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CÓDIGO
DE ITEM PARA IPM
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DESCRIÇÃO
DO CÓDIGO DE ITEM PARA IPM
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Data
de Início da Utilização
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Data
Fim da Utilização
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ESIPM01
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PRODUÇÃO
RURAL PRÓPRIA - Entradas para comercialização ou industrialização, de
produtos agropecuários produzidos em propriedade rural que o contribuinte é
responsável, inclusive as entradas por retorno de animal em sistema de
integração.
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01102015
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ESIPM02
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COOPERATIVAS
E CONTRIBUINTES QUE POSSUAM REOA - Valor dos produtos agropecuários
adquiridos por cooperativas ou contribuintes que possuam Regime Especial de
Obrigação Acessória – REOA – para emitir a NFe referente à entrada de
produtos.
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01102015
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ESIPM03
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AQUISIÇÕES
DE PESSOAS FÍSICAS - Valor correspondente às aquisições de mercadorias
de pessoas físicas, tais como sucatas e veículos usados. Não consideraras
aquisições de produtores rurais que tenham emitido nota fiscal de produtor.
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01102015
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ESIPM04
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GERAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - Receita referente à produção de energia
elétrica, deduzidos os custos de produção. Detalhando para o Município de
localização do estabelecimento produtor, que é onde está instalado o motor
primário.
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01102015
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ESIPM05
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DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - Receita de energia elétrica distribuída, deduzido o
valor da compra de energia elétrica, utilizando o critério de rateio
proporcional e considerando o valor total do fornecimento.
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01102015
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ESIPM06
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PRESTAÇÃO
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Valor das prestações de serviços de transporte
intermunicipal e interestadual, para o Município que tenha iniciado o
transporte. Se iniciado em outro Estado, registra-se para o Município sede da
transportadora.
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01102015
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ESIPM07
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SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO -Valor correspondente para cada Município nos quais
foram realizadas prestações de serviços de comunicação e telecomunicação, não
considerando o faturamento referente à comercialização de equipamentos.
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01102015
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ESIPM08
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PRODUÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - Valor referente às atividades de
produção de petróleo ou gás natural, considerando para o rateio do Município
o critério “cabeça do poço”, que é onde estão instalados os equipamentos de
extração.
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01102015
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ESIPM09
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DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA CANALIZADA - Valor relativo ao faturamento de água tratada,
considerando o fornecimento para cada Município individualmente e rateando os
custos proporcionalmente. Sendo vedada a inclusão do faturamento relativo ao
esgoto.
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01102015
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ESIPM10
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DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS NATURAL CANALIZADO - Valor do faturamento com gás natural canalizado,
deduzido por critério de rateio as compras de gás natural e os tributos
incidentes.
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01102015
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ESIPM11
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COZINHAS
INDUSTRIAIS E SISTEMA DE INSCRIÇÃO CENTRALIZADA – Faturamento não incluídos
nos itens anteriores, realizados por contribuintes com inscrição
centralizada, legislação do ICMS ou regime especial, como cozinhas
industriais.
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01102015
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ESIPM12
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FOMENTOS
AGROPECUÁRIOS - Valor correspondente ao fomento agropecuário realizados pelo
contribuinte.
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01102015
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ESIPM13
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MUDANÇA
PARA OUTRO MUNICÍPIO - Será informado para o Município onde o contribuinte
estava localizado, o valor referente ao estoque final de mercadorias
constantes no dia da mudança para outro Município.
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01102015
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