Revogado o Anexo XVI pelo Decreto n.º 2.419-R, de 10.12.09, efeitos a partir de 01.01.10:
ANEXO XVI – Revogado
Redação original, efeitos até 31.12.09
ANEXO XVI
(a que se refere o art. 300 do RICMS/ES)
CERTIFICADO DE APROVEITAMENTO DO ICMS - CAFÉ CRU
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Revogado o Anexo XVI pelo Decreto n.º 2.419-R, de 10.12.09, efeitos a partir de 01.01.10:
ANEXO XVI – Revogado
Redação original, efeitos até 31.12.09 ANEXO XVI (a que se refere o art. 300 do RICMS/ES) CERTIFICADO DE APROVEITAMENTO DO ICMS - CAFÉ CRU
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