INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GETRI N.º 02, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Designa os Julgadores de Primeira Instância para comporem as Turmas de Julgamento da Gerência Tributária e dá outras providências.
O GERENTE TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2.º da Ordem de Serviço n.º 87, de 09 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam designados para compor as Turmas de Julgamento da Gerência Tributária os seguintes membros:
Nova composição da 1.ª Turma, conforme ISI GETRI N.º 04, de 06/07/2015, efeitos a partir de 07.07.15:
I - Primeira Turma de Julgamento: - Allan Dias Lacerda – Presidente; - Elaine de Araújo; e - Carlos Rodolpho Valdetaro Queiroz.
Composição original, efeitos até 05.07.15: I - Primeira Turma de Julgamento: - Allan Dias Lacerda – Presidente; - (*) Antônio Carlos Cruz; e - Carlos Rodolpho Valdetaro Queiroz.
II - Segunda Turma de Julgamento: - Henrique Barros Duarte – Presidente; - André Marcos Carvalho Pereira; e - Evandro Gomes Garcia.
III - Terceira Turma de Julgamento: - Eliezer Antonio Libardi – Presidente; - Gustavo Juliano Leitão da Cruz; e - Pedro Gomes de Sá Júnior.
Nova composição da 4.ª Turma, conforme ISI GETRI N.º 05, de 13/07/2015, efeitos a partir de 14.07.15:
IV - Quarta Turma de Julgamento: - Jonathas de Oliveira Cerqueira – Presidente; - Érika Jamile Demoner; e - Francisco Tadeu dos Reis Alves.
Composição original, efeitos até 13.07.15: IV - Quarta Turma de Julgamento: - Jonathas de Oliveira Cerqueira – Presidente; - Érika Jamile Demoner; e - Getúlio Ramos Pimentel.
V - Quinta Turma de Julgamento: - José Luiz Borges de Menezes Filho – Presidente; - Luciano José da Silva; e - Kátia Maria Caetano Valotto.
VI - Sexta Turma de Julgamento: - Leonor Rodrigues da Silva – Presidente; - Fernanda Bortolini; e - Hermínio Duarte Saraiva.
Composição temporária da 7.ª Turma, conforme Portaria n.º 97-S, de 27/07/15, efeitos a partir de 28.07.15, até 25/10/2015: (Maria do Socorro Vargas Santos Simões – Pro tempore - em substituição)
VII - Sétima Turma de Julgamento: - Marcelo da Silva Ramos – Presidente; - Maria do Socorro Vargas Santos Simões; e - José Luiz Vidaure Mello.
Composição original, efeitos até 27.07.15: VII - Sétima Turma de Julgamento: - Marcelo da Silva Ramos – Presidente; - Altamiro André Leal; e - José Luiz Vidaure Mello.
Nova composição da 8.ª Turma, conforme ISI GETRI N.º 05, de 13/07/2015, efeitos a partir de 14.07.15:
VIII - Oitava Turma de Julgamento: - Maria Gorete Peterle – Presidente; - Antonio Carlos de Oliveira Júnior; e - Herval José Borini Cezarino.
Composição original, efeitos até 13.07.15: VIII - Oitava Turma de Julgamento: - Maria Gorete Peterle – Presidente; - Antonio Carlos de Oliveira Júnior; e - Nelson Afonso Duarte.
Nova composição da 9.ª Turma, conforme ISI GETRI N.º 05, de 13/07/2015, efeitos a partir de 14.07.15:
IX - Nona Turma de Julgamento: - Livia Deboni Lemos – Presidente; - Marcelo Silva Mekdec; - Nelson Afonso Duarte.
Composição original, efeitos até 13.07.15: IX - Nona Turma de Julgamento: - Livia Deboni Lemos – Presidente; - Hamilton Martinelli; e - Marcelo Silva Mekdec.
Nova redação dada ao inciso X, pela ISI GETRI N.º 05, de 13/07/2015, efeitos a partir de 14.07.15:
X - Décima Turma de Julgamento: - Milton Cypriano da Costa Filho – Presidente; - Getúlio Ramos Pimentel; e - Hamilton Martinelli.
Composição original, efeitos até 13.07.15: X - Décima Turma de Julgamento – a ser composta oportunamente.
§ 1.º As Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais I – SUJUP I.
§ 2.º As Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima Turmas de Julgamento ficam alocadas na Subgerência de Julgamento de Processos Administrativo-Fiscais II – SUJUP II.
Art. 2.º A presidência das Turmas de Julgamento, até o dia 15 de setembro de 2015, será exercida pelos indicados nos incisos do art. 1.º.
Parágrafo único incluído pela ISI GETRI N.º 04, de 06/07/2015, efeitos a partir de 07.07.15:
Parágrafo único. Nas faltas ou impedimentos do presidente, a presidência será exercida, em caráter de substituição, pelo membro julgador da respectiva turma indicado pelo presidente.
Art. 3.º Esta instrução entra em vigor nesta data.
Vitória, 15 de junho de 2015.
JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA Gerente Tributário
(*) EDITAL GETRI N.º 002, DE 02 DE JULHO DE 2015. Torna pública a renúncia ao mandato de Julgador de Primeira Instância. O GERENTE TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Auditor Fiscal da Receita Estadual Antonio Carlos Cruz renunciou, nesta data, ao mandato de Julgador de Primeira Instância, nesta Gerência Tributária, conforme comunicação formal encaminhada ao Gerente. Fica declarada, nos termos do art. 11, II, da Lei n.º 10.370, de 22 de maio de 2015, a perda do mandato. Vitória, 02 de julho de 2015. JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA Gerente Tributário – DOE 03/07/2015
*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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