DECRETO Nº 2.365-R

D.O.E.: 01.10.2009 REP.: 25.11.2009

DECRETO N.º 2.365-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009*

 

 

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

 

DECRETA:

 

Art. 1.º  O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo – RICMS/ES –, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.

 

Art. 2.º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de  1.º de outubro de 2009.

 

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 30 de setembro de 2009, 188.° da Independência, 121.° da República e 475.° do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

 

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

 

BRUNO PESSANHA NEGRIS

Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 2.365-R,

DE 30 DE  SETEMBRO DE 2009

 

“ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

 

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

 

REFERÊNCIA

PCF R$

GRUPO  I - REFRIGERANTES

 

Subgrupo I-A: Refrigerantes lata 250ml

 

Coca Cola

0,99

Kuat Guaraná

0,98

Outros, não especificados

0,98

 

 

Subgrupo I-B: Refrigerantes lata 350 ml

 

Antártica Tônica

1,36

Cerpa (diversos sabores)

0,96

Coca Cola com limão

1,22

Coca Cola light

1,49

Coca Cola normal

1,49

Coroa  (diversos sabores)

1,10

Fanta (diversos sabores)

1,35

Guaraná Antártica / Ice

1,33

Krill (diversos sabores)

0,96

Kuat Guaraná / Laranja

1,28

Pepsi Cola / Pepsi Twist

1,32

Schin (diversos sabores)

1,07

Schweppes Citrus / Tonica

1,61

Soda Limonada

1,34

Sprite

1,37

Sukita

1,34

Outros, não especificados

1,29

 

 

Subgrupo I-C: Refrigerante pre-mix/post-mix

 

Ver Anexo V, II,c

 

 

 

Subgrupo I-D: Refrigerantes em embalagens pet até 400 ml

 

Coroa (todos os sabores)

0,95

Guaraná Antártica / Ice

1,03

Iate  (todos os sabores)

0,96

Mate Couro

0,98

Schin (todos os sabores)

0,93

Outros, não especificados

0,97

 

 

Subgrupo I-E: Refrigerantes em embalagens pet de 450 a 600 ml

 

Aquarius Fresh (todos os sabores)

1,74

Campinho Lemon 450 ml

1,13

Coca Cola com ou sem Limão

2,17

Coroa  (todos os sabores)

1,51

Fanta  (todos os sabores)

2,17

Guarana Antártica / Ice

2,04

H2OH (todos os sabores)

1,85

Iate (todos os sabores)

1,38

Kuat Guaraná (todos)

2,12

Mate Couro

1,52

Pepsi Cola / Pepsi Twist  (todos os sabores)

1,90

Schin (todos os sabores)

1,35

Soda Limonada

1,97

Sprite

2,16

Sukita

2,01

Uai (todos os sabores)

1,31

Outros, não especificados

1,77

Embalagens, acima especificadas, de 601 a 1000 ml(1)

 

 

 

Subgrupo I-F: Refrigerantes em embalagens pet 1l

 

Cola Cola  com ou sem Limão

2,54

Mate Couro

1,58

Schin (todos os sabores)

1,78

Outros, não especificados

1,88

 

 

Subgrupo I-G: Refrigerantes em embalagens pet 1,5l

 

Aquarius Fresh

2,09

Coca Cola  com ou sem Limão

2,20

Coroa  (todos os sabores)

1,46

Fanta  (todos os sabores)

1,93

Guarana Antártica / Ice

2,19

H2OH (todos os sabores)

2,38

Kuat Guaraná

1,89

Pepsi Cola / Pepsi Twist

1,89

Outros, não espepcificados

2,00

 

 

Subgrupo I-H: Refrigerantes em embalagens pet 2l

 

Cerpa (diversos sabores)

1,81

Cintra  (todos os sabores)

2,19

Coca Cola Normal, Light ou Zero com ou sem Limão

3,24

Coroa  (todos os sabores)

2,15

Fanta  (todos os sabores)

2,82

Grapette Uva

2,26

Guarana Antártica / Ice

2,79

Iate (todos os sabores)

1,92

Itubaina Schincariol (todos os sabores)

1,99

Kuat Guaraná 

2,65

Krill (todos os sabores)

1,81

Mate Couro

2,76

Pepsi Cola / Pepsi Twist

2,79

Schin  (todos os sabores)

1,95

Soda Limonada

2,52

Sprite

2,80

Sukita

2,54

Uai  (todos os sabores)

1,94

Outros, não especificados

2,37

Embalagens, acima especificadas, de 2.001 a 3.500 ml(2)

 

 

 

Subgrupo I-I: Refrigerantes em embalagens pet 2,25l

 

Coca Cola

3,33

 

 

Subgrupo I-J: Refrigerantes em embalagens pet 2,5l

 

Coca Cola

3,43

Coroa Guaraná

1,98

Friish

1,81

Guaraná Antártica

1,98

Marca própria "Central de Compras" e "Multimarket"

1,81

Pepsi Cola / Pepsi Twist

1,98

Outros, não especificados

2,20

 

 

Subgrupo I-K: Refrigerantes vidro  RET de 200ml

 

Coca Cola

0,74

Kuat Guaraná

0,74

 

 

Subgrupo I-L: Refrigerantes vidro  retornável  de 201 a 300 ml

 

Coca Cola

1,06

Coroa (todos os sabores)

1,01

Fanta (todos os sabores)

1,09

Guarana Antártica

1,25

Kuat Guaraná

1,19

Pepsi Cola / Pepsi Twist

1,02

Soda Limonada

1,02

Sprite

1,06

Sukita Laranja

1,01

Tônica Antártica

1,07

Outros, não especificados

1,07

 

 

Subgrupo I-M: Refrigerantes vidro  descartável 355 ml

 

Itubaina(Schin)

1,07

 

 

Subgrupo I-N: Refrigerantes vidro  retornável de 600 ml

 

Coroa (todos os sabores)

0,87

Krill (todos os sabores)

0,80

 

 

Subgrupo I-O: Refrigerantes vidro  de  1000 ml

 

Coca Cola

1,50

Fanta Laranja

1,47

 

 

GRUPO II  -  CERVEJAS

 

Subgrupo II-A: Cervejas em lata 269 ml

 

Skol Pilsen

1,08

Skol Beats

1,71

Stella Artois

2,27

 

 

Subgrupo II-B: Cervejas em lata 350 ml

 

A Outra

0,95

Antárctica Pilsen

1,35

Antárctica Sub Zero

1,35

Bavária Pilsen

0,98

Bavária Premium

1,30

Bohemia Pilsen

1,75

Brahma Chopp

1,43

Brahma Extra

1,80

Cerpa Draft

1,30

Cerpa Gold

1,30

Cintra Pilsen

0,94

Conti Bier Pilsen

0,94

Crystal Fusion (todos os sabores)

1,66

Crystal Pilsen

1,06

Glacial Pilsen

0,94

Heineken

2,03

Itaipava Pilsen

1,24

Itaipava Premium

1,75

Kaiser Gold

1,80

Kaiser Pilsen

1,25

Krill Pilsen

0,97

Lokal

1,09

Miller

1,97

Nova Schin NS2

2,00

Nova Schin Pilsen

1,11

Primus Pilsen

1,21

Puerto del mar

1,21

Saidera

0,98

Samba Pilsen

0,94

Skol Lemon

1,67

Skol Pilsen

1,46

Sol Pilsen

1,24

Outros, não especificados

1,34

 

 

Subgrupo II-C: Cervejas em lata 473 ml

 

Brahma Chopp

1,77

Cintra Pilsen

1,35

Crystal

1,56

Glacial Pilsen

1,17

Itaipava

1,52

Nova Schin

1,35

Primus Pilsen

1,50

Skol Pilsen

1,86

Outros, não especificados

1,51

 

 

Subgrupo II-D: Cervejas em lata 500 ml

 

Bavária Pilsen

1,38

Kaiser Pilsen

1,53

Sol Pilsen

1,54

 

 

Subgrupo II-E: Cervejas vidro  250 a 310ml

 

Baden Baden

3,62

Sol Pilsen

1,13

Stella Artois

2,46

 

 

Subgrupo II-F: Cervejas vidro  330 a 360 ml (exceto 355 ml)

 

Becks

4,21

Cerpa Export 350 ml

1,74

Hoegaardeen

4,37

Leffe

4,93

Quilmes

2,57

Skol Beats 330ml

1,90

Wals (Outras)

6,12

Wals Pilsen

4,08

Outras, não especificadas

3,75

 

 

Subgrupo II-G: Cervejas vidro long neck 355 ml

 

Antárctica Pilsen

1,51

Antárctica Pilsen Extra Cristal

1,85

Bavária Premium

1,73

Bohemia Pilsen

2,00

Bohemia Weiss

3,07

Brahma Chopp

1,65

Brahma Extra

1,88

Brahma Light

1,74

Cerpa Draft/Gold

1,78

Cintra Pilsen

1,08

Crystal Pilsen

1,42

Crystal Premium

1,73

Heineken

2,14

Itaipava Pilsen

1,61

Itaipava Premium

1,80

Kaiser Gold

1,78

Kaiser Pilsen

1,18

Kaiser Summer Draft

1,74

Krill

1,08

Lokal

1,37

Miller

2,17

Nova Schin Pilsen

1,42

NS2

2,19

Primus Pilsen

1,57

Skol Lemon

2,04

Skol Pilsen

1,67

Sol Pilsen

1,46

Sol Premium

2,18

Outras, não especificadas

1,80

 

 

Subgrupo II-H: Cervejas vidro  de 500  a 750 ml

 

Bohemia Confraria - 550 ml

6,33

Bohemia Oaken 550 ML

4,73

Bohemia Weiss - 550 ml

4,73

Franziskaner 500 ML

6,00

Skol Pilsen - 500 ml

2,49

Spaten 500 ML

6,00

Wals (todas) - 750 ml

19,70

 

 

Subgrupo II-I: Cervejas vidro , retornável ou não, de 600 ml

 

A Outra

1,68

Antárctica Pilsen    

2,45

Antártica Sub Zero

2,45

Baden Baden

11,63

Baden Baden Tripel

82,32

Bavária Pilsen  

2,11

Bavária Premium

2,74

Bohemia Pilsen    

3,03

Brahma Chopp    

2,57

Brahma Extra  

3,15

Cerpa Draft (desc)

2,70

Cerpa Gold (desc)

2,70

Cintra Pilsen  

2,12

Colorado (Outras)

9,88

Colorado Cauim

8,23

Conti Bier Pilsen

2,05

Conti Bier Premium

2,74

Crystal Pilsen  

1,76

Glacial Pilsen  

1,71

Heineken (retornável)

3,23

Heineken  (descartável)

4,16

Itaipava Pilsen    

2,25

Kaiser Bock

2,44

Kaiser Gold

2,93

Kaiser Pilsen  

2,17

Krill

1,71

Local

1,95

Nova Schin Pilsen 

2,06

Nova Schin Zero Álcool   

2,52

Original   

3,51

Primus Pilsen

2,03

Saidera

3,45

Samba Pilsen

1,70

Santa Cerva

1,71

Skol Pilsen  

2,75

Sol Pilsen     

2,16

Therezópolis    

4,35

Therezópolis Gold (Desc)

4,49

Outras, não especificadas

5,39

 

 

Subgrupo II-J: Cervejas vidro de 900  a 1000 ml

 

Brama Chopp (descartável)

3,89

Brama Chopp (retornável)

2,99

Norteña

7,70

Patrícia

7,70

Quilmes

7,70

Skol Pilsen (descartável)

3,89

Skol Pilsen (retornável)

2,97

Outras, não especificadas

5,26

 

 

Subgrupo II-K: Cervejas escuras em lata 350 ml

 

Antarctica Malzbier

1,77

Bohemia Escura

1,84

Brahma Malzbier

1,82

Caracu

1,82

Cintra Escura

1,08

Conti Bier Malzbier

1,04

Crystal Malzbier

1,39

Itaipava Malzbier

1,70

Mulata

1,13

Nova Schin Malzbier

1,47

Nova Schin Munich

1,46

Petra

1,73

Xingu

1,33

Outras, não especificadas

1,51

 

 

Subgrupo II-L: Cervejas escuras vidro retornável ou não 300 a 310 ml

 

Baden Baden (Larger e Barley)

4,07

Caracu

1,90

Outras, não especificadas

2,98

 

 

Subgrupo II-M: Cervejas escuras  long neck 355 ml

 

Antárctica Malzbier

1,90

Bohemia escura

1,97

Brahma Malzbier

1,96

Caracu Escura

1,93

Cintra Escura

1,24

Crystal Malzbier

1,34

Itaipava Malzbier

1,71

Krill Malzbier

1,18

Mulata

1,29

Nova Schin Malzbier

1,65

Nova Schin Munich

1,65

Petra

1,87

Xingu Escura

1,86

Outras, não especificadas

1,66

 

 

Subgrupo II-N: Cervejas escuras long neck de 500 a  550ml

 

Bohemia escura

4,91

Petra (Aurum e Book)

3,23

Outras, não especificadas

4,07

 

 

Subgrupo II-O: Cervejas escuras vidro retornável ou não de 600ml

 

Antartica Malzbier

2,36

Black Princess (Escura e Gold)

3,06

Bohemia Escura

3,06

Brahma Malzbier

2,71

Cintra Escura

2,18

Conti Bier Malzbier

2,18

Crystal Malzbier

1,78

Itaipava Malzbier

2,33

Nova Schin Malzbier

2,35

Xingu

2,67

Outras, não especificadas

2,47

 

 

Subgrupo II-P: Cervejas sem álcool/zero álcool em lata 350 ml

 

Bavária s/álcool

1,67

Crystal s/álcool

1,59

Kronembier

1,83

Líber

1,87

Nova Schin s/álcool ou zero álcool

1,46

Outras, não especificadas

1,68

 

 

Subgrupo II-Q: Cervejas sem álcool/zero álcool long neck 355ml

 

Bavária s/álcool

1,69

Crystal s/álcool

1,71

Kronembier

1,81

Líber

1,94

Nova Schin s/álcool ou zero álcool

1,65

Outras, não especificadas

1,76

 

 

GRUPO III  -  CHOPE

 

Subgrupo III-A: Chope

 

Ver Anexo V - Inciso II - letra "j"

 

 

 

 

 

GRUPO IV -  AGUAS

 

Subgrupo IV-A: Água sem gás  de até 350 ml

1,19

 

 

Subgrupo IV-B: Água sem gás de 500ml a 510ml  (PP-Polipropileno)

0,97

 

 

Subgrupo IV-C: Água sem gás pet de 500ml a 600ml

1,07

 

 

Subgrupo IV-D: Água sem gás  pet de 1 a 1,25l

1,76

 

 

Subgrupo IV-E: Água sem gás   de 1,5l  (PP-polipropileno)

1,54

 

 

Subgrupo IV-F: Água sem gás   pet de 1,5l

1,77

 

 

Subgrupo IV-G: Água sem gás de 2L a 2,5l

2,34

 

 

Subgrupo IV-H: Água sem gás  de 5l 

4,70

 

 

Subgrupo IV-I: Água sem gás  10 L (descartável)

6,35

 

 

Subgrupo IV-J: Água sem gás  10 L (retornável)

3,72

 

 

Subgrupo IV-K: Água sem gás  20 L

4,94

 

 

Subgrupo IV-L: Água em Copo de até 300 ml

0,56

 

 

GRUPO V  -  ISOTÔNICOS

 

Energil Sport - pet 500ml

2,56

Gatorade - pet 500ml

3,01

Gatorade - pet 591ml

3,06

I9 - 500 ml

2,23

Marathon - pet 500ml

2,23

Outros, não especificados

2,62

 

 

GRUPO VI -  ENERGÉTICOS

 

220 V

4,81

Bad Boy  lata 250ml

5,35

Bad Boy  lata 269 ml

5,35

Burn lata 250 ml

5,58

Extra Power lata 250 ml

4,62

Extra Power lata 270 ml

4,62

Extra Power lata 310 ml

5,50

Flash Power lata 250 ml

5,26

Flying Horse lata 250 ml

5,46

Flying Horse lata 270 ml

5,46

Flying Horse lata 310 ml

6,50

Gladiator lata 473 ml                   

6,08

HP lata 250 ml

4,77

Marathon - Pet 500 ml

4,10

Monster até 120 ml

3,00

Monster 500 ml

5,00

On Line lata 250 ml

4,16

On Line lata 270 ml

4,16

Red Bull lata 250 ml

6,36

Red Hot lata 250 ml

4,44

Start lata 250 ml

4,54

X-Treme lata 250ml

3,96

Outros, não especificados

5,06

 

 

GRUPO VII -  GELO

 

Gelo - 4kg

5,31

Gelo - 5kg

5,30

Gelo - 10kg

6,53

Gelo - 20kg

6,90

 

(1) Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado

(2) Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:(R$/ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado

 

NOTAS TÉCNICAS:

1. Ficam as expressões: normal/ diet/light/zero, com os mesmos PCFs da marca, mesmo quando não especificados.

2. Quando for adicionado um novo elemento  ao produto,  como laranja, limão, tangerina, etc., prevalece a marca até ser

especificada em nova pesquisa.

3. Quando se tratar de produto água mineral com gás, agregar 10% ao valor do produto na respectiva embalagem sem gás.

 

 

* Republicado por ter sido publicado com incorreção

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.