PORTARIA N.° 35-R

DIO: 28/11/18

PORTARIA Nº 35-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018 e 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo nº 83999426;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 maio de 2018, e o Anexo Único da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a III que integram esta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a III.

 

Vitória, 27 de novembro de 2018.

 

BRUNO FUNCHAL

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I

 

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018

 

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais.

 (Conforme o art. 1º)

 

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

D. Center Distribuidora Ltda.

083.215.82-4

01/12/2018 a 31/12/2022

83711635

.....

.....

.....

.....

Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. 

083.361.84-7

01/12/2018 a 31/12/2022

83151931

.....

.....

.....

.....

Monaco Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP

083.364.65-0

01/12/2018 a 31/12/2022

83500103

.....

.....

.....

.....” (NR)

 


 

 

ANEXO II

 

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018

 

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

 (Conforme o art. 1º)

 

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

CW  Distribuidora de Peças Ltda.

083.508.22-8

01/12/2018 a 31/12/2022

83476725

.....

.....

.....

.....” (NR)

 


 

 

ANEXO III

 

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018

 

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

 (Conforme o art. 1º)

 

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Cereais do Nico Ltda.

083.367.47-0

01/12/2018 a 31/12/2022

83326898

.....

.....

.....

.....

Comercial Multfer Guaçu Ltda.

083.514.35-0

01/12/2018 a 31/12/2022

83660267

Componente Distribuidora de Alimentos Eireli.

083.508.66-0

01/12/2018 a 31/12/2022

83657800

.....

.....

.....

.....

Delta Foods Brasil – Comercialização, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda.

083.216.65-0

01/12/2018 a 31/12/2022

82881677

.....

.....

.....

.....

Ventura Vinhos Importação e Distribuição Eireli.

083.084.81-9

01/12/2018 a 31/12/2022

83056980

.....

.....

.....

.....” (NR)