2.
RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES OU ÁREAS DE RISCO
|
2.1
|
Vistorias para Renovação de Licenciamento de Edificações
ou Áreas de Risco (válida para uma vistoria e duas conferências)
|
2.1.1
|
até 100 m²
|
25
|
2.1.2
|
de 101 até 150 m²
|
35
|
2.1.3
|
de 151 até 300 m²
|
42
|
2.1.4
|
de 301 até 500 m²
|
49
|
2.1.5
|
de 501 até 900 m²
|
70
|
2.1.6
|
de 901 até 1500 m²
|
84
|
2.1.7
|
acima de 1500 m², por m² excedente
|
0,028
|
2.1.8
|
de lojas e salas inseridas em
condomínios licenciados
|
21
|
|
3.
CONSULTA PRÉVIA PARA PROJETOS TÉCNICOS
|
3.1
|
Nível
I
|
40
|
3.2
|
Nível
II
|
60
|
3.3
|
Nível
III
|
80
|
3.4
|
Nível
IV
|
100
|
|
4.
MODIFICAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS
(válida
para três análises do mesmo projeto)
|
4.1
|
Nível I
|
35
|
4.2
|
Níveis II, III e IV, por
prancha
|
35
|
|
5.
CADASTRAMENTO
|
5.1
|
de profissionais projetistas
|
70
|
5.2
|
de empresas especializadas e
habilitadas a executar instalação, manutenção, fabricação ou comercialização
das medidas de segurança contra incêndio e pânico
|
100
|
5.3
|
de profissionais devidamente
habilitados a executar a instalação e manutenção das medidas de segurança
contra incêndio e pânico
|
70
|
5.4
|
de empresas promotoras de shows e
eventos
|
100
|
5.5
|
de profissionais promotores de
shows e eventos
|
70
|
|
6.
RENOVAÇÃO DE CADASTRAMENTO
|
6.1
|
de profissionais projetistas
|
35
|
6.2
|
de empresas especializadas e
habilitadas a executar instalação, manutenção, fabricação ou comercialização
das medidas de segurança contra incêndio e pânico
|
50
|
6.3
|
de profissionais devidamente
habilitados a executar a instalação e manutenção das medidas de segurança
contra incêndio e pânico
|
35
|
6.4
|
de empresas promotoras de shows e
eventos
|
50
|
6.5
|
de profissionais promotores de
shows e eventos
|
35
|
|
|
|
7. PERÍCIAS DE INCÊNDIO
|
7.1
|
laudo até 04 fotos
|
84
|
7.2
|
laudo com mais de 04 fotos, por
unidade
|
7
|
|
8. PREVENTIVOS
|
8.1
|
em praias rios e lagos por
período de 06 horas por guarnição
|
210
|
8.2
|
em “shows” e eventos similares,
por período de 06 horas, por guarnição
|
210
|
8.3
|
em feiras ou eventos similares,
por período de 06 horas, por guarnição
|
210
|
8.4
|
em estádios de futebol, por
período de 06 horas, por guarnição
|
210
|
8.5
|
em competições esportivas como
corridas de carros, motos, maratonas e outras de qualquer natureza, por
período de 06 horas de guarnição
|
210
|
8.6
|
em operações envolvendo produtos
perigosos, por período de 6 horas, por guarnição especializada
|
350
|
|
9. SERVIÇOS NÃO
EMERGENCIAIS
|
9.1
|
corte de árvores, por unidade por
período de 4 horas de trabalho
|
140
|
9.2
|
esgotamento de piscinas,
garagens, cisternas ou caixas d’água
|
210
|
9.3
|
mudanças ou transportes de
objetos pesados (móveis e similares), por unidade
|
280
|
9.4
|
busca e/ou retirada de objetos
particulares submersos ou em locais de difícil acesso
|
350
|
|
10. TREINAMENTO E PALESTRAS
|
10.1
|
treinamento (por alunos)
|
10.1.1
|
até 10 horas
|
65
|
10.1.2
|
de 11 até 20 horas
|
130
|
10.1.3
|
de 21 até 30 horas
|
195
|
10.1.4
|
de 31 até 40 horas
|
260
|
10.2
|
palestras para eventos
remunerados (por hora)
|
110
|
|
11.
BRIGADAS DE INCÊNDIO
|
|
cadastramento de instrutor para
formação, treinamento e reciclagem de brigadas de incêndio e bombeiros
profissionais civis.
|
|
|
cadastramento de empresas
especializadas na formação e treinamento de brigadas de incêndio; de
bombeiros profissionais civis; e de primeiros socorros e/ou socorros de
urgência
|
|
|
cadastramento de empresas
prestadoras de serviços de bombeiro profissional civil
|
|
|
curso de instrutor de brigadas de
incêndio e bombeiros profissionais civis, por aluno
|
|
|
curso de formação de brigadas de
incêndio, por aluno
|
|
|
curso de formação de bombeiros
profissionais civis, por aluno
|
|
|
recolhimento da anotação de
responsabilidade profissional, por turma de 20 (vinte) alunos
|
|
|
avaliação dos brigadistas e
bombeiros profissionais civis formados pelas empresas especializadas e
registros dos certificados, por certificado
|
|
|
Vistoria dos requisitos técnicos
das empresas especializadas na formação e treinamento, por visita
|
|
|
emissão de certificado para as
empresas que possuem a obrigatoriedade de brigada de incêndio
|
|
|
aluguel do campo de treinamento
do CEIB, por período de 04 (quatro) horas
|
|
|
reciclagem de instrutores de
brigadas de incêndio e de bombeiros profissionais civis, por aluno
|
|
|
reciclagem dos brigadistas de
incêndio, por aluno
|
|
|
reciclagem de bombeiros
profissionais civis, por aluno
|
|
|
recadastramento de instrutor para
formação, treinamento e reciclagem de brigadas de incêndio e bombeiros
profissionais civis.
|
|
|
recadastramento de empresas
especializadas na formação e treinamento de brigadas de incêndio; de
bombeiros profissionais civis; e de primeiros socorros e/ou socorros de
urgência
|
|
|
recadastramento de empresas
prestadoras de serviço de bombeiro profissional civil
|
|
|
12. OUTROS SERVIÇOS
|
|
12.1
|
carimbo e assinatura em cópias
extras de pranchas, por prancha
|
07
|
12.2
|
desarquivamento de Projetos
Técnicos para reprodução
|
35
|
12.3
|
2ª via de Alvará de Licenciamento
do Corpo de Bombeiros (ALCB)
|
21
|
12.4
|
priorização de análise de projeto
técnico
|
|
12.4.1
|
até 900 m²
|
38
|
12.4.2
|
acima de 900 m², por m² excedente
|
0,021
|
12.5
|
fotocópia até 6 folhas
|
17
|
12.6
|
fotocópia a partir da 7ª folha, por folha
|
0,35
|
..........
|
.......................................................
|
......” (NR)
|