INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GETRI N.º 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Designa os Julgadores de Primeira Instância para comporem as Turmas de Julgamento da Gerência Tributária e dá outras providências.

O GERENTE TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2.º da Ordem de Serviço n.º 87, de 09 de junho de 2015,

RESOLVE:

 Art. 1.º Ficam designados para compor as Turmas de Julgamento da Gerência Tributária os seguintes membros:

I - Primeira Turma de Julgamento:

- João Antônio Nunes da Silva - Presidente;

- Nahim Alcure Júnior; e

- Rogério Zanon da Silveira.

II - Segunda Turma de Julgamento

- Marcelo da Silva Ramos - Presidente;

- Henrique Barros Duarte; e

- Paulo Renato Guimarães Muniz.

III - Terceira Turma de Julgamento:

- Eliezer Antônio Libardi - Presidente;

- Hamilton Martinelli; e

- Luciano Jose da Silva.

IV - Quarta Turma de Julgamento:

- Gustavo Juliano Leitão da Cruz - Presidente;

- Elaine de Araújo; e

- Milton Cypriano da Costa Filho.

V - Quinta Turma de Julgamento:

- Allan Dias Lacerda - Presidente;

- Katia Maria Caetano Valotto; e

- Getúlio Ramos Pimentel.

VI - Sexta Turma de Julgamento:

- Flavio Saiter Ferreira - Presidente;

- Fernanda Bortolini; e

- Leonor Rodrigues da Silva.

VII - Sétima Turma de Julgamento:

- Luís Roberto Silva Cunha - Presidente;

- Antônio Carlos de Oliveira Júnior; e

- Francisco Tadeu dos Reis Alves.

VIII - Oitava Turma de Julgamento:

- Pedro Gomes de Sá Junior - Presidente;

- Erika Jamile Demoner; e

- Jose Luiz Borges de Menezes Filho.

IX - Nona Turma de Julgamento:

- Jonathas de Oliveira Cerqueira - Presidente;

- Herval José Borini Cezarino; e

- Lívia Delboni Lemos.

X - Décima Turma de Julgamento:

- Marcos Freitas Gueiros - Presidente;

- Marcelo Silva Mekdec; e

- Nelson Afonso Duarte.

§ 1.º As Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais I - SUJUP I.

§ 2.º As Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais II - SUJUP II.

Art. 2.º A presidência das Turmas de Julgamento, até o dia 17 de agosto de 2017, será exercida pelos indicados nos incisos do art. 1.º.

Parágrafo único. Nas faltas ou impedimentos do presidente, a presidência será exercida, em caráter de substituição, pelo membro julgador da respectiva turma indicado pelo presidente.

Art. 3.º Esta instrução entra em vigor nesta data. Vitória, 17 de fevereiro de 2017.

JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA

Gerente Tributário

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.