ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 148 - ATUALIZADA
D.I.O.: 24.05.2012 – Ret.: 25.05.2012
ORDEM DE SERVIÇO N.º 148, DE 22 DE MAIO DE 2012.
*Alterada
pela OS n.º 155, de 06 de junho de 2012, DOE 11.06.12;
*Alterada
pela OS n.º 199, de 27 de agosto de 2012, DOE 28.08.12;
*Alterada
pela OS n.º 202, de 29 de agosto de 2012, DOE 30.08.12;
*Alterada
pela OS n.º 02, de 15 de janeiro de 2013, DOE 16.01.13;
*Alterada
pela OS n.º 142, de 12 de agosto de 2013, DOE 14.08.13;
*Alterada
pela OS n.º 224, de 19 de dezembro de 2013, DOE 20.12.13;
*Alterada
pela OS n.º 113, de 03 de julho de 2014, DOE 04.07.14;
*Alterada
pela OS n.º 145, de 05 de agosto de 2014, DOE 06.08.14;
*Alterada
pela OS n.º 259, de 09 de dezembro de 2014, DOE 10.12.14;
*Alterada pela OS nº 43, de 09 de abril
de 2015, DOE 10/04/15;
*Alterada pela OS nº 234, de 19 de dezembro
de 2023, DOE 20/12/23;
*Alterada pela OS nº 063, de 21 de março
de 2024, DOE 25/03/24;
*Alterada pela OS nº 306, de 03 de dezembro
de 2024, DOE 05/12/24;
Estabelece pauta de valores mínimos para operações com
produtos agropecuários e outros.
O
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 6.º da Lei Complementar n.º 225, de 8 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Nova redação
dada ao art. 1º pela OS 142, de 12.08.13. Efeitos a partir de 01.07.13:
Art. 1.º Fica
estabelecida, na forma do art. 15 da Lei n.º 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos que servirão de base de cálculo para a cobrança do
ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros em todo do
Estado, sempre que o valor constante da nota fiscal ou o valor declarado forem
inferiores aos constantes do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.
Redação original, efeitos até 30.06.13
Art. 1.º Fica estabelecida, na forma do art. 18 da Lei n.º 7.000,
de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos que servirão de base de
cálculo para a cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos
agropecuários e outros em todo do Estado, sempre que o valor constante da nota
fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes do Anexo Único que
integra esta Ordem de Serviço.
Art. 2.º A
cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma
adotada para bois e vacas, conforme o sexo.
Art. 3.º No
transporte do cernambi virgem prensado até a indústria, admite-se uma redução
máxima de três por cento do peso inicial, devido à desidratação do produto.
Art. 4.º
Para apuração da base de cálculo dos
produtos acabados de mármore e granito observar-se-á o seguinte:
I -
considera-se bloco:
a) de primeira qualidade, aquele que não
apresenta defeitos aparentes, naturais ou de extração;
b) comercial, aquele que apresenta pequenos
defeitos que não comprometam sua comercialização;
c) de segunda qualidade, aquele que apresenta
defeitos mais acentuados, sejam naturais ou de extração, e cuja comercialização
está condicionada a que seja ofertado a um preço inferior; e
d) de terceira qualidade, aquele que apresenta
muitos defeitos e que somente podem ser aproveitados para recortes;
II - os descontos ficam
limitados aos percentuais de até:
Nova redação dada à alínea “a” pela OS 202, de 29.08.12.
Efeitos a partir de 01.09.12:
a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou
polida com até quinze milímetros de espessura;
Redação original, efeitos até 31.08.12.
a) dez por cento por metro quadrado de chapa com até quinze
milímetros de espessura;
Nova redação
dada à alínea “b” pela OS 202, de 29.08.12. Efeitos a partir de 01.09.12:
b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida
comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser
calculado antes da agregação do valor referente ao polimento;
Redação original, efeitos até 31.08.12.
b) dez por cento por metro quadrado de chapa comercial;
c) quinze por
cento por metro quadrado de chapa polida de segunda qualidade;
d) vinte por
cento por metro quadrado de chapa bruta de segunda qualidade;
e) vinte por
cento por metro cúbico de bloco de segunda qualidade;
f) cinquenta por cento por metro cúbico de bloco de
terceira qualidade; e
g) cinquenta por cento por metro quadrado de ladrilho de
até mil e quinhentos centímetros quadrados de área;
Nova redação
dada ao inciso III pela OS 202, de 29.08.12. Efeitos a partir de 01.09.12:
III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com
defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês;
Redação original, efeitos até 31.08.12.
III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito
fica limitada a trinta por cento das vendas respectivas no mês; e
Inciso III-A incluído pela OS 202, de 29.08.12. Efeitos a
partir de 01.09.12:
III-A - a
comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuradas, bem como
ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas
respectivas no mês; e
Nova redação
dada ao inciso IV pela OS 202, de 29.08.12. Efeitos a partir de 01.09.12:
IV - a base
de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado
de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual
acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento.
Redação original, efeitos até 31.08.12.
IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por
cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida.
Art. 5.º
Para apuração da base de cálculo dos
produtos acabados de mármore e granito considerar-se-á o seguinte:
I - para
efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na
pigmentação predominante;
II - a base de cálculo do ICMS não poderá ser
inferior ao somatório das seguintes parcelas, acrescido de quinze por cento:
a) valor estabelecido em pauta de valores mínimos
para a chapa do respectivo material;
b) valor do corte;
c) valor do polimento; e
d) valor do acabamento.
Art. 6.º Nas saídas de madeiras serradas, como
tábuas, barrotes, pranchas e pranchões, a base de cálculo do ICMS não poderá
ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em
toros, acrescido em trinta por cento.
Art. 7.º Dos
valores estabelecidos nesta Ordem de Serviço estão excluídos os referentes ao
ICMS incidente sobre o frete, seguro, bonificações e descontos.
Art. 8.º Se
houver discordância em relação ao valor fixado, caberá ao contribuinte
comprovar a exatidão do valor por ele praticado, que prevalecerá como base de
cálculo.
Nova redação
dada ao art. 9º pela OS 155, de 06.06.12. Efeitos a partir de 11.06.12:
Art. 9.º
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1.º de julho de 2012.
Redação original:
Art. 9.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de junho de 2012.
Art. 10.
Fica revogada a Ordem de Serviço n.º 337, de 16 de julho de 2010.
Vitória, de
22 de maio de 2012.
GUSTAVO
ASSIS GUERRA
Subsecretário
de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM
DE SERVIÇO N.º 148,
DE 22 DE MAIO DE
2012
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E OUTROS
|
Nova redação dada ao
Capítulo I pela OS 259, de 09.12.14. Efeitos a partir de 01.01.15:
|
|
CAPÍTULO I - ANIMAIS
|
|
Nova redação dada a Seção I, pela Ordem de Serviço n.º 063,
de 21.03.24, efeitos a partir de 01.05.24:
|
|
SEÇÃO I – BOVINOS E BUBALINOS
|
|
PRODUTOS
|
UN.
|
NCM
|
VALOR R$
|
|
Bovino, macho
reprodutor
|
cb
|
0102.21.90
|
11.307,00
|
|
Bovino, fêmea
reprodutora
|
cb
|
0102.21.90
|
7.934,91
|
|
Bovino, macho
abate
|
cb
|
0102.29.90
|
2.720,76
|
|
Bovino, fêmea
abate
|
cb
|
0102.29.90
|
1.977,46
|
|
Bubalino, macho
para recria
|
cb
|
0102.31.90
|
1.504,15
|
|
Bubalino, fêmea para recria
|
cb
|
0102.31.90
|
2.320,65
|
|
Bubalino, macho
abate
|
cb
|
0102.39.90
|
1.595,79
|
|
Bubalino, fêmea abate
|
cb
|
0102.39.90
|
1.939,74
|
|
* Novilhos
e novilhas para
abate têm a mesma cotação de boi e vaca
para abate, conforme o sexo.
|
|
Redação anterior dada a Seção I pela OS 43, de
09.04.15, efeitos de 01.05.15 até 30.04.24:
|
|
SEÇÃO I – BOVINOS E BÚFALOS
|
|
PRODUTOS
|
UN.
|
CÓDIGO
|
VALOR
R$
|
|
Boi - bezerro até 12 meses
|
cb
|
1250
|
801,19
|
|
Boi acima de 12 meses
|
cb
|
1202
|
1.352,06
|
|
Boi - bezerro até 12 meses - castrado
|
cb
|
1252
|
801,19
|
|
Boi acima de 12 meses - castrado
|
cb
|
1203
|
1.358,06
|
|
Boi - bezerro até 12 meses - rastreado/registrado
|
cb
|
1254
|
1.053,06
|
|
Boi acima de 12 meses - rastreado/ registrado
|
cb
|
1217
|
1.580,55
|
|
Touro reprodutor
|
cb
|
1256
|
2.699,67
|
|
Touro reprodutor - rastreado/ registrado
|
cb
|
1257
|
3.448,00
|
|
Vaca - bezerra até 12 meses
|
cb
|
1258
|
700,52
|
|
Vaca acima de 12 meses
|
cb
|
1204
|
1.012,43
|
|
Vaca - bezerra até 12 meses - rastreada/registrada
|
cb
|
1260
|
847,90
|
|
Vaca acima de 12 meses - rastreada/ registrada
|
cb
|
1261
|
1.145,35
|
|
Búfalo - bezerro até 12 meses
|
cb
|
1262
|
725,25
|
|
Búfalo acima de 12 meses
|
cb
|
1243
|
1.190,75
|
|
Búfala - bezerra até 12 meses
|
cb
|
1264
|
644,38
|
|
Búfala acima de 12 meses
|
cb
|
1265
|
949,19
|
|
Redação anterior dada a Seção I pela OS 259,
de 09.12.14, efeitos de 01.01.15 até 30.04.15:
|
|
SEÇÃO I – BOVINOS E BÚFALOS
|
|
PRODUTOS
|
UN.
|
CÓDIGO
|
VALOR R$
|
|
Boi inteiro para abate
|
cb
|
1202
|
1.063,45
|
|
Boi castrado
|
cb
|
1203
|
1.081,50
|
|
Boi castrado rastreado
|
cb
|
1217
|
1.127,36
|
|
Búfalo para abate
|
cb
|
1243
|
979,15
|
|
Vaca para abate
|
cb
|
1204
|
734,82
|
|
Nova
redação dada a Seção II, pela Ordem de Serviço n.º 063, de 21.03.24,
efeitos a partir de 01.05.24:
|
|
SEÇÃO II- DEMAIS
ANIMAIS VIVOS
|
|
Asinino
|
cb
|
0101.30.00
|
8.396,67
|
|
Muar
|
cb
|
0101.90.00
|
1.106,00
|
|
Equino
|
cb
|
0101.29.00
|
1.368,45
|
|
Frango
|
cb
|
0105.94.00
|
12,52
|
|
Frango
|
cb
|
0105.94.00
|
6,05
|
|
Suíno para
recria
|
cb
|
0103.10.00
|
125,36
|
|
Suíno para
abate
|
cb
|
0103.92.00
|
610,94
|
|
Ovino
|
cb
|
0104.10.90
|
374,60
|
|
Caprino
|
cb
|
0104.20.90
|
227,00
|
|
*
A conversão de kg para arroba = peso vivo x 50% / 15, de
forma que 50% equivalem à carcaça.
|
|
Redação anterior, efeitos até 30.04.24:
|
|
SEÇÃO II – DEMAIS ANIMAIS VIVOS
|
|
Asinino para abate
|
cb
|
1443
|
115,89
|
|
Equino para abate
|
cb
|
1404
|
150,97
|
|
Frango de granja para abate
|
kg
|
1102
|
1,56
|
|
Leitão
|
cb
|
1706
|
66,00
|
|
Ovino para abate
|
kg
|
1311
|
4,93
|
|
Suíno para abate
|
cb 4
ar
|
1703
|
233,55
|
|
Arroba de suíno vivo para abate
|
18,75
kg
|
-
|
58,39
|
|
Nova
redação dada a Seção III, pela Ordem de Serviço n.º 063, de 21.03.24,
efeitos a partir de 01.05.24:
|
|
SEÇÃO III – DERIVADOS DE ANIMAIS
|
|
Couro salgado/salmourado
|
kg
|
4101.90.10
|
4,00
|
|
Couro verde
(não curtido)
|
kg
|
4101.90.10
|
2,70
|
|
Sebo bovino
em bruto
|
kg
|
1502.10.11
|
1,81
|
|
Outros sebos
|
kg
|
1502.10.90
|
8,76
|
|
Banha
de porco
|
kg
|
1501.90.00
|
16,08
|
|
Redação anterior, efeitos até 30.04.24:
|
|
SEÇÃO III – DERIVADOS BOVINOS
|
|
Couro salgado/salmourado
|
kg
|
2261
|
4,00
|
|
Couro verde
|
kg
|
2260
|
2,70
|
|
Sebo industrial com 5% ou mais de acidez
|
kg
|
2246
|
0,93
|
|
Sebo industrial com menos de 5% de acidez
|
kg
|
2247
|
1,03
|
|
Nova
redação dada a Seção IV, pela Ordem de Serviço n.º 063, de 21.03.24,
efeitos a partir de 01.05.24:
|
|
SEÇÃO IV - OUTROS
|
|
Mel natural
de abelha
|
L
|
0409.00.00
|
39,72
|
|
Mel natural
de abelha
|
G
|
0409.00.00
|
0,0284
|
|
Cera de abelha em bruto
|
kg
|
1521.90.11
|
138,35
|
|
*1 litro
de mel equivale a 1.400
gramas.
|
|
Redação anterior, efeitos até 30.04.24:
|
|
SEÇÃO IV – OUTROS
|
|
Mel natural de abelha
|
litro - l
|
2910
|
7,00
|
|
Redação original, efeitos
até 31.12.14
|
|
CAPÍTULO I - ANIMAIS
|
|
SEÇÃO I – BOVINOS E BÚFALOS
|
|
PRODUTOS
|
UN.
|
CÓDIGO
|
VALOR R$
|
|
Boi inteiro para abate
|
cb
|
1202
|
723,00
|
|
Boi castrado
|
cb
|
1203
|
723,00
|
|
Boi castrado rastreado
|
cb
|
1217
|
760,00
|
|
Búfalo para abate
|
cb
|
1243
|
723,00
|
|
Vaca para abate
|
cb
|
1204
|
530,00
|
|
SEÇÃO II – DEMAIS ANIMAIS
VIVOS
|
|
Asinino para abate
|
cb
|
1443
|
80,00
|
|
Equino para abate
|
cb
|
1404
|
80,00
|
|
Frango de granja para abate
|
kg
|
1102
|
1,10
|
|
Leitão
|
cb
|
1706
|
60,00
|
|
Ovino para abate
|
kg
|
1311
|
4,00
|
|
Suíno para abate *
|
cb 4 ar
|
1703
|
194,00
|
|
* Arroba de suíno vivo para
abate
|
18,75 kg
|
|
48,50
|
|
SEÇÃO III – DERIVADOS BOVINOS
|
|
Redação anterior, dada pela OS 199, de
27.08.12, efeitos de 01.09.12 até 31.12.14:
|
|
Couro salgado/salmourado
|
kg
|
2261
|
4,00
|
|
Redação original, efeitos
até 31.08.12
|
|
Couro salgado/salmourado
|
kg
|
2261
|
1,70
|
|
Couro seco
|
kg
|
2262
|
0,90
|
|
Redação
anterior, dada pela OS 199, de 27.08.12, efeitos de 01.09.12 até
31.12.14:
|
|
Couro verde
|
kg
|
2260
|
2,70
|
|
Redação original, efeitos até 31.08.12
|
|
Couro verde
|
kg
|
2260
|
1,30
|
|
Redação original, efeitos
até 31.12.14
|
|
Sebo industrial com 5% ou
mais de acidez
|
kg
|
2246
|
0,10
|
|
Sebo industrial com menos de
5% de acidez
|
kg
|
2247
|
0,50
|
|
SEÇÃO IV – OUTROS
|
|
Mel natural de abelha
|
litro - l
|
2910
|
4,00
|
Nova
redação dada ao Capítulo II pela OS 259, de 09.12.14.
Efeitos a partir de 01.01.15:
|
|
CAPÍTULO II –
VEGETAIS
|
|
SEÇÃO
I – CEREAIS
|
|
Arroz em casca
|
sc
50 kg
|
3451
|
32,19
|
|
Arroz beneficiado
|
sc
50 kg
|
3452
|
64,19
|
|
Cacau em amêndoas
|
sc
60 kg
|
3101
|
284,74
|
|
Feijão carioquinha
|
sc
60 kg
|
3465
|
81,34
|
|
Feijão de cor
|
sc
60 kg
|
3453
|
86,00
|
|
Feijão manteiga
|
sc
60 kg
|
3468
|
189,00
|
|
Feijão preto
|
sc
60 kg
|
3454
|
80,54
|
|
Feijão vermelho
|
sc
60 kg
|
3469
|
150,78
|
|
Milho comum
|
sc
60 kg
|
3455
|
33,60
|
|
SEÇÃO
II – CONDIMENTOS
|
|
Alho comercial
|
kg
|
3402
|
5,11
|
|
Pimenta-do-reino seca
|
kg
|
3750
|
9,33
|
|
Urucum em caroço
|
kg
|
3759
|
8,75
|
|
SEÇÃO
III –FRUTAS
|
|
Banana d’água ou nanicão
|
kg
|
3512
|
0,88
|
|
Banana-da-terra
|
kg
|
3513
|
1,26
|
|
Banana-maçã
|
Kg
|
3514
|
1,57
|
|
Banana-prata
|
kg
|
3515
|
1,43
|
|
SEÇÃO
IV – OUTROS
|
|
Cana-de-açúcar
|
t
|
3311
|
45,48
|
|
Mandioca
|
t
|
3710
|
337,04
|
|
Borracha natural cernambi em rama
|
kg
|
3353
|
1,98
|
|
Borracha natural cernambi virgem prensado ou a granel
|
kg
|
3352
|
2,26
|
|
Borracha natural látex do campo (forma líquida)
|
kg
|
3351
|
1,56
|
|
Borracha natural outras
|
kg
|
3359
|
2,26
|
|
Borracha beneficiada látex natural centrifugado
|
kg
|
3354
|
5,60
|
|
Borracha beneficiada granulado escuro brasileiro (geb)
|
kg
|
3355
|
5,22
|
Redação
original, efeitos até 31.12.14
|
|
CAPÍTULO II – VEGETAIS
|
|
SEÇÃO I – CEREAIS
|
|
Arroz em casca
|
sc 50 kg
|
3451
|
31,00
|
|
Arroz beneficiado
|
sc 50 kg
|
3452
|
62,00
|
|
Cacau em amêndoas
|
sc 60 kg
|
3101
|
183,00
|
|
Feijão carioquinha
|
sc 60 kg
|
3465
|
68,00
|
|
Feijão de cor
|
sc 60 kg
|
3453
|
86,00
|
|
Feijão manteiga
|
sc 60 kg
|
3468
|
122,00
|
|
Feijão preto
|
sc 60 kg
|
3454
|
78,00
|
|
Feijão vermelho
|
sc 60 kg
|
3469
|
90,00
|
|
Milho comum
|
sc 60 kg
|
3455
|
22,00
|
|
SEÇÃO II – CONDIMENTOS
|
|
Alho comercial
|
kg
|
3402
|
2,60
|
|
Pimenta-do-reino seca
|
kg
|
3750
|
3,00
|
|
Urucum em caroço
|
kg
|
3759
|
1,60
|
|
SEÇÃO III –FRUTAS
|
|
Banana d’água ou nanicão
|
kg
|
3512
|
0,23
|
|
Banana-da-terra
|
kg
|
3513
|
0,36
|
|
Banana-maçã
|
kg
|
3514
|
0,56
|
|
Banana-prata
|
kg
|
3515
|
0,26
|
|
SEÇÃO IV – OUTROS
|
|
Cana-de-açúcar
|
t
|
3311
|
32,00
|
|
Mandioca
|
t
|
3710
|
42,00
|
|
Borracha natural cernambi em
rama
|
kg
|
3353
|
1,60
|
|
Borracha natural cernambi
virgem prensado ou a granel
|
kg
|
3352
|
2,10
|
|
Borracha natural látex do
campo (forma líquida)
|
kg
|
3351
|
1,20
|
|
Borracha natural outras
|
kg
|
3359
|
2,10
|
|
Borracha beneficiada látex
natural centrifugado
|
kg
|
3354
|
4,40
|
|
Borracha beneficiada
granulado escuro brasileiro (geb)
|
kg
|
3355
|
4,50
|
|
Nova redação dada ao
Capítulo III pela OS 259, de 09.12.14. Efeitos a partir de 01.01.15:
|
|
CAPÍTULO
III –PESCADOS
|
|
SEÇÃO
I – PEIXES
|
|
Badejo
|
kg
|
1503
|
14,07
|
|
Cação
|
kg
|
1507
|
8,23
|
|
Dourado
|
kg
|
1597
|
12,57
|
|
Peroá
|
kg
|
1528
|
9,54
|
|
Sarda
|
kg
|
1536
|
11,64
|
|
SEÇÃO
II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS
|
|
SUBSEÇÃO
I – CRUSTÁCEOS
|
|
Camarão do mar (pequeno)
|
kg
|
1680
|
8,38
|
|
Camarão do mar (médio)
|
kg
|
1681
|
17,48
|
|
Camarão do mar (grande)
|
kg
|
1682
|
27,69
|
|
Camarão de água doce (pequeno)
|
kg
|
1685
|
7,00
|
|
Camarão de água doce (médio)
|
kg
|
1686
|
8,00
|
|
Camarão de água doce (grande)
|
kg
|
1687
|
9,00
|
|
Caranguejo
|
dz
|
1670
|
17,50
|
|
Caranguejo desfiado
|
kg
|
1671
|
24,50
|
|
Lagosta com cabeça
|
kg
|
1690
|
25,00
|
|
Lagosta sem cabeça (cauda)
|
kg
|
1691
|
70,00
|
|
Siri
|
dz
|
1672
|
15,05
|
|
Siri desfiado
|
kg
|
1673
|
18,43
|
|
Outros
|
kg
|
1662
|
11,50
|
|
SUBSEÇÃO
II – MOLUSCOS
|
|
Lula
|
kg
|
1664
|
9,40
|
|
Mexilhão limpo
|
kg
|
1669
|
6,00
|
|
Ostra
|
dz
|
1668
|
5,50
|
|
Polvo pequeno
|
kg
|
1665
|
6,00
|
|
Polvo médio
|
kg
|
1666
|
10,13
|
|
Polvo grande
|
kg
|
1667
|
9,80
|
|
Outros
|
kg
|
1663
|
5,99
|
|
Redação original, efeitos
até 31.12.14
|
|
CAPÍTULO III –PESCADOS
|
|
SEÇÃO I – PEIXES
|
|
Badejo
|
kg
|
1503
|
9,00
|
|
Cação
|
kg
|
1507
|
4,50
|
|
Dourado
|
kg
|
1597
|
5,00
|
|
Peroá
|
kg
|
1528
|
3,00
|
|
Sarda
|
kg
|
1536
|
4,00
|
|
SEÇÃO II –
CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS
|
|
SUBSEÇÃO I – CRUSTÁCEOS
|
|
Camarão do mar (pequeno)
|
kg
|
1680
|
3,50
|
|
Camarão do mar (médio)
|
kg
|
1681
|
4,50
|
|
Camarão do mar (grande)
|
kg
|
1682
|
5,50
|
|
Camarão de água doce
(pequeno)
|
kg
|
1685
|
7,00
|
|
Camarão de água doce (médio)
|
kg
|
1686
|
8,00
|
|
Camarão de água doce (grande)
|
kg
|
1687
|
9,00
|
|
Caranguejo
|
dz
|
1670
|
5,00
|
|
Caranguejo desfiado
|
kg
|
1671
|
10,50
|
|
Lagosta com cabeça
|
kg
|
1690
|
25,00
|
|
Lagosta sem cabeça (cauda)
|
kg
|
1691
|
70,00
|
|
Siri
|
dz
|
1672
|
4,50
|
|
Siri desfiado
|
kg
|
1673
|
11,50
|
|
Outros
|
kg
|
1662
|
11,50
|
|
SUBSEÇÃO II – MOLUSCOS
|
|
Lula
|
kg
|
1664
|
6,00
|
|
Mexilhão limpo
|
kg
|
1669
|
6,00
|
|
Ostra
|
kg
|
1668
|
5,50
|
|
Polvo pequeno
|
kg
|
1665
|
6,00
|
|
Polvo médio
|
kg
|
1666
|
7,50
|
|
Polvo grande
|
kg
|
1667
|
9,00
|
|
Outros
|
kg
|
1663
|
5,50
|
CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS
|
SEÇÃO I - CERÂMICOS
|
SUBSEÇÃO I - BLOCOS PARA ALVENARIA
|
|
9x19x19 cm
|
mil
|
5101
|
105,00
|
|
9x19x24 cm
|
mil
|
5102
|
120,00
|
|
9x19x29 cm
|
mil
|
5124
|
157,00
|
|
9x19x39 cm
|
mil
|
5120
|
260,00
|
|
11,5x19x19
|
mil
|
5105
|
125,00
|
|
11,5x19x24 cm
|
mil
|
5106
|
150,00
|
|
11,5x19x29 cm
|
mil
|
5107
|
200,00
|
|
11,5x19x39 cm
|
mil
|
5108
|
250,00
|
|
14x19x19 cm
|
mil
|
5109
|
150,00
|
|
14x19x24 cm
|
mil
|
5127
|
180,00
|
|
14x19x29 cm
|
mil
|
5128
|
225,00
|
|
14x19x39 cm
|
mil
|
5129
|
300,00
|
|
19x19x19 cm
|
mil
|
5134
|
250,00
|
|
19x19x24 cm
|
mil
|
5135
|
300,00
|
|
19x19x29 cm
|
mil
|
5136
|
375,00
|
|
19x19x39 cm
|
mil
|
5137
|
450,00
|
|
09x24x24 cm
|
mil
|
5138
|
250,00
|
|
11,5x24x24 cm
|
mil
|
5139
|
300,00
|
|
14x24x24 cm
|
mil
|
5140
|
375,00
|
|
19x24x24 cm
|
mil
|
5141
|
450,00
|
|
Tijolo aparente 2 furos
|
mil
|
5142
|
100,00
|
|
Tijolo maciço comum
|
mil
|
5125
|
75,00
|
|
Tijolo maciço laminado
|
mil
|
5126
|
100,00
|
|
Demais medidas
|
mil
|
5130
|
200,00
|
SUBSEÇÃO II - BLOCOS PARA LAJE
|
|
7x20x25 cm
|
mil
|
5143
|
135,00
|
|
7x25x25 cm
|
mil
|
5144
|
135,00
|
|
8x20x25 cm
|
mil
|
5131
|
135,00
|
|
8x25x25 cm
|
mil
|
5133
|
150,00
|
|
Demais medidas
|
mil
|
5132
|
200,00
|
SUBSEÇÃO III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL
|
|
Colonial
|
mil
|
5151
|
150,00
|
|
Duplan
|
mil
|
5155
|
200,00
|
|
Francesa
|
mil
|
5153
|
200,00
|
|
Plana
|
mil
|
5154
|
150,00
|
|
Demais medidas
|
mil
|
5199
|
200,00
|
Capote
cerâmico vermelho
|
|
Modelo cumeeira
|
mil
|
5152
|
300,00
|
|
Outros
|
mil
|
5170
|
500,00
|
SUBSEÇÃO IV - DEMAIS PRODUTOS
|
|
Areia para construção
|
M3
|
5502
|
8,00
|
|
Barro cerâmico (terra)
|
M3
|
5503
|
5,00
|
|
Nova redação dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
|
SEÇÃO II – MÁRMORES
|
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Azulados
|
m³
|
|
750,00
|
|
Bege
Bahia
|
m³
|
|
450,00
|
|
Branco
Aspen White
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Calacata Matarazzo
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Calacatta White
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Carrarinha
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Clássico
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Clássico Veiado (BrancoMedusa)
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
Shadow
|
m³
|
|
500,00
|
|
Branco
Valentino
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Branco
White Michelangelo
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Calcita
Clássica
|
m³
|
|
1.207,50
|
|
Caramelo
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Chocolate
|
m³
|
|
450,00
|
|
Cinza
Arabescato Clássico
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Outros
Brancos
|
m³
|
|
500,00
|
|
Preto
|
m³
|
|
1.207,50
|
|
Rosados
|
m³
|
|
664,12
|
|
Redação anterior dada pela OS 224, de 19.12.13,
efeitos de 01.01.14 até 31.12.23:
|
|
SEÇÃO II – MÁRMORES
|
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Calcita Extra
|
m3
|
|
3.622,50
|
|
Calcita Clássica
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m3
|
|
603,75
|
|
Branco Moura Extra
|
m3
|
|
845,25
|
|
Branco Moura Clássico
|
m3
|
|
483,00
|
|
Branco Champagne Extra
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m3
|
|
603,75
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m3
|
|
845,25
|
|
Branco Pinta Verde
|
m3
|
|
483,23
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m3
|
|
277,72
|
|
Branco Neve Extra
|
m3
|
|
3.622,50
|
|
Branco Neve
|
m3
|
|
1.012,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m3
|
|
603,75
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m3
|
|
3.622,50
|
|
Branco Cintilante
|
m3
|
|
603,75
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m3
|
|
603,75
|
|
Chocolate Brasil
|
m3
|
|
724,50
|
|
Chocolate Clássico
|
m3
|
|
422,62
|
|
Caramelo
|
m3
|
|
845,25
|
|
Preto
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Rosados
|
m3
|
|
664,12
|
|
Azulados
|
m3
|
|
483,00
|
|
Aproveitamento/ladrilhos *
|
m3
|
|
12,07
|
|
Nova redação dada
pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO II-
CHAPAS
|
|
Azulados
|
m²
|
|
70,00
|
|
Bege
Bahia
|
m²
|
|
66,41
|
|
Branco
Aspen White
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Calacata Matarazzo
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Calacatta White
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Carrarinha
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Clássico
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Shadow
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
Valentino
|
m²
|
|
73,00
|
|
Branco
White Michelangelo
|
m²
|
|
73,00
|
|
Calcita
Clássica
|
m²
|
|
96,60
|
|
Caramelo
|
m²
|
|
84,52
|
|
Chocolate
|
m²
|
|
60,37
|
|
Cinza
Arabescato Clássico
|
m²
|
|
50,00
|
|
Outros
Brancos
|
m²
|
|
50,00
|
|
Preto
|
m²
|
|
96,60
|
|
Rosados
|
m²
|
|
60,37
|
|
Redação anterior, efeitos
até 31.12.23:
|
|
SUBSEÇÃO II- CHAPAS BRUTAS DE
2 CM
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
217,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
48,30
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
41,40
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
48,30
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
42,26
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
27,77
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
217,35
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
80,50
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
48,30
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
217,35
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
80,50
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
48,30
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
84,52
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
60,37
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
84,52
|
|
Preto
|
m2
|
|
96,60
|
|
Rosados
|
m2
|
|
60,37
|
|
Azulados
|
m2
|
|
48,30
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
66,41
|
|
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
199,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
96,60
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
66,41
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
92,97
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
66,41
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
44,67
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
42,89
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
201,65
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
118,45
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
71,24
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
201,65
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
82,67
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
82,11
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
60,37
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
82,11
|
|
Preto
|
m2
|
|
92,97
|
|
Rosados
|
m2
|
|
60,37
|
|
Azulados
|
m2
|
|
49,50
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
78,48
|
|
SUBSEÇÃO IV - PIAS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
297,64
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
100,82
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
100,82
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
73,65
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
92,66
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
73,65
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
100,82
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
73,65
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
92,66
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
65,80
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
46,28
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
297,64
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
174,80
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
105,05
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
297,64
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
121,90
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
73,65
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
100,22
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
73,65
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
67,01
|
|
Preto
|
m2
|
|
100,82
|
|
Rosados
|
m2
|
|
68,21
|
|
Azulados
|
m2
|
|
73,65
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
78,48
|
|
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
199,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
92,97
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
92,97
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
66,41
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
92,97
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
49,50
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
66,41
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
44,67
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
31,39
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
201,65
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
118,45
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
71,24
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
201,65
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
201,65
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
82,80
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
88,11
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
60,37
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
82,11
|
|
Preto
|
m2
|
|
92,97
|
|
Rosados
|
m2
|
|
60,37
|
|
Azulados
|
m2
|
|
49,50
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
78,48
|
|
Aproveitamento de ladrilhos*
|
m2
|
|
12,07
|
|
Nova redação dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO VI – SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
|
|
SERRADAS
|
|
Azulados
|
m²
|
|
18,00
|
|
Bege
Bahia
|
m²
|
|
18,00
|
|
Branco
|
m²
|
|
18,00
|
|
Calcita
|
m²
|
|
18,00
|
|
Chocolate
|
m²
|
|
18,00
|
|
Caramelo
|
m²
|
|
18,00
|
|
Outros
Mármores
|
m²
|
|
18,00
|
|
Preto
|
m²
|
|
18,00
|
|
Rosados
|
m²
|
|
18,00
|
|
Redação anterior, efeitos
até 31.12.23:
|
|
SUBSEÇÃO VI –
SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
|
|
SERRADAS
|
|
Calcita
|
m2
|
|
16,90
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
14,49
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
14,49
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
14,49
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
14,49
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
14,49
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
14,49
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
16,90
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
16,90
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
14,49
|
|
Preto
|
m2
|
|
14,49
|
|
Rosados
|
m2
|
|
14,49
|
|
Azulados
|
m2
|
|
14,49
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
14,49
|
|
Nova redação dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
|
INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA
|
|
SERVIÇOS
|
|
|
|
|
Acabamento
reto
|
m²
|
|
10,00
|
|
Corte
|
m²
|
|
10,00
|
|
Polimento
Bege Bahia
|
m²
|
|
25,00
|
|
Polimento
Mármores
|
m²
|
|
10,00
|
|
Resinagem
|
m²
|
|
10,00
|
|
*
Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2
** Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
Redação anterior, efeitos até 31.12.23:
|
|
Nova redação dada pela OS 145, de 05.08.14, efeitos a partir de
06.08.14:
|
|
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
|
|
Redação original, efeitos até 05.08.14:
SERVIÇOS
|
|
Polimento Bege Bahia
|
m2
|
|
21,73
|
|
Polimento mármores
|
m2
|
|
7,24
|
|
Corte
|
m2
|
|
7,24
|
|
Acabamento Reto
|
m2
|
|
7,24
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
6,90
|
|
* Aproveitamento/ladrilhos:
peças com menos de 0,10 m2
** Produtos recortados/talhas/blocos:
material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
Nova redação dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
SEÇÃO III – GRANITOS
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Amarelo
Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Amarelo
Verniz / Verniz Tropical
|
m³
|
|
1.200,00
|
|
Arabesco
|
m³
|
|
448,00
|
|
Avermelhado
|
m³
|
|
592,00
|
|
Azul
|
m³
|
|
3.018,75
|
|
Bege
|
m³
|
|
656,00
|
|
Branco
Ceará
|
m³
|
|
1.500,00
|
|
Branco
Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa
Inês)
|
m³
|
|
1.338,00
|
|
Café
Imperial
|
m³
|
|
1.500,00
|
|
Cinza
|
m³
|
|
362,25
|
|
Marrom
Absoluto
|
m³
|
|
1.200,00
|
|
Ocre
(Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New
Caledônia)
|
m³
|
|
320,00
|
|
Outros Amarelos
|
m³
|
|
656,00
|
|
Outros
Brancos
|
m³
|
|
771,00
|
|
Outros Marrons
|
m³
|
|
1.104,00
|
|
Outros
Pretos
|
m³
|
|
750,00
|
|
Preto
Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)
|
m³
|
|
1.750,00
|
|
Preto
Aracruz/São Rafael
|
m³
|
|
1.086,75
|
|
Preto
Via Láctea
|
m³
|
|
1.200,00
|
|
Pretos
movimentados (Indiano, Florido, etc.)
|
m³
|
|
900,00
|
|
Pretos
uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m³
|
|
1.449,00
|
|
Rosados
|
m³
|
|
750,00
|
|
Verde
|
m³
|
|
400,00
|
|
Verde
Candeias
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Verde
Lavras
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Verde
São Francisco
|
m³
|
|
1.000,00
|
|
Violetas
|
m³
|
|
900,00
|
|
Redação anterior, efeitos até 31.12.23:
|
|
SEÇÃO III – GRANITOS
|
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Cinza
|
m3
|
|
362,25
|
|
Amarelo
|
m3
|
|
575
|
|
Arabesco
|
m3
|
|
362,25
|
|
Avermelhado
|
m3
|
|
422,62
|
|
Azul
|
m3
|
|
3.018,75
|
|
Bege
|
m3
|
|
460,00
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Branco Ceará
|
m3
|
|
1.207,50
|
|
Outros Brancos
|
m3
|
|
483,00
|
|
Verde
|
m3
|
|
362,25
|
|
Ocre
|
m3
|
|
277,72
|
|
Preto Absoluto
|
m3
|
|
1.750,87
|
|
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m3
|
|
1.449,00
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m3
|
|
1.086,75
|
|
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)
|
m3
|
|
724,50
|
|
Incluído pela OS 113, de 03.07.14. Efeitos a partir de 01.07.14:
|
|
Outros Pretos
|
m3
|
|
724,50
|
|
Rosados
|
m3
|
|
724,50
|
|
Violetas
|
m3
|
|
724,50
|
|
Marrom
|
m3
|
|
690,00
|
|
Verde Candeias
|
m3
|
|
966,00
|
|
Verde Lavras
|
m3
|
|
966,00
|
|
Verde São Francisco
|
m3
|
|
966,00
|
|
Nova redação dada
pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO II - CHAPAS
|
|
Amarelo
Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano
|
m²
|
|
100,00
|
|
Amarelo
Verniz / Verniz Tropical
|
m²
|
|
100,00
|
|
Arabesco
|
m²
|
|
50,00
|
|
Avermelhado
|
m²
|
|
90,56
|
|
Azul
|
m²
|
|
344,13
|
|
Bege
|
m²
|
|
70,00
|
|
Branco
Ceará
|
m²
|
|
150,93
|
|
Branco
Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa
Inês)
|
m²
|
|
104,00
|
|
Café
Imperial
|
m²
|
|
135,00
|
|
Cinza
|
m²
|
|
46,00
|
|
Marrom
Absoluto
|
m²
|
|
132,82
|
|
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom
Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia)
|
m²
|
|
40,00
|
|
Outros
Amarelos
|
m²
|
|
65,00
|
|
Outros Brancos
|
m²
|
|
80,00
|
|
Outros
Marrons
|
m²
|
|
132,82
|
|
Outros
Pretos
|
m²
|
|
81,00
|
|
Preto
Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)
|
m²
|
|
150,00
|
|
Preto
Aracruz/São Rafael
|
m²
|
|
74,75
|
|
Preto
Via Láctea
|
m²
|
|
110,00
|
|
Pretos
movimentados (Indiano, Florido, etc.)
|
m²
|
|
81,00
|
|
Pretos
uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m²
|
|
96,00
|
|
Rosados
|
m²
|
|
96,00
|
|
Verde
|
m²
|
|
63,00
|
|
Verde
Candeias
|
m²
|
|
94,18
|
|
Verde
Lavras
|
m²
|
|
102,63
|
|
Verde
São Francisco
|
m²
|
|
94,18
|
|
Violetas
|
m²
|
|
90,00
|
|
Redação anterior, efeitos até 31.12.23:
|
|
SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
|
|
Cinza
|
m2
|
|
46,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
60,37
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
48,30
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
90,56
|
|
Azul
|
m2
|
|
344,13
|
|
Bege
|
m2
|
|
54,33
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m2
|
|
94,18
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
150,93
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
60,37
|
|
Verde
|
m2
|
|
57,96
|
|
Ocre
|
m2
|
|
43,70
|
|
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)
|
m2
|
|
63,25
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
150,93
|
|
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m2
|
|
96,60
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m2
|
|
74,75
|
|
Rosado
|
m2
|
|
60,08
|
|
Violeta
|
m2
|
|
90,56
|
|
Marrom
|
m2
|
|
132,82
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
94,18
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
94,18
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
102,63
|
|
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
|
|
Cinza
|
m2
|
|
45,54
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
46,90
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
45,54
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
66,65
|
|
Azulados
|
m2
|
|
220,21
|
|
Bege
|
m2
|
|
39,49
|
|
Brancos
|
m2
|
|
47,90
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
63,13
|
|
Ocre
|
m2
|
|
42,45
|
|
Pretos
|
m2
|
|
72,57
|
|
Rosados
|
m2
|
|
55,00
|
|
Violetas
|
m2
|
|
68,37
|
|
Outros
|
m2
|
|
50,43
|
|
SUBSEÇÃO IV – PIAS – GRANITO
|
|
Acinzentados
|
m2
|
|
75,98
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
106,19
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
103,45
|
|
Azulados
|
m2
|
|
350,68
|
|
Bege
|
m2
|
|
89,91
|
|
Brancos
|
m2
|
|
105,74
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
88,81
|
|
Ocre
|
m2
|
|
70,84
|
|
Pretos
|
m2
|
|
117,19
|
|
Rosados
|
m2
|
|
66,97
|
|
Violetas
|
m2
|
|
109,06
|
|
Outras Pias
|
m2
|
|
83,93
|
|
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Cinza
|
m2
|
|
46,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
60,37
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
54,33
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
86,94
|
|
Azul
|
m2
|
|
301,87
|
|
Bege
|
m2
|
|
51,92
|
|
Brancos
|
m2
|
|
60,37
|
|
Branco Siena/Itaúnas
|
m2
|
|
84,52
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
120,75
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
65,20
|
|
Verde
|
m2
|
|
55,54
|
|
Ocre
|
m2
|
|
46,00
|
|
Pretos
|
m2
|
|
92,97
|
|
Preto Indiano
|
m2
|
|
60,37
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
120,75
|
|
Preto São Gabriel
|
m2
|
|
90,56
|
|
Preto Aracruz
|
m2
|
|
78,48
|
|
Outros Pretos
|
m2
|
|
65,20
|
|
Rosado
|
m2
|
|
66,41
|
|
Violeta
|
m2
|
|
72,45
|
|
Marrom
|
m2
|
|
120,75
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
84,52
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
84,52
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
90,56
|
|
Aproveitamento/ladrilhos
|
m2
|
|
24,15
|
|
Outros
|
m2
|
|
49,45
|
|
Nova redação dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO VI – SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
|
|
SERRADAS
|
|
Amarelos
|
m²
|
|
24,00
|
|
Branco
Ceará
|
m²
|
|
60,00
|
|
Cinzas
|
m²
|
|
25,00
|
|
Ocre
|
m²
|
|
25,00
|
|
Outros
Brancos
|
m²
|
|
25,00
|
|
Pretos
|
m²
|
|
20,00
|
|
Rosados
|
m²
|
|
25,00
|
|
Verde
Candeias
|
m²
|
|
55,00
|
|
Verde
Lavras
|
m²
|
|
55,00
|
|
Verde
São Francisco
|
m²
|
|
55,00
|
|
Verdes
|
m²
|
|
25,00
|
|
Vermelhos
|
m²
|
|
55,00
|
|
INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA
|
|
SERVIÇOS
|
|
|
|
|
Acabamento
Reto
|
m²
|
|
11,00
|
|
Apicoamento
|
m²
|
|
15,00
|
|
Corte
|
m²
|
|
11,00
|
|
Escovado
|
m²
|
|
12,00
|
|
Flameamento
|
m²
|
|
8,00
|
|
Flameamento
e Escovado
|
m²
|
|
25,00
|
|
Jateamento
|
m²
|
|
11,00
|
|
Levigamento
|
m²
|
|
8,00
|
|
Polimento
|
m²
|
|
12,00
|
|
Resinagem
|
m²
|
|
11,00
|
|
Redação anterior, efeitos até 31.12.23:
|
|
SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/
SERRADAS
|
|
SERRADAS
|
|
Preto
|
m2
|
|
17,00
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
20,00
|
|
Verdes
|
m2
|
|
20,00
|
|
Cinzas
|
m2
|
|
21,00
|
|
Ocre
|
m2
|
|
21,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
21,00
|
|
Vermelhos
|
m2
|
|
40,00
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
55,00
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
21,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
55,00
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
55,00
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
55,00
|
|
Nova redação dada pela OS 145, de 05.08.14, efeitos a
partir de 06.08.14:
|
|
INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA
|
|
Redação original, efeitos até 05.08.14:
SERVIÇOS
|
|
Levigamento
|
m2
|
|
6,00
|
|
Flameamento
|
m2
|
|
7,00
|
|
Jateamento
|
m2
|
|
6,50
|
|
Apicoamento
|
m2
|
|
11,00
|
|
Flameado e Escovado
|
m2
|
|
18,00
|
|
Escovado
|
m2
|
|
11,00
|
|
Polimento
|
m2
|
|
11,00
|
|
Corte
|
m2
|
|
7,00
|
|
Acabamento Reto
|
m2
|
|
7,00
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
7,00
|
|
*Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
variando entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
Redação anterior dada
pela OS 02 de 15.01.13, efeitos de 01.02.13 até 31.12.13.
|
|
SEÇÃO
II – MÁRMORES
|
|
SUBSEÇÃO
I – BLOCOS
|
|
Calcita Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Calcita Clássica
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Moura Extra
|
m3
|
|
735,00
|
|
Branco Moura Clássico
|
m3
|
|
420,00
|
|
Branco Champagne Extra
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m3
|
|
735,00
|
|
Branco Pinta Verde
|
m3
|
|
420,20
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m3
|
|
241,50
|
|
Branco Neve Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Branco Neve
|
m3
|
|
880,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Branco Cintilante
|
m3
|
|
880,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Chocolate Brasil
|
m3
|
|
630,00
|
|
Chocolate Clássico
|
m3
|
|
367,50
|
|
Caramelo
|
m3
|
|
735,00
|
|
Preto
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Rosados
|
m3
|
|
577,50
|
|
Azulados
|
m3
|
|
420,00
|
|
Aproveitamento/ladrilhos *
|
m3
|
|
10,50
|
|
SUBSEÇÃO
II- CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
189,00
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
42,00
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
36,00
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
42,00
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
36,75
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
24,15
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
189,00
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
70,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
42,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
189,00
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
70,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
42,00
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
73,50
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
73,50
|
|
Preto
|
m2
|
|
84,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
42,00
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
57,75
|
|
SUBSEÇÃO
III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
103,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
71,89
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
SUBSEÇÃO
IV - PIAS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
80,58
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
80,58
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
57,22
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
40,25
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
152,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
91,35
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
106,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
87,15
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
58,27
|
|
Preto
|
m2
|
|
87,67
|
|
Rosados
|
m2
|
|
59,32
|
|
Azulados
|
m2
|
|
64,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
SUBSEÇÃO
V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
103,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
72,00
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
Aproveitamento de ladrilhos*
|
m2
|
|
10,50
|
|
SUBSEÇÃO
VI – SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
|
|
SERRADAS
|
|
Calcita
|
m2
|
|
14,70
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
14,70
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
14,70
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
12,60
|
|
Preto
|
m2
|
|
12,60
|
|
Rosados
|
m2
|
|
12,60
|
|
Azulados
|
m2
|
|
12,60
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
14,70
|
|
SERVIÇOS
|
|
Polimento Bege Bahia
|
m2
|
|
18,90
|
|
Polimento mármores
|
m2
|
|
6,30
|
|
Corte
|
m2
|
|
6,30
|
|
Acabamento Reto
|
m2
|
|
6,30
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
6,00
|
|
* Aproveitamento/ladrilhos:
peças com menos de 0,10 m2
** Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
SEÇÃO
III – GRANITOS
|
|
SUBSEÇÃO
I – BLOCOS
|
|
Cinza
|
m3
|
|
315,00
|
|
Amarelo
|
m3
|
|
500,00
|
|
Arabesco
|
m3
|
|
315,00
|
|
Avermelhado
|
m3
|
|
367,50
|
|
Azul
|
m3
|
|
2.625,00
|
|
Bege
|
m3
|
|
400,00
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Ceará
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Outros Brancos
|
m3
|
|
420,00
|
|
Verde
|
m3
|
|
315,00
|
|
Ocre
|
m3
|
|
241,50
|
|
Preto Absoluto
|
m3
|
|
1.522,50
|
|
Pretos uniformes (São
Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m3
|
|
1.260,00
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m3
|
|
945,00
|
|
Pretos movimentados (Indiano,
Florido, etc.)
|
m3
|
|
630,00
|
|
Rosados
|
m3
|
|
630,00
|
|
Violetas
|
m3
|
|
630,00
|
|
Marrom
|
m3
|
|
600,00
|
|
Verde Candeias
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde Lavras
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde São Francisco
|
m3
|
|
840,00
|
|
SUBSEÇÃO
II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
|
|
Cinza
|
m2
|
|
40,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
42,00
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
78,75
|
|
Azul
|
m2
|
|
299,25
|
|
Bege
|
m2
|
|
47,25
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m2
|
|
81,90
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
131,25
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Verde
|
m2
|
|
50,40
|
|
Ocre
|
m2
|
|
38,00
|
|
Pretos movimentados (Indiano,
Florido, etc.)
|
m2
|
|
55,00
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
131,25
|
|
Pretos uniformes (São
Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)
|
m2
|
|
84,00
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m2
|
|
65,00
|
|
Rosado
|
m2
|
|
52,25
|
|
Violeta
|
m2
|
|
78,75
|
|
Marrom
|
m2
|
|
115,50
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
89,25
|
|
SUBSEÇÃO
III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
|
|
Cinza
|
m2
|
|
39,60
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
40,79
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
39,60
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
57,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
191,49
|
|
Bege
|
m2
|
|
34,34
|
|
Brancos
|
m2
|
|
41,66
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
54,90
|
|
Ocre
|
m2
|
|
36,92
|
|
Pretos
|
m2
|
|
63,11
|
|
Rosados
|
m2
|
|
47,83
|
|
Violetas
|
m2
|
|
59,46
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,86
|
|
SUBSEÇÃO
IV – PIAS – GRANITO
|
|
Acinzentados
|
m2
|
|
66,07
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
92,34
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
89,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
304,94
|
|
Bege
|
m2
|
|
78,19
|
|
Brancos
|
m2
|
|
91,95
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
77,23
|
|
Ocre
|
m2
|
|
61,60
|
|
Pretos
|
m2
|
|
101,91
|
|
Rosados
|
m2
|
|
58,24
|
|
Violetas
|
m2
|
|
94,84
|
|
Outras Pias
|
m2
|
|
72,99
|
|
SUBSEÇÃO
V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Cinza
|
m2
|
|
40,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
47,25
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
75,60
|
|
Azul
|
m2
|
|
262,50
|
|
Bege
|
m2
|
|
45,15
|
|
Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Branco Siena/Itaúnas
|
m2
|
|
73,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
105,00
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Verde
|
m2
|
|
48,30
|
|
Ocre
|
m2
|
|
40,00
|
|
Pretos
|
m2
|
|
80,85
|
|
Preto Indiano
|
m2
|
|
52,50
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
105,00
|
|
Preto São Gabriel
|
m2
|
|
78,75
|
|
Preto Aracruz
|
m2
|
|
68,25
|
|
Outros Pretos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Rosado
|
m2
|
|
57,75
|
|
Violeta
|
m2
|
|
63,00
|
|
Marrom
|
m2
|
|
105,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
78,75
|
|
Aproveitamento/ladrilhos
|
m2
|
|
21,00
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,00
|
|
SUBSEÇÃO
VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/
SERRADAS
|
|
SERRADAS
|
|
Preto
|
m2
|
|
16,00
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
19,00
|
|
Verdes
|
m2
|
|
19,00
|
|
Cinzas
|
m2
|
|
19,00
|
|
Ocre
|
m2
|
|
19,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
19,00
|
|
Vermelhos
|
m2
|
|
31,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
47,25
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
19,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
47,25
|
|
SERVIÇOS
|
|
Levigamento
|
m2
|
|
5,00
|
|
Flameamento
|
m2
|
|
6,30
|
|
Jateamento
|
m2
|
|
5,25
|
|
Apicoamento
|
m2
|
|
10,00
|
|
Flameado e Escovado
|
m2
|
|
15,00
|
|
Escovado
|
m2
|
|
10,00
|
|
Polimento
|
m2
|
|
10,00
|
|
Corte
|
m2
|
|
6,30
|
|
Acabamento Reto
|
m2
|
|
6,30
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
6,30
|
|
*Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
variando entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
Redação anterior dada
pela OS 202 de 29.08.12, efeitos de 01.09.12 até 31.01.13.
|
|
SEÇÃO II – MÁRMORES
|
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Calcita Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Calcita Clássica
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Moura Extra
|
m3
|
|
735,00
|
|
Branco Moura Clássico
|
m3
|
|
420,00
|
|
Branco Champagne Extra
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m3
|
|
735,00
|
|
Branco Pinta Verde
|
m3
|
|
420,20
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m3
|
|
241,50
|
|
Branco Neve Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Branco Neve
|
m3
|
|
880,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m3
|
|
3.150,00
|
|
Branco Cintilante
|
m3
|
|
880,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m3
|
|
525,00
|
|
Chocolate Brasil
|
m3
|
|
630,00
|
|
Chocolate Clássico
|
m3
|
|
367,50
|
|
Caramelo
|
m3
|
|
735,00
|
|
Preto
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Rosados
|
m3
|
|
577,50
|
|
Azulados
|
m3
|
|
420,00
|
|
Aproveitamento/ladrilhos *
|
m3
|
|
10,50
|
|
|
|
SUBSEÇÃO II- CHAPAS BRUTAS DE
2 CM
|
|
Calcita Extra
|
M2
|
|
189,00
|
|
Calcita Clássica
|
M2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
M2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
M2
|
|
42,00
|
|
Branco Moura Extra
|
M2
|
|
84,00
|
|
Branco Moura Clássico
|
M2
|
|
36,00
|
|
Branco Champagne Extra
|
M2
|
|
84,00
|
|
Branco Champagne Clássico
|
M2
|
|
42,00
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
M2
|
|
84,00
|
|
Branco Pinta Verde
|
M2
|
|
36,75
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
M2
|
|
24,15
|
|
Branco Neve Extra
|
M2
|
|
189,00
|
|
Branco Neve
|
M2
|
|
70,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
M2
|
|
42,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
M2
|
|
189,00
|
|
Branco Cintilante
|
M2
|
|
70,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
M2
|
|
42,00
|
|
Chocolate Brasil
|
M2
|
|
73,50
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
73,50
|
|
Preto
|
m2
|
|
84,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
42,00
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
57,75
|
|
|
|
SUBSEÇÃO III -
RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
M2
|
|
80,85
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
103,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
71,89
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
|
|
SUBSEÇÃO IV – PIAS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
80,58
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
87,67
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
80,58
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
57,22
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
40,25
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
152,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
91,35
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
106,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
87,15
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
58,27
|
|
Preto
|
m2
|
|
87,67
|
|
Rosados
|
m2
|
|
59,32
|
|
Azulados
|
m2
|
|
64,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
|
|
SUBSEÇÃO V - PISOS
SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Calcita Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Calcita Clássica
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Carrarinha Extra
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Carrarinha Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Moura Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Moura Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Champagne Extra
|
m2
|
|
80,85
|
|
Branco Champagne Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve
|
m2
|
|
103,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
72,00
|
|
Chocolate Brasil
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
Aproveitamento de ladrilhos*
|
m2
|
|
10,50
|
|
|
|
SUBSEÇÃO VI -
ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/
SERRAGEM
|
|
Calcita
|
m2
|
|
14,70
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Classico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
14,70
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
14,70
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
12,60
|
|
Preto
|
m2
|
|
12,60
|
|
Rosados
|
m2
|
|
12,60
|
|
Azulados
|
m2
|
|
12,60
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
14,70
|
|
Polimento Bege Bahia
|
m2
|
|
18,90
|
|
Polimento Mármores
|
m2
|
|
6,30
|
|
Corte
|
m2
|
|
6,30
|
|
Acabamento reto
|
m2
|
|
6,30
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
6,00
|
|
* Aproveitamento/ladrilhos:
tratam-se de peças com menos de 0,10 m2
** Produtos
recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com
espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
|
|
SEÇÃO III – GRANITOS
|
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Cinza
|
m3
|
|
315,00
|
|
Amarelos
|
m3
|
|
500,00
|
|
Arabesco
|
m3
|
|
315,00
|
|
Avermelhado
|
m3
|
|
367,50
|
|
Azul
|
m3
|
|
2.625,00
|
|
Bege
|
m3
|
|
400,00
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Ceará
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Outros Brancos
|
m3
|
|
420,00
|
|
Verde
|
m3
|
|
315,00
|
|
Ocre
|
m3
|
|
241,50
|
|
Preto Absoluto
|
m3
|
|
1.522,50
|
|
Preto uniformes (São Gabriel,
Santa Angélica e São Benedito)
|
m3
|
|
1.260,00
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m3
|
|
945,00
|
|
Pretos movimentados (Indiano,
Florido, etc.)
|
m3
|
|
630,00
|
|
Rosados
|
m3
|
|
630,00
|
|
Violetas
|
m3
|
|
630,00
|
|
Marrom
|
m3
|
|
600,00
|
|
Verde Candeias
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde Lavras
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde São Francisco
|
m3
|
|
840,00
|
|
|
|
SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS
DE 2 CM
|
|
Cinza
|
m2
|
|
40,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
42,00
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
78,75
|
|
Azul
|
m2
|
|
299,25
|
|
Bege
|
m2
|
|
47,25
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m2
|
|
81,90
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
131,25
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Verde
|
m2
|
|
50,40
|
|
Ocre
|
m2
|
|
38,00
|
|
Pretos movimentados (Indiano,
Florido, etc.)
|
m2
|
|
55,00
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
131,25
|
|
Preto uniformes (São Gabriel,
Santa Angélica e São Benedito)
|
m2
|
|
84,00
|
|
Preto Aracruz/São Rafael
|
m2
|
|
65,00
|
|
Rosado
|
m2
|
|
52,25
|
|
Violeta
|
m2
|
|
78,75
|
|
Marrom
|
m2
|
|
115,50
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
89,25
|
|
|
|
SUBSEÇÃO III -
RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
|
|
Cinza
|
m2
|
|
39,60
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
40,79
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
39,60
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
57,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
191,49
|
|
Bege
|
m2
|
|
34,34
|
|
Brancos
|
m2
|
|
41,66
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
54,90
|
|
Ocre
|
m2
|
|
36,92
|
|
Pretos
|
m2
|
|
63,11
|
|
Rosados
|
m2
|
|
47,83
|
|
Violetas
|
m2
|
|
59,46
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,86
|
|
|
|
SUBSEÇÃO IV – PIAS – GRANITO
|
|
Acinzentados
|
m2
|
|
66,07
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
92,34
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
89,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
304,94
|
|
Bege
|
m2
|
|
78,19
|
|
Brancos
|
m2
|
|
91,95
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
77,23
|
|
Ocre
|
m2
|
|
61,60
|
|
Pretos
|
m2
|
|
101,91
|
|
Rosados
|
m2
|
|
58,24
|
|
Violetas
|
m2
|
|
94,84
|
|
Outras Pias
|
m2
|
|
72,99
|
|
|
|
SUBSEÇÃO V -
PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Cinza
|
m2
|
|
40,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
47,25
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
75,60
|
|
Azul
|
m2
|
|
262,50
|
|
Bege
|
m2
|
|
45,15
|
|
Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m2
|
|
73,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
105,00
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Verde
|
m2
|
|
48,30
|
|
Ocre
|
m2
|
|
40,00
|
|
Pretos
|
m2
|
|
80,85
|
|
Preto Indiano
|
m2
|
|
52,50
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
105,00
|
|
Preto São Gabriel
|
m2
|
|
78,75
|
|
Preto Aracruz
|
m2
|
|
68,25
|
|
Outros Pretos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Rosado
|
m2
|
|
57,75
|
|
Violeta
|
m2
|
|
63,00
|
|
Marrom
|
m2
|
|
105,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
78,75
|
|
Aproveitamento/ladrilhos
|
m2
|
|
21,00
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,00
|
|
|
|
SUBSEÇÃO VI -
ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/
SERRAGEM
|
|
Preto
|
m2
|
|
16,00
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
19,00
|
|
Verdes
|
m2
|
|
19,00
|
|
Cinzas
|
m2
|
|
19,00
|
|
Ocre
|
m2
|
|
19,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
19,00
|
|
Vermelhos
|
m2
|
|
31,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
47,25
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
19,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
47,25
|
|
Levigamento
|
m2
|
|
5,00
|
|
Flameamento
|
m2
|
|
6,30
|
|
Jateamento
|
m2
|
|
5,25
|
|
Apicoamento
|
m2
|
|
10,00
|
|
Flameado e Escovado
|
m2
|
|
15,00
|
|
Escovado
|
m2
|
|
10,00
|
|
Polimento
|
m2
|
|
10,00
|
|
Corte
|
m2
|
|
6,30
|
|
Acabamento reto
|
m2
|
|
6,30
|
|
Resinagem
|
m2
|
|
6,30
|
|
* Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
variando entre 0,5 e 1,9 cm.
|
|
Redação original, efeitos
até 31.08.12.
|
|
SEÇÃO
II – MÁRMORES
|
|
SUBSEÇÃO
I – BLOCOS
|
|
Branco Pinta verde
|
M3
|
|
420,20
|
|
Branco Pinta verde Clássico
|
M3
|
|
241,50
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
M3
|
|
735,00
|
|
Branco Neve Extra
|
M3
|
|
3.150,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
M3
|
|
735,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
M3
|
|
2.100,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
M3
|
|
525,00
|
|
Chocolate Extra
|
M3
|
|
630,00
|
|
Chocolate Clássico
|
M3
|
|
367,50
|
|
Caramelo
|
M3
|
|
735,00
|
|
Preto
|
M3
|
|
1.050,00
|
|
Rosados
|
M3
|
|
577,50
|
|
Azulados
|
M3
|
|
420,00
|
|
Aproveitamento/ladrilhos *
|
M2
|
|
10,50
|
|
SUBSEÇÃO
II- CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
|
|
Branco Pinta verde
|
m2
|
|
24,15
|
|
Branco Pinta verde Clássico
|
m2
|
|
36,75
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
84,00
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
189,00
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
63,00
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
189,00
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
42,00
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
73,50
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
73,50
|
|
Preto
|
m2
|
|
84,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
42,00
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
57,75
|
|
SUBSEÇÃO
III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
|
|
Branco Pinta verde
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Pinta verde Clássico
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
SUBSEÇÃO
IV - PIAS
|
|
Branco Pinta verde
|
m2
|
|
40,42
|
|
Branco Pinta verde Clássico
|
m2
|
|
57,22
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
80,58
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
91,35
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
258,82
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
87,15
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
64,05
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
58,27
|
|
Preto
|
m2
|
|
87,67
|
|
Rosados
|
m2
|
|
59,32
|
|
Azulados
|
m2
|
|
64,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
SUBSEÇÃO
V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Branco Pinta verde
|
m2
|
|
27,30
|
|
Branco Pinta verde Clássico
|
m2
|
|
38,85
|
|
Branco Pinta verde Extra
|
m2
|
|
57,75
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Neve Clássico
|
m2
|
|
61,95
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
175,35
|
|
Branco Cintilante Clássico
|
m2
|
|
43,05
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
71,40
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
52,50
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
71,40
|
|
Preto
|
m2
|
|
80,85
|
|
Rosados
|
m2
|
|
52,50
|
|
Azulados
|
m2
|
|
43,05
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
68,25
|
|
Aproveitamento de ladrilhos*
|
m2
|
|
10,50
|
|
SUBSEÇÃO
VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM
|
|
Branco Pinta Verde
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde Clássico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Pinta Verde Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Neve Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Extra
|
m2
|
|
12,60
|
|
Branco Cintilante Classico
|
m2
|
|
12,60
|
|
Chocolate Extra
|
m2
|
|
14,70
|
|
Chocolate Clássico
|
m2
|
|
14,70
|
|
Caramelo
|
m2
|
|
12,60
|
|
Preto
|
m2
|
|
12,60
|
|
Rosados
|
m2
|
|
14,70
|
|
Azulados
|
m2
|
|
12,60
|
|
Bege Bahia
|
m2
|
|
12,60
|
|
Polimento Bege Bahia
|
m2
|
|
18,90
|
|
Polimento Mármores
|
m2
|
|
6,30
|
|
* Aproveitamento/ladrilhos:
trata-se de peças com menos de 10 m2
** Produtos
recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com
espessura entre 5 e 9 cm.
|
|
SEÇÃO
III - GRANITOS
|
|
SUBSEÇÃO
I - BLOCOS
|
|
Cinza
|
m3
|
|
315,00
|
|
Amarelos
|
m3
|
|
630,00
|
|
Arabesco
|
m3
|
|
315,00
|
|
Avermelhado
|
m3
|
|
367,50
|
|
Azul
|
m3
|
|
2.625,00
|
|
Bege
|
m3
|
|
525,00
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Branco Ceará
|
m3
|
|
1.050,00
|
|
Outros Brancos
|
m3
|
|
420,00
|
|
Verde
|
m3
|
|
315,00
|
|
Ocre
|
m3
|
|
241,50
|
|
Preto Indiano
|
m3
|
|
735,00
|
|
Preto Absoluto
|
m3
|
|
1.522,50
|
|
Preto São Gabriel
|
m3
|
|
1.260,00
|
|
Preto Aracruz
|
m3
|
|
945,00
|
|
Outros Pretos
|
m3
|
|
630,00
|
|
Rosados
|
m3
|
|
630,00
|
|
Violetas
|
m3
|
|
630,00
|
|
Marrom
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde Candeias
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde Lavras
|
m3
|
|
840,00
|
|
Verde São Francisco
|
m3
|
|
840,00
|
|
SUBSEÇÃO
II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM
|
|
Cinza
|
m2
|
|
42,00
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
42,00
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
78,75
|
|
Azul
|
m2
|
|
299,25
|
|
Bege
|
m2
|
|
47,25
|
|
Branco Siena/Itaúnas
|
m2
|
|
81,90
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
131,25
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Verde
|
m2
|
|
50,40
|
|
Ocre
|
m2
|
|
42,00
|
|
Preto Indiano
|
m2
|
|
68,25
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
131,25
|
|
Preto São Gabriel
|
m2
|
|
84,00
|
|
Preto Aracruz
|
m2
|
|
75,60
|
|
Outros Pretos
|
m2
|
|
63,00
|
|
Rosado
|
m2
|
|
52,25
|
|
Violeta
|
m2
|
|
78,75
|
|
Marrom
|
m2
|
|
115,50
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
81,90
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
89,25
|
|
SUBSEÇÃO
III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
|
|
Acinzentados
|
m2
|
|
39,60
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
40,79
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
57,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
191,49
|
|
Bege
|
m2
|
|
34,34
|
|
Brancos
|
m2
|
|
41,66
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
54,90
|
|
Ocre
|
m2
|
|
36,92
|
|
Pretos
|
m2
|
|
63,11
|
|
Rosados
|
m2
|
|
47,83
|
|
Violetas
|
m2
|
|
59,46
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,86
|
|
SUBSEÇÃO
IV – PIAS – GRANITO
|
|
Acinzentados
|
m2
|
|
66,07
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
92,34
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
89,96
|
|
Azulados
|
m2
|
|
304,94
|
|
Bege
|
m2
|
|
78,19
|
|
Brancos
|
m2
|
|
91,95
|
|
Esverdeados
|
m2
|
|
77,23
|
|
Ocre
|
m2
|
|
61,60
|
|
Pretos
|
m2
|
|
101,91
|
|
Rosados
|
m2
|
|
58,24
|
|
Violetas
|
m2
|
|
94,84
|
|
Outras Pias
|
m2
|
|
72,99
|
|
SUBSEÇÃO
V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS
|
|
Cinza
|
m2
|
|
45,15
|
|
Amarelo
|
m2
|
|
52,50
|
|
Arabesco
|
m2
|
|
47,25
|
|
Avermelhados
|
m2
|
|
75,60
|
|
Azul
|
m2
|
|
262,50
|
|
Bege
|
m2
|
|
45,15
|
|
Brancos
|
m2
|
|
52,50
|
|
Branco Siena/Itaunas
|
m2
|
|
73,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
105,00
|
|
Outros Brancos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Verde
|
m2
|
|
48,30
|
|
Ocre
|
m2
|
|
43,05
|
|
Pretos
|
m2
|
|
80,85
|
|
Preto Indiano
|
m2
|
|
52,50
|
|
Preto Absoluto
|
m2
|
|
105,00
|
|
Preto São Gabriel
|
m2
|
|
78,75
|
|
Preto Aracruz
|
m2
|
|
68,25
|
|
Outros Pretos
|
m2
|
|
56,70
|
|
Rosado
|
m2
|
|
57,75
|
|
Violeta
|
m2
|
|
63,00
|
|
Marrom
|
m2
|
|
105,00
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
73,50
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
78,75
|
|
Aproveitamento/ladrilhos
|
m2
|
|
21,00
|
|
Outros
|
m2
|
|
43,05
|
|
SUBSEÇÃO
VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM
|
|
Preto
|
m2
|
|
18,90
|
|
Amarelos
|
m2
|
|
21,00
|
|
Verdes
|
m2
|
|
21,00
|
|
Cinzas
|
m2
|
|
21,00
|
|
Ocre
|
m2
|
|
21,00
|
|
Rosados
|
m2
|
|
21,00
|
|
Vermelhos
|
m2
|
|
31,50
|
|
Branco Ceará
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde Candeias
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde Lavras
|
m2
|
|
47,25
|
|
Verde São Francisco
|
m2
|
|
47,25
|
|
Levigamento
|
m2
|
|
6,30
|
|
Flameamento
|
m2
|
|
6,30
|
|
Jateamento
|
m2
|
|
5,25
|
|
Apicoamento
|
m2
|
|
12,60
|
|
Flameado e Escovado
|
m2
|
|
21,00
|
|
Escovado
|
m2
|
|
14,70
|
|
Polimento
|
m2
|
|
12,60
|
|
Corte
|
m2
|
|
6,30
|
|
* Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
variando entre 5 e 9 cm.
|
|
Seção IV incluída dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a
partir de 01.01.24:
|
|
SEÇÃO IV – QUARTZITOS
|
SUBSEÇÃO I – BLOCOS
|
|
Amarelo
|
m³
|
|
3.000,00
|
|
Branco
|
m³
|
|
3.000,00
|
|
Cinza
|
m³
|
|
3.000,00
|
|
Rosa
|
m³
|
|
3.000,00
|
|
Verde
|
m³
|
|
3.000,00
|
|
Azul
|
m³
|
|
2.000,00
|
|
Bege
|
m³
|
|
2.000,00
|
|
Marrom
|
m³
|
|
2.000,00
|
|
Preto
|
m³
|
|
2.000,00
|
|
Incluído dada pela OS 306, de 03.12.24, efeitos a partir de 01.01.25:
|
|
Outros
quartzitos
|
m³
|
|
2.000,00
|
|
Subseção II incluída
dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO II-
CHAPAS
|
|
Amarelo
|
m²
|
|
240,00
|
|
Branco
|
m²
|
|
240,00
|
|
Cinza
|
m²
|
|
240,00
|
|
Rosa
|
m²
|
|
240,00
|
|
Verde
|
m²
|
|
240,00
|
|
Azul
|
m²
|
|
170,00
|
|
Bege
|
m²
|
|
170,00
|
|
Marrom
|
m²
|
|
170,00
|
|
Preto
|
m²
|
|
170,00
|
|
Incluído dada
pela OS 306, de 03.12.24, efeitos a partir de 01.01.25:
|
|
Outros
quartzitos
|
m²
|
|
170,00
|
|
Subseção III incluída
dada pela OS 234, de 19.12.23. Efeitos a partir de 01.01.24:
|
|
SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO
|
|
SERRADAS
|
|
Quartzito
|
m²
|
|
70,00
|
|
INDUSTRIALIZAÇÃO
POR ENCOMENDA
|
|
Polimento
(processo completo: telagem + resinagem + polimento)
|
m²
|
|
70,00
|
|
*Produtos
recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura
variando entre 0,5 e 1,9 cm.
|
CAPÍTULO V- MADEIRAS/DERIVADOS
|
SEÇÃO I - MADEIRAS *
|
|
Eucalipto
|
mst
|
3617
|
34,00
|
|
Eucalipto
|
m3
|
3617
|
53,00
|
|
Toretes de eucalipto
|
mst
|
3660
|
25,00
|
SEÇÃO
II - DERIVADOS DE MADEIRAS
|
|
Carvão vegetal
|
m3
|
4510
|
44,00
|
|
Dormente de bitola estreita
|
un
|
4511
|
25,00
|
|
Dormente de bitola larga
|
un
|
4512
|
30,00
|
|
Estaca para cerca eucalipto tratado
|
m3
|
4520
|
110,00
|
|
Estacas de braúna para cerca
|
dz
|
4513
|
100,00
|
|
Estacas p/ cerca sapucaia e itap.
|
dz
|
4514
|
75,00
|
|
Lenha eucalipto
|
mst
|
4516
|
10,00
|
|
Lenha nativa
|
mst
|
4519
|
10,00
|
|
Lenha pinus
|
mst
|
4515
|
10,00
|
|
Mourão lavrado para cerca
|
un
|
4517
|
10,00
|
|
Postes de madeira
|
m³
|
4518
|
250,00
|
|
Resíduo de madeiras/galhos/
cascas/raízes/gravetos/etc.
|
mst
|
4522
|
8,00
|
|
Torete de eucalipto tratado
|
m3
|
4523
|
100,00
|
|
Varas para escoramento eucalipto
|
dz
|
4521
|
20,00
|
|
Obs.1:
A abreviação “mst.” representa o metro estéreo, uso permitido temporariamente
pela Portaria n.º 130, de 07/12/99, do Inmetro.
Obs.2:
O metro estéreo é usado para medir madeiras roliças utilizadas como
combustível ou matéria prima para a indústria.
|
CAPÍTULO VI - SUCATAS
|
|
Aparas de papel
|
kg
|
6130
|
0,12
|
|
Resíduo de borracha
|
kg
|
6131
|
0,18
|
|
Resíduo de tecido
|
kg
|
6129
|
0,15
|
|
Sucata de alumínio duro
|
kg
|
6110
|
2,60
|
|
Sucata de alumínio mole
|
kg
|
6111
|
2,90
|
|
Sucata de bateria plástica
|
kg
|
6125
|
0,40
|
|
Sucata de bateria preta
|
kg
|
6112
|
0,40
|
|
Sucata de bronze
|
kg
|
6113
|
5,00
|
|
Sucata de chumbo
|
kg
|
6114
|
1,40
|
|
Sucata de cobre
|
kg
|
6115
|
8,00
|
|
Sucata de correia (transp) borracha
|
kg
|
6132
|
2,80
|
|
Sucata de ferro
|
kg
|
6116
|
0,30
|
|
Sucata de latão
|
kg
|
6117
|
1,00
|
|
Sucata de limalha e bronze
|
kg
|
6118
|
3,00
|
|
Sucata de metal
|
kg
|
6119
|
5,00
|
|
Sucata de papel usado
|
kg
|
6128
|
0,12
|
|
Sucata de pneus
|
kg
|
6126
|
0,17
|
|
Sucata de radiador
|
kg
|
6120
|
5,00
|
|
Sucata de terra de bateria
|
kg
|
6121
|
0,90
|
|
Sucata de trilho *
|
kg
|
6122
|
1,20
|
|
Sucata de vidro
|
kg
|
6127
|
0,06
|
|
Sucata de zinco **
|
kg
|
6123
|
0,60
|
|
Sucata ou resíduo de plástico
|
kg
|
6124
|
0,35
|
|
* Trilho com mais de 2 metros, se não é sucata de ferro
** É o dobro da sucata de ferro
|
|
|
|
|
|
|
|
ORDEM DE SERVIÇO
Nota Explicativa
Minuta de
Ordem de Serviço: estabelece, na forma do art. 18 da Lei n.º 7.000 de 27 de dezembro de 2001 a pauta de valores mínimos em todas as regiões do Estado, cujos
valores servirão de base de cálculo para a cobrança do ICMS incidente nas
operações com produtos agropecuários e outros, sempre que o valor constante da
nota fiscal ou o valor declarado forem inferiores aos constantes da pauta.
Em de de
2012.
Rowena Rodrigues Fraga
Subgerente de Legislação Tributária
De
acordo. Encaminhe-se à SUBSER
Cesar
Romeu Souza de Lacerda
Gerente
Tributário
Aprovo. Ao
GRH, para publicação.
Gustavo Assis Guerra
Subsecretário de Estado da Receita
|