ORDEM DE SERVIÇO N.º 135

D.O.E.:30.04.2010

ORDEM DE SERVIÇO N.º 135 DE 29 DE ABRIL DE 2010

 

 

Cancela inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

 

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002, e

 

 

Considerando o que consta do processo n.° 48164046, de 27 de janeiro de 2010,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º Fica cancelada, de ofício, a inscrição do produtor rural n.° 110.684.18-4, do contribuinte ANTONIO TIDESCO, situado na Estrada São Luiz, s/n, Casa, Zona Rural, Castelo-ES.

 

Art. 4.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

 

Vitória, 29 de abril de 2010.

 

 

 

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Subsecretário de Estado da Receita

 

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.