ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234

DIO: 20/12/23

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.

 

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002, e considerando o disposto no processo nº 2023-QG1V3;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único desta Ordem de Serviço.

 

Art. 2º  Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

 

 

Vitória, 19 de dezembro de 2023.

 

THIAGO DUARTE VENÂNCIO

Subsecretário de Estado da Receita

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO 2023.

 

“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

(...)

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS

(...)

SEÇÃO II – MÁRMORES

SUBSEÇÃO I – BLOCOS

Azulados

 m³

 

 750,00

Bege Bahia

 m³

 

 450,00

Branco Aspen White

 m³

 

 1.000,00

Branco Calacata Matarazzo

 m³

 

 1.000,00

Branco Calacatta White

 m³

 

 1.000,00

Branco Carrarinha

 m³

 

 1.000,00

Branco Clássico

 m³

 

 1.000,00

Branco Clássico Veiado (BrancoMedusa)

 m³

 

 1.000,00

Branco Shadow

 m³

 

 500,00

Branco Valentino

 m³

 

 1.000,00

Branco White Michelangelo

 m³

 

 1.000,00

Calcita Clássica

 m³

 

 1.207,50

Caramelo

 m³

 

 1.000,00

Chocolate

 m³

 

450,00

Cinza Arabescato Clássico

 m³

 

 1.000,00

Outros Brancos

 m³

 

 500,00

Preto

 m³

 

 1.207,50

Rosados

 m³

 

 664,12

SUBSEÇÃO II- CHAPAS

Azulados

 

 70,00

Bege Bahia

 

66,41

Branco Aspen White

 

73,00

Branco Calacata Matarazzo

 

 73,00

Branco Calacatta White

 

 73,00

Branco Carrarinha

 

  73,00

Branco Clássico

 

  73,00

Branco Shadow

 

  73,00

Branco Valentino

 

  73,00

Branco White Michelangelo

 

  73,00

Calcita Clássica

 

  96,60

Caramelo

 

 84,52

Chocolate

 

  60,37

Cinza Arabescato Clássico

 

  50,00

Outros Brancos

 

  50,00

Preto

 

  96,60

Rosados

 

  60,37

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

...

...

 

...

SUBSEÇÃO IV - PIAS

...

...

 

...

SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

...

...

 

....

SUBSEÇÃO VI – SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO

SERRADAS

Azulados

 

 18,00

Bege Bahia

 

 18,00

Branco

 

 18,00

Calcita

 

 18,00

Chocolate

 

 18,00

Caramelo

 

 18,00

Outros Mármores

 

 18,00

Preto

 

 18,00

Rosados

 

 18,00

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

SERVIÇOS

Acabamento reto

 

 10,00

Corte

 

10,00

Polimento Bege Bahia

 

 25,00

Polimento Mármores

 

 10,00

Resinagem

 

 10,00

* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2

** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.

SEÇÃO III – GRANITOS

SUBSEÇÃO I – BLOCOS

Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano

 m³

 

 1.000,00

Amarelo Verniz / Verniz Tropical

 m³

 

 1.200,00

Arabesco

 m³

 

 448,00

Avermelhado

 m³

 

592,00

Azul

 m³

 

 3.018,75

Bege

 m³

 

 656,00

Branco Ceará

 m³

 

 1.500,00

Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês)

 m³

 

 1.338,00

Café Imperial

 m³

 

 1.500,00

Cinza

 m³

 

362,25

Marrom Absoluto

 m³

 

1.200,00

Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia)

 m³

 

 320,00

Outros Amarelos

 m³

 

656,00

Outros Brancos

 m³

 

 771,00

Outros Marrons

 m³

 

 1.104,00

Outros Pretos

 m³

 

 750,00

Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)

 m³

 

 1.750,00

Preto Aracruz/São Rafael

 m³

 

 1.086,75

Preto Via Láctea

 m³

 

1.200,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

 m³

 

 900,00

Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

 m³

 

1.449,00

Rosados

 m³

 

750,00

Verde

 m³

 

400,00

Verde Candeias

 m³

 

1.000,00

Verde Lavras

 m³

 

1.000,00

Verde São Francisco

 m³

 

1.000,00

Violetas

 m³

 

900,00

SUBSEÇÃO II - CHAPAS

Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano

 

100,00

Amarelo Verniz / Verniz Tropical

 

100,00

Arabesco

 

50,00

Avermelhado

 

90,56

Azul

 

344,13

Bege

 

70,00

Branco Ceará

 

150,93

Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês)

 

104,00

Café Imperial

 

135,00

Cinza

 

46,00

Marrom Absoluto

 

132,82

Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia)

 

40,00

Outros Amarelos

 

65,00

Outros Brancos

 

80,00

Outros Marrons

 

132,82

Outros Pretos

 

81,00

Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem)

 

150,00

Preto Aracruz/São Rafael

 

74,75

Preto Via Láctea

 

110,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

 

81,00

Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

 

96,00

Rosados

 

96,00

Verde

 

63,00

Verde Candeias

 

94,18

Verde Lavras

 

102,63

Verde São Francisco

 

94,18

Violetas

 

90,00

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*

...

...

 

...

SUBSEÇÃO IV – PIAS – GRANITO

...

...

 

...

SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

...

...

 

...

SUBSEÇÃO VI – SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO

SERRADAS

Amarelos

 

24,00

Branco Ceará

 

60,00

Cinzas

 

25,00

Ocre

 

25,00

Outros Brancos

 

25,00

Pretos

 

20,00

Rosados

 

25,00

Verde Candeias

 

55,00

Verde Lavras

 

55,00

Verde São Francisco

 

55,00

Verdes

 

25,00

Vermelhos

 

55,00

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

SERVIÇOS

Acabamento Reto

 

11,00

Apicoamento

 

15,00

Corte

 

11,00

Escovado

 

12,00

Flameamento

 

8,00

Flameamento e Escovado

 

25,00

Jateamento

 

11,00

Levigamento

 

8,00

Polimento

 

12,00

Resinagem

 

11,00

SEÇÃO IV – QUARTZITOS

SUBSEÇÃO I – BLOCOS

Amarelo

 

3.000,00

Branco

 

3.000,00

Cinza

 

3.000,00

Rosa

 

3.000,00

Verde

 

3.000,00

Azul

 

2.000,00

Bege

 

2.000,00

Marrom

 

2.000,00

Preto

 

2.000,00

SUBSEÇÃO II- CHAPAS

Amarelo

 

240,00

Branco

 

240,00

Cinza

 

240,00

Rosa

 

240,00

Verde

 

240,00

Azul

 

170,00

Bege

 

170,00

Marrom

 

170,00

Preto

 

170,00

SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ACABAMENTO

SERRADAS

Quartzito

 

70,00

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Polimento (processo completo: telagem + resinagem + polimento)

 

70,00

*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

(...)“NR