DOE: 03.11.2015

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO GETRI N.º 08, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Designa Julgadores de Primeira Instância para comporem Turmas de Julgamento na Gerência Tributária e dá outras providências.

O GERENTE TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2.º da Ordem de Serviço n.º 87, de 09 de junho de 2015, considerando os termos do Edital GETRI n.º 003, de 28 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/10/2015;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam designados os Auditores Fiscais da Receita Estadual Flávio Saiter Ferreira e Maria do Socorro Vargas Santos Simões, empossados nesta data, designados para comporem, o primeiro, a Sexta Turma de Julgamento, e a segunda, a Sétima Turma de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária.

Art. 2.º O julgador Altamiro André Leal passa a integrar a Segunda Turma de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária.

Art. 3.º Esta instrução entra em vigor nesta data.

Vitória, 29 de outubro de 2015.

JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVA

Gerente Tributário

* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.