DIO: 19.04.17

EDITAL GETRI N.º 001, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Torna pública renúncia a mandato de Julgador de Primeira Instância.

O GERENTE TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Auditor Fiscal da Receita Estadual Getúlio Ramos Pimentel renunciou ao mandato de Julgador de Primeira Instância, nesta Gerência Tributária, conforme correspondência encaminhada ao Gerente em 18 de abril de 2017.

Fica declarada, nos termos do art. 11, II, da Lei n.º 10.370, de 22 de maio de 2015, a perda do respectivo mandato.

Vitória, 18 de abril de 2017.

JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA

Gerente Tributário

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.