 16.07.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Redação anterior dada ao Anexo VI-A pelo Decreto n.º 1.288-R, de 27.02.04, efeitos a de 01.03.04 a 17.05.04: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
Anexo VI-A incluído pelo Decreto n.º 1.233-R, de 03.11.03, efeitos de 05.11.03 a 29.02.03: ANEXO VI-A (A que se refere o art. 249-A do RICMS/ES) PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
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