ORDEM DE SERVIÇO N° 92

Revogado pela OS 142, de 17.08.05. Efeitos a partir de 23.08.05:

 

Redação original, efeitos até 22.08.05:

 

DOE: 31.05.2005

ORDEM DE SERVIÇO N.º 92, DE  30 DE  MAIO  DE  2005

 

 

Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros.

 

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o  art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002; 

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º  Fica estabelecida, na forma do art. 18 da Lei n.º 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos em todas as regiões do Estado, cujos valores servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros, sempre que o valor constante da nota fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes do Anexo Único que integra esta ordem de serviço.

 

Art. 2.º  A cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma adotada para bois e vacas, conforme o sexo.

 

Art. 3.º  Para efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na pigmentação predominante.

 

Parágrafo único.  Para produtos acabados derivados dos produtos de trata o caput, a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao somatório das seguintes parcelas:

 

I -  valor estabelecido em pauta de valores mínimos para a  chapa do respectivo material;

 

II - valor do corte;

 

III -  valor do polimento;

 

IV -  valor do acabamento; e

 

V - valor equivalente ao percentual de quinze por cento da soma das parcelas a que se referem os incisos I a IV.

 

Art. 4.º  Quando da aplicação de descontos e acréscimos sobre mármores e granitos, deverá ser observado:

 

I - para blocos com defeitos aparentes, até trinta por cento de desconto por metro cúbico;

 

II - para chapas em bruto com defeitos aparentes, com até  um centímetro e seis décimos, vinte por cento de desconto por metro quadrado, no máximo; 

       

III - para chapas em bruto com defeitos aparentes, com mais de um centímetro e seis décimos, trinta por cento de desconto por metro quadrado, no máximo;

 

IV - para blocos em matrucos (formato irregular), quarenta por cento de desconto por metro cúbico, no máximo;

 

V - para chapas de três a menos de quatro centímetros, em bruto ou polidas, vinte por cento de acréscimo por  metro quadrado;

 

VI -  para chapas de quatro centímetros ou mais, em bruto ou polidas, trinta por cento de acréscimo por metro quadrado.

 

Parágrafo único.  Os preços das chapas polidas compõem-se do valor do produto por  metro quadrado, acrescido dos custos do polimento por metro quadrado.

 

Art. 5.º  No transporte do cernambi virgem prensado até a indústria, admite-se uma redução máxima de três  por cento do peso inicial, devido à desidratação do produto.

 

Art. 6.º  Nas saídas de madeiras serradas (tábuas, barrotes, pranchas e pranchões), a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em toros, acrescido em trinta por cento.

 

Art. 7.º  Dos valores estabelecidos neste ato, já estão expurgados os referentes ao ICMS sobre o frete,  seguro, bonificações e descontos.

 

Art. 8.º  Havendo discordância em relação ao valor fixado, caberá ao contribuinte comprovar a exatidão do valor por ele praticado, que prevalecerá como base de cálculo.

 

Art. 9.º  Esta ordem de serviço entra em vigor cinco dias após  sua publicação.

 

Art. 10.  Fica revogada a Ordem de Serviço n.º 72, de 07 de abril de 2005.

 

Vitória, 30  de  maio de 2005.

 

 

LUIZ CARLOS MENEGATTI

Subsecretário de Estado da Receita

 

 

 


ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 92, DE 30 DE                           MAIO DE  2005

 

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

 

CAPÍTULO I - ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO  I - BOVINOS/BUFALINOS

ITEM I - ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UN.

CÓD.

R$

Touro com pedigree (reprodutor)

cb.

1201

3.000,00

Boi inteiro para abate

cb.

1202

735,00

Boi castrado

cb.

1203

745,00

Vacas para abate

cb.

1204

515,00

Novilhos de 12 a 24 meses

cb.

1205

476,00

Novilhos de 24 a 36 meses

cb.

1206

579,00

Novilhas de 12 a 24 meses

cb.

1207

398,00

Novilhas mais de 24 meses

cb.

1208

466,00

Bezerros menos de 6 meses

cb.

1209

156,00

Bezerros 6 a 12 meses

cb.

1210

308,00

Bezerras menos de 6 meses

cb.

1211

156,00

Bezerras de 6 a 12 meses

cb.

1212

308,00

Boi magro para engorda

cb.

1213

490,00

Vaca leiteira comum

cb.

1214

1.008,00

Vaca leiteira de raça

cb.

1215

1.372,00

Vaca para cria e recria

cb.

1216

466,00

Búfalo para abate

cb.

1243

735,00

Búfalo outros

cb.

1240

515,00

ITEM II - PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE/ BOVINOS

Baço (passarinha)

kg.

2215

0,45

Bílis líquida

l.

2220

2,00

Bílis concentrada (pastosa)

kg.

2221

16,00

Pênis (vergalho) verde

kg.

2223

2,90

Tripa

kg.

2226

0,30

Cálculo biliar

g.

2218

19,00

Miolo

kg.

2216

0,50

Testículo

kg.

2217

0,50

Fígado

kg.

2233

2,40

Língua

kg.

2234

2,20

Bucho

kg.

2231

2,00

Coração

kg.

2232

1,60

Rabo

kg.

2236

3,80

Pulmão (bofe)

kg.

2235

0,50

Mocotó

kg.

2237

1,70

Rim

kg.

2238

0,80

Carne de sol

kg.

2250

7,00

Charque coxão duro

kg.

2253

7,00

Charque dianteiro

kg.

2251

6,00

Charque ponta-de-agulha

kg.

2252

5,40

Traseiro

kg.

2213

3,80

Dianteiro

kg.

2211

2,60

Ponta-de-agulha

kg.

2212

2,50

Meia carcaça

kg.

2214

3,14

Boi casado ou fechado

kg.

2210

3,14

Couro salgado/salmourado

kg.

2261

2,10

Couro verde

kg.

2260

1,20

Couro seco

kg.

2262

1,40

Sebo industrial com menos de 5% de acidez

kg.

2247

0,40

Sebo industrial com 5% ou mais de acidez

kg.

2246

0,20

Resíduo bovino

kg.

2245

0,02

Farinha de carne

kg.

2229

0,18

Farinha de osso

kg.

2244

0,18

SEÇÃO  II -  SUINOS

ITEM I -  ANIMAIS VIVOS

Reprodutor

cb.

1705

500,00

Para abate

cb. 4 ar.

1703

181,00

Leitão

cb.

1706

21,00

Matriz servida ou com cria ao pé

cb.

1702

500,00

ITEM II -  PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE/ SUINOS


Banha em rama

kg.

2633

2,64

Bucho salgado

kg.

2627

2,64

Carcaça completa

kg.

2601

5,89

Carcaça c/ banha s/pé e s/cabeça

kg.

2634

8,69

Carcaça sem banha, pé e cabeça

kg.

2602

9,13

Carret fatiado

kg.

2626

9,00

Carret inteiro

kg.

2603

8,31

Coração

kg.

2617

3,22

Copa lombo com osso

kg.

2624

5,50

Copa lombo sem osso

kg.

2625

9,00

Costela salgada

kg.

2116

9,07

Costela resfriada

kg.

2604

9,07

Costelinha salgada

kg.

2631

4,57

Fígado

kg.

2618

2,53

Garganta

kg.

2632

1,21

Língua

kg.

2619

3,52

Lombo

kg.

2620

9,79

Miúdos

kg.

2615

1,29

Pé/orelha/rabo/beiço

kg.

2623

3,41

Pernil com osso

kg.

2610

7,62

Pernil sem osso

kg.

2611

9,00

Paleta com osso

kg.

2622

7,59

Paleta ou pá sem osso

kg.

2606

9,13

Papada salgada

kg.

2607

1,53

Papada congelada

kg.

2612

1,53

Retalho magro

kg.

2621

4,23

Rim

kg.

2629

1,54

Suam

kg.

2630

1,54

Toucinho salgado

kg.

2608

4,62


 

Toucinho resfriado

kg.

2613

4,62

 

Tripa salgada

kg.

2628

1,98

 

SEÇÃO III -  EQUINOS/ASININOS VIVOS

 

Eqüino para abate

cb.

1404

80,00

 

Asinino para abate

cb.

1443

80,00

SEÇÃO IV - CAPRINOS/OVINOS

Cabrito/cabrita para abate

kg.

1301

2,50

Cabra matriz para cria

cb.

1302

200,00

Bode (reprodutor sem pedigree)

cb.

1304

250,00

Carneiro/ovelha para abate

kg.

1311

2,50

Ovelha matriz para cria

cb.

1312

200,00

Carneiro (reprodutor sem pedigree)

cb.

1314

250,00

 

SEÇÃO V – AVES E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

 

ITEM I - ANIMAIS VIVOS

 

Frango comum para abate(caipira)

kg.

1101

3,50

 

Frango de granja para abate

kg.

1102

0,85

 

Pinto de um dia para corte

kg.

1120

0,66

 

Galinha de descarte branca

kg.

1108

0,35

 

Galinha de descarte vermelha

kg.

1109

0,55

 

Galinha comum p/ abate(caipira)

kg.

1106

3,50

 

Peru para abate

kg.

1115

3,50

 

Avestruz adulto

cb.

1122

5.000,00

 

Avestruz de 4 a 24 meses

cb.

1123

2.500,00

 

Avestruz de zero a 120 dias

cb.

1124

1.000,00

 

Outras

kg.

1105

3,50

 

ITEM II -  DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

 

Leite e derivados

 

Leite fresco

l.

2270

0,50

 

Manteiga

kg.

2271

6,00

 

Queijo

kg.

2272

5,00

 

Requeijão

kg.

2273

5,00

 

Ovos

 

De codorna

cx..50 dz.

2112

16,50

 

De galinha de granja branco

cx.30 dz.

2110

22,00

 

De galinha de granja vermelho

cx.30 dz.

2113

24,00

 

De galinha comum (caipira)

cx.30 dz.

2111

60,00

 

Mel natural de abelha

l.

2910

3,50

 

CAPÍTULO II - VEGETAIS

 

SEÇÃO I -  LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS/FRUTAS

 

ITEM I - LEGUMES/HORTALIÇAS

 

Abóbora madura

kg.

3401

0,25

 

Abobrinha verde

kg.

3419

0,35

 

Agrião

maço

3432

0,23

 

Alface

un.

3439

0,31

 

Batata inglesa

sc. 50 kg.

3404

23,00

 

Batata baroa

kg.

3420

0,52

 

Batata doce

kg.

3414

0,35

 

Berinjela

kg.

3421

0,40

 

Beterraba

kg.

3405

0,63

 

Brócolos

maço

3433

0,35

 

Cará

kg.

3417

0,23

 

Cebola

sc.20 kg.

3406

7,00

 

Cebolinha

maço

3429

0,35

 

Cenoura

kg.

3407

0,38

 

Chuchu

kg.

3408

0,25

 

Coentro

maço

3434

0,70

 

Cogumelo

kg.

3467

10,00

 

Couve comum

maço

3409

0,56

 

Couve chinesa

kg.

3427

0,14

 

Couve flor

kg.

3410

0,46

 

Espinafre

maço Maço

3437

0,28

 

Inhame

kg.

3418

0,28

 

Jiló

kg.

3422

0,41

 

Maxixe

kg.

3416

0,55

 

Moranga

kg.

3415

0,32

 

Nabo

kg.

3438

0,60

 

Palmito

un.

3426

2,50

 

Pepino

kg.

3423

0,28

 

Pimentão

kg.

3424

0,44

 

Quiabo

kg.

3411

0,70

 

Rabanete

kg.

3440

0,65

 

Repolho

kg.

3412

0,18

 

Rúcula 

maço

3436

0,50

 

Salsa

maço

3435

0,35

 

Tomate

kg.

3413

0,40

 

Vagem

kg.

3425

0,50

 

ITEM II -  CONDIMENTOS

 

Alho comercial

kg.

3402

2,45

 

Alho industrial

kg.

3403

1,82

 

Colorau

kg.

3760

2,50

 

Gengibre

kg.

3752

0,44

 

Pimenta-do-reino seca

kg.

3750

2,65

 

Urucum em caroço

kg.

3759

1,56

 

Pimenta malagueta

kg.

3455

1,80

 

Pimenta rosa (aroeira) não beneficiada (verde, com ramos)

kg.

3753

1,00

 

Pimenta rosa (aroeira) pronta para consumo tipo astra

kg.

3766

8,00

 


Pimenta rosa pronta p/consumo tipo GR1

kg.

3767

6,40

 

Pimenta rosa pronta p/consumo tipo GR2

kg.

3768

5,12

 

Pimenta rosa pronta p/consumo tipo GR3

kg.

3769

4,10

 

Outros

kg.

3740

2,50

 

SEÇÃO II -  FRUTAS

 

Abacate  

kg.

3510

0,16

 

Abacaxi

un.

3511

0,28

 

Banana-da-terra

kg.

3513

0,12

 

Banana d'água ou nanicão

kg.

3512

0,16

 

Banana-maçã

kg.

3514

0,50

 

Banana-prata

kg.

3515

0,18

 

Coco seco

kg.

3518

0,31

 

Coco verde

un.

3519

0,35

 

Goiaba

kg.

3529

0,35

 

Laranja 

cx.25/26kg

3520

7,00

 

Limão

kg.

3521

0,24

 

Mamão havaí

kg.

3522

0,37

 

Mamão formosa comprido

kg.

3526

0,20

 

Mamão formosa redondo

kg.

3534

0,10,

 

Manga

kg.

3523

0,50

 

Maracujá comercial

kg.

3532

0,60

 

Maracujá industrial

kg.

3533

0,30

 

Melancia

kg.

3524

0,38

 

Melão

kg.

3525

0,80

 

Mexerica comum

kg.

3530

0,20

 

Morango

kg.

3528

2,50

 

Tangerina (poncam/murkot)

kg.

3531

0,20

 

Uva

kg.

3548

1,65

 

SEÇÃO  III - CEREAIS/ OLEAGINOSAS E OUTROS

 

ITEM I -  CEREAIS

 

Arroz em casca

sc. 50 kg.

3451

31,00

 

Arroz beneficiado

sc. 50 kg.

3452

62,00

 

Cacau em amêndoas

sc. 60 kg.

3101

200,00

 

Feijão preto

sc. 60 kg.

3454

100,00

 

Feijão de cor

sc. 60 kg.

3453

95,00

 

Feijão carioquinha

sc. 60 kg.

3465

86,00

 

Feijão manteiga

sc. 60 kg.

3468

100,00

 

Feijão vermelho

sc. 60 kg.

3469

84,00

 

Milho comum (seco)

sc. 60 kg.

3455

21,00

 

Milho verde

cento

3456

5,60

 

Fubá

sc. 10 kg.

4711

0,60

 


ITEM II - OLEAGINOSAS

 

Amendoim descascado

sc. 10 kg.

3482

20,00

 

Amendoim em casca

sc.10 kg.

3481

12,00

 

Girassol em grão

kg.

3483

0,60

 

Mamona em grão

kg.

3484

0,60

 

ITEM III - OUTROS PRODUTOS

 

Mandioca

 

Raiz para industrialização

t.

3710

40,00

 

Raiz para consumo Doméstico

kg.

3712

0,17

 

Farinha de mandioca

sc. 50 kg.

3714

22,00

 

Raspa de mandioca

t.

3711

10,00

 

Cana-de-açúcar

 

Remessa interna no campo

t.

3311

32,00

 

P/consumo em caldo e similares

dz.

3313

8,00

 

Outras

t.

3330

30,00

 

Borracha Natural

 

Látex do campo (forma líquida)

kg.

3351

1,05

 

Cernambi virgem prensado ou a granel

kg.

3352

1,65

 

Cernambi em rama

kg.

3353

0,95

 

Outros

kg.

3359

2,10


Borracha Beneficiada

Látex natural centrifugado

kg.

3354

3,55

Granulado escuro brasileiro (geb)

kg.

3355

3,65

CAPÍTULO III -  PESCADOS


SEÇÃO I -  PEIXES

Acará

kg.

1551

1,80

Alevinos (todos)

mil.

1560

50,00

Albacora

kg.

1660

1,50

Arraia

kg.

1501

1,00

Atum

kg.

1502

1,00

Badejo

kg.

1503

7,00

Bagre africano

kg.

1555

1,80

Bagre de água doce ( jundiá )

kg.

1549

1,80

Bagre de água salgada

kg.

1552

1,00

Baiacu

kg.

1504

1,50

Batata de lama pequena

kg.

1567

1,05

Batata de lama grande

kg.

1568

2,50

Batata de pedra

kg.

1569

1,00

Beju-pirá

kg.

1506

1,00

Bonito

kg.

1540

0,70

Cação cambeva ou panã

kg.

1570

0,80

Cação cabeça chata

kg.

1571

2,50

Cação marracho ou orelhudo

kg.

1573

3,00

Cação anequim

kg.

1574

4,50

Caçonete

kg.

1575

6,00

Carapeba

kg.

1508

2,00

Carpa

kg.

1544

1,80

Catoá

kg.

1561

1,00

Cherne

kg.

1509

7,00

Chicharro

kg.

1510

1,00

Cioba

kg.

1511

1,50

Cirioba

kg.

1576

4,00

Curvina

kg.

1512

1,50

Curimba/curimatá

kg.

1562

1,80

Dentão

kg.

1513

5,00

Dorminhoco

kg.

1553

1,65

Dourado de água salgada grande

kg.

1514

2,50

Dourado de água salgada pequeno /Palombeta

kg.

1596

0,65

Enchova

kg.

1515

3,00

Espada

kg.

1516

1,00

Espadarte

kg.

1578

2,50

Garoupa

kg.

1517

5,00

Guaibira

kg.

1518

1,00

Guaricema

kg.

1519

0,55

Lambari (piaba)

kg.

1550

1,80

Matrinchã

kg.

1557

3,30

Manjuba

kg.

1541

0,50

Mélon

kg.

1577

2,50

Mistura

kg.

1522

0,50

Namorado pequeno/Mixole

kg.

1579

1,50

Namorado médio

kg.

1580

3,50

Namorado grande

kg.

1581

5,00

Namorado GG

kg.

1582

7,00

Olho-de-boi

kg.

1524

3,00

Olho-de-cão

kg.

1542

2,00

Pacu

kg.

1546

1,70

Papa-terra

kg.

1525

6,00

Pargo pequeno

kg.

1599

0,55

Pargo médio

kg.

1526

1,10

Pargo grande

kg.

1600

1,50

Paru

kg.

1531

2,20

Peixe-galo

kg.

1527

0,80

Peroá branca

kg.

1583

2,00

Peroá preta

kg.

1584

1,00

Pescada pequena

kg.

1585

1,00

Pescada média

kg.

1586

1,50

Pescada grande

kg.

1587

2,50

Peto

kg.

1598

1,20

Piau

kg.

1563

3,10

Pintado

kg.

1564

5,50

Piragica

kg.

1532

6,60

Pirapetinga

kg.

1558

1,80

Piraputanga

kg.

1556

1,80

Realito pequeno

kg.

1533

1,00

Realito grande/Mulata

kg.

1602

1,50

Robalo

kg.

1534

7,00

Roncador

kg.

1535

0,60

Sarda cavala

kg.

1588

3,00

Sarda branca

kg.

1589

1,50

Sarda barracuda

kg.

1590

1,20

Sardinha

kg.

1591

1,00

Tambacu

kg.

1565

2,80

Tambaqui

kg.

1545

2,20

Tainha

kg.

1537

1,50

Tilápia

kg.

1543

2,60

Traíra

kg.

1547

1,10

Truta

kg.

1548

7,50

Vermelho

kg.

1538

4,00

Xaréu amarelo

kg.

1592

0,60

Xaréu preto

kg.

1593

1,00

Xaréu branco

kg.

1594

1,50

Xerelete

kg.

1595

0,85

Outros peixes

kg.

1500

2,50

SEÇÃO II - CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

ITEM I - CRUSTÁCEOS

Camarão do mar (pequeno)

kg.

1680

3,30

Camarão do mar (médio)

kg.

1681

4,40

Camarão do mar (grande)

kg.

1682

5,50

Camarão de água doce (pequeno)

kg.

1685

3,30

Camarão de água doce (médio)

kg.

1686

4,40

Camarão de água doce (grande)

kg.

1687

5,50

Lagosta com cabeça

kg.

1690

20,00

Lagosta sem cabeça (cauda)

kg.

1691

60,00

Caranguejo

dz.

1670

4,40

Caranguejo desfiado

kg.

1671

11,00

Siri

dz.

1672

4,40

Siri desfiado

kg.

1673

11,00

Outros

kg.

1662

11,00

ITEM II - MOLUSCOS

Lula

kg.

1664

1,50

Polvo pequeno

kg.

1665

3,50

Polvo médio

kg.

1666

6,00

Polvo grande

kg.

1667

8,50

Mexilhão limpo

kg.

1669

6,00

Ostra

kg.

1668

5,50

Outros

kg.

1663

5,50

CAPÍTULO IV -  CERÂMICOS/MÁRMORES/ GRANITOS

SEÇÃO  I -  CERÂMICOS

ITEM  I -  BLOCOS PARA ALVENARIA

8x18x18cm

mil.

5111

80,00

10x20x20 cm

mil.

5112

120,00

9x19x19 cm

mil.

5113

100,00

8x18x29cm

mil.

5121

120,00

9X19X39cm

mil.

5120

200,00

9x19x29 cm

mil.

5124

150,00

10x20x29 cm

mil.

5123

190,00

Tijolo maciço comum

mil.

5125

75,00

Tijolo maciço laminado

mil.

5126

100,00

Demais medidas

mil.

5130

200,00

ITEM  II - BLOCOS PARA LAGE

8x20x25 cm

mil.

5131

120,00

8x25x25 cm

mil.

5133

150,00

Demais medidas

mil.

5132

200,00

ITEM III -  TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

Francesa

mil.

5153

150,00

Colonial

mil.

5151

125,00

Plana

mil.

5154

125,00

Duplan

mil.

5155

150,00

Demais medidas

mil.

5199

200,00

Capote Cerâmico Vermelho

Modelo cumeeira

mil.

5152

250,00

Outros

mil.

5170

500,00

ITEM  IV  -  DEMAIS PRODUTOS

Barro cerâmico (terra)

m3

5503

5,00

Areia para construção

m3

5502

8,00

SEÇÃO  II  -  MÁRMORES

ITEM  I  - BLOCOS

Acinzentados

m3

5410

115,00

Azulados

m3

5411

242,00

Bege

m3

5412

157,00

Branco comum

m3

5413

94,00

Branco especial

m3

5414

147,00

Caramelos

m3

5415

136,00

Chocolates

m3

5416

136,00

Esverdeados

m3

5417

141,00

Pretos

m3

5418

180,00

Rosados

m3

5419

164,00

Outros blocos

m3

5420

108,00

Aproveitamento/ladrilhos *

m2

5484

6,30

ITEM  II  -  CHAPAS DE 2 CM

Acinzentados

m2

5421

13,00

Azulados

m2

5455

83,00

Bege

m2

5423

23,00

Branco comum

m2

5424

11,00

Branco especial

m2

5425

18,00

Caramelos

m2

5426

18,00

Chocolates

m2

5427

16,00

Esverdeados

m2

5428

23,00

Pretos

m2

5429

27,00

Rosados

m2

5430

20,00

Outras chapas

m2

5431

12,00

ITEM  III -  RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

Acinzentados

m2

5432

14,00

Azulados

m2

5433

87,00

Bege

m2

5434

25,00

Branco comum

m2

5435

6,00

Branco especial

m2

5436

11,00

Caramelos

m2

5437

11,00

Chocolates

m2

5438

13,00

Esverdeados

m2

5439

22,00

Pretos

m2

5440

28,00

Rosados

m2

5441

18,00

Outros

m2

5442

13,00

ITEM  IV  -  PIAS

Acinzentados

m2

5443

28,00

Azulados

m2

5444

120,00

Bege

m2

5445

40,00

Branco comum

m2

5446

24,00

Branco especial

m2

5447

32,00

Caramelos

m2

5448

32,00

Chocolates

m2

5449

35,00

Esverdeados

m2

5450

36,00

Pretos

m2

5451

45,00

Rosados

m2

5452

32,00

Outras pias

m2

5453

30,00

ITEM  V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Acinzentados

m2

5454

14,00

Azulados

m2

5455

92,00

Bege

m2

5456

31,00

Branco comum

m2

5457

17,00

Branco especial

m2

5458

24,00

Caramelos

m2

5459

24,00

Chocolates

m2

5460

24,00

Esverdeados

m2

5461

29,00

Pretos

m2

5462

35,00

Rosados

m2

5463

23,00

Outros

m2

5464

22,00

ITEM VI -  ACABAMENTO/CORTE/

POLIMENTO/SERRAGEM***

Acabamento

m2

5465

4,10

Corte

m2

5466

4,10

Polimento

m2

5467

4,10

Serragem

m2

5468

3,80

* Código 5484 (aproveitamento -  ladrilhos): tratam-se de peças com menos de 0,10 m2

** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando de 0,5 a 1,9 cm.

*** Os códigos 5465, 5466, 5467 e 5468 referem-se apenas ao serviço de serragem, corte, polimento e acabamento do mármore.

SEÇÃO  III  -  GRANITOS

ITEM  I  -  BLOCOS

Ocre

m3

5301

110,00

Acinzentados

m3

5310

110,00

Amarelados

m3

5311

147,00

Avermelhados

m3

5312

189,00

Azulados

m3

5313

420,00

Bege

m3

5314

147,00

Brancos

m3

5315

168,00

Esverdeados

m3

5316

176,00

Pretos

m3

5317

219,00

Rosados

m3

5318

158,00

Violetas

m3

5319

189,00

Outros blocos

m3

5320

113,00

Paralelepípedos

mil.

5380

132,00

Casqueiro ou costaneira

m3

5386

0,56

Aproveitamento/ladrilhos*

m2

5385

12,00

ITEM  II  -  CHAPAS 2 CM

Ocre

m2

5302

18,00

Acinzentados

m2

5321

18,00

Amarelados

m2

5322

23,00

Avermelhados

m2

5323

29,00

Azulados

m2

5324

120,00

Bege

m2

5325

23,00

Brancos

m2

5326

27,00

Esverdeados

m2

5327

23,00

Pretos

m2

5328

30,00

Rosados

m2

5329

24,00

Violetas

m2

5330

29,00

Outras placas

m2

5331

23,00

ITEM  III  - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS**

Ocre

m2

5303

27,00

Acinzentados

m2

5332

27,00

Amarelos

m2

5333

29,00

Avermelhados

m2

5334

36,00

Azulados

m2

5335

129,00

Bege

m2

5336

33,00

Brancos

m2

5337

36,00

Esverdeados

m2

5338

38,00

Pretos

m2

5339

40,00

Rosados

m2

5340

30,00

Violetas

m2

5341

36,00

Outros

m2

5342

33,00

ITEM  IV  -  PIAS

Ocre

m2

5304

37,00

Acinzentados

m2

5343

37,00

Amarelo

m2

5344

54,00

Avermelhados

m2

5345

46,00

Azulados

m2

5346

157,00

Bege

m2

5347

43,00

Brancos

m2

5348

49,00

Esverdeados

m2

5349

44,00

Pretos

m2

5350

53,00

Rosados

m2

5351

39,00

Violetas

m2

5352

47,00

Outras pias

m2

5353

45,00

ITEM V -  PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Ocre

m2

5305

27,00

Acizentados

m2

5354

27,00

Amarelos

m2

5355

29,00

Avermelhados

m2

5356

36,00

Azulados

m2

5357

129,00

Bege

m2

5358

33,00

Brancos

m2

5359

36,00

Esverdeados

m2

5360

38,00

Pretos

m2

5361

40,00

Rosados

m2

5362

30,00

Violetas

m2

5363

36,00

Outros

m2

5364

33,00

ITEM VI - ACABAMENTO/CORTE/

POLIMENTO/SERRAGEM***

Acabamento

m2

5381

5,19

Corte

m2

5382

5,19

Polimento

m2

5383

5,19

Serragem

m2

5384

10,12

* Código 5385 (aproveitamento-ladrilhos): tratam-se de peças com menos do 0,10 m2.

** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

*** Os códigos 5381, 5382, 5383 e 5384 referem-se apenas ao valor do serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do granito.

CAPÍTULO  V  - MADEIRAS/DERIVADOS

SEÇÃO  I  -  MADEIRAS *

Angelim amargoso

m3

3601

51,00

Angelim pedra

m3

3602

83,00

Angico ou faveco

m3

3603

38,00

Agrião

m3

3604

45,00

Arariba ou putumuju

m3

3605

44,00

Barriga-d'água

m3

3606

51,00

Bicuíba

m3

3607

46,00

Boleira

m3

3608

30,00

Braúna

m3

3609

66,00

Bomba-d'água

m3

3610

38,00

Bico-de-pato

m3

3611

36,00

Canela

m3

3612

56,00

Cedro

m3

3613

81,00

Cerejeira

m3

3614

135,00

Cupaí

m3

3615

40,00

Currupichá

m3

3616

43,00

Eucalipto

mst.

3617

33,00

Eucalipto

m3

3617

45,00

Toretes de eucalipto

mst.

3660

20,00

Farinha seca

m3

3618

34,00

Folha de bolo ou arruda

m3

3619

66,00

Garapa

m3

3620

54,00

Gibatão

m3

3621

42,00

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

54,00

Guaribu

m3

3623

51,00

Imbuíba

m3

3624

24,00

Imbirema

m3

3625

31,00

Ipê ou pau-d'arco

m3

3626

78,00

Jacarandá de 1a. qualidade

m3

3627

4.300,00

Jacarandá de 2a. qualidade

m3

3628

2.200,00

Jacarandá de 3a qualidade

m3

3629

750,00

Jataí ou jitaí

m3

3630

33,00

Jatobá

m3

3631

54,00

Jequitibá branco

m3

3632

42,00

Jequitibá rosa

m3

3633

80,00

Jurema branca

m3

3634

56,00

Jurema vermelha

m3

3635

59,00

Louro exportação

m3

3637

114,00

Louro comum

m3

3636

77,00

Macanaíba de 1a qualidade

m3

3638

215,00

Macanaíba de 2a. qualidade

m3

3639

105,00

Massaranduba

m3

3640

58,00

Massutaíba

m3

3641

60,00

Madeira lei n/especificada

m3

3642

43,00

Orelha-de-onça

m3

3643

47,00

Oiticica

m3

3644

45,00

Paraju

m3

3645

72,00

Pinho-do-norte

m3

3646

34,00

Pau-de-óleo

m3

3647

39,00

Pau-ferro

m3

3648

62,00

Pequi-amarelo

m3

3650

55,00

Peroba-do-campo

m3

3651

250,00

Peroba-osso

m3

3652

154,50

Pau-sangue

m3

3649

31,00

Roxinho

m3

3653

55,00

Sebastião-arruda

m3

3655

31,00

Sapucaia

m3

3654

47,00

Sucupira-amarela

m3

3656

135,00

Tagibibuia

m3

3657

34,00

Violeta

m3

3659

101,00

Vinhático

m3

3658

78,00

Pinus em toros

m3

3662

20,00

Pinus em toretes

mst.

3661

14,00

Outras

m3

3699

70,00

SEÇÃO  II  -  DERIVADOS DE MADEIRAS

Carvão vegetal

m3

4510

22,00

Dormente de bitola estreita

un.

4511

22,00

Dormente de bitola larga

un.

4512

25,00

Estacas de braúna para cerca

dz.

4513

61,00

Estacas p/ cerca sapucaia e itap.

dz.

4514

50,00

Lenha eucalipto

mst.

4516

10,00

Lenha pinus

mst.

4515

10,00

Mourão lavrado para cerca

un.

4517

9,00

Postes de madeira

m³.

4518

250,00

Lenha nativa

mst.

4519

10,00

Estaca para cerca eucalipto tratado

dz.

4520

60,00

Varas para escoramento eucalipto

dz.

4521

10,00

Resíduo de madeiras/galhos/

cascas/raízes/gravetos/etc.

mst.

4522

6,00

Obs.1: A abreviação mst. representa o metro estéreo,  uso permitido temporariamente pela Portaria n.º 130, de 07/12/99,  do INMETRO.

Obs.2: O metro estéreo é usado para medir madeiras roliças utilizadas como combustível ou matéria prima para a indústria. 

CAPÍTULO VI -  SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

SEÇÃO I  -  SUCATAS

Aparas de papel

kg.

6130

0,06

Resíduo de borracha

kg.

6131

0,06

Sucata de cobre

kg.

6115

2,00

Sucata de correia (transp) borracha

kg.

6132

2,00

Sucata de terra de bateria

kg.

6121

0,90

Sucata de radiador

kg.

6120

2,00

Sucata de bateria preta

kg.

6112

0,38

Sucata de bateria plástica

kg.

6125

0,38

Sucata de limalha e bronze

kg.

6118

1,00

Sucata de bronze

kg.

6113

1,30

Sucata de metal

kg.

6119

1,00

Sucata de alumínio duro

kg.

6110

1,00

Sucata de alumínio mole

kg.

6111

1,10

Sucata ou resíduo de plástico

kg.

6124

0,13

Resíduo de tecido

kg.

6129

0,13

Sucata de ferro

kg.

6116

0,17

Sucata de pneus

kg.

6126

0,17

Sucata de papel usado

kg.

6128

0,06

Sucata de trilho

kg.

6122

0,50

Sucata de zinco

kg.

6123

0,17

Sucata de latão

kg.

6117

0,17

Sucata de chumbo

kg.

6114

0,53

Sucata de vidro

kg.

6127

0,06

SEÇÃO II - OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS

Esterco animal/adubo orgânico

kg.

9001

0,09

Feno para alimentação animal

fardo

9002

3,00

CAPÍTULO VII -  ANIMAIS SILVESTRES

Ema

cb.

7001

500,00

Capivara

cb.

7002

250,00

Jacaré

cb.

7003

150,00

Javali (carne)

kg.

7004

14,00

Paca

cb.

7005

250,00

Rã (viva)

kg.

7006

4,50

* Capítulo VII: refere-se a animais silvestres criados em cativeiro com autorização do IBAMA

 

* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.