DIO: 18/11/19

PORTARIA Nº 118-S, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa representante junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, VI, da Constituição Estadual e art. 2º, §§ 2º e 3º do Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997;

RESOLVE: 

Art. 1º  Designar RÔMULO EUGÊNIO DE SIQUEIRA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, número funcional 3347036, como substituto nas suas ausências no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, bem como em outras reuniões de Secretários da Fazenda ou Finanças dos Estados, para tratar de matérias relativas à tributação.

Parágrafo único  Fica designado o servidor PEDRO GOMES DE SÁ JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, número funcional 3582817, para exercer as atividades relacionadas no caput deste artigo no caso de ausência ou impedimento do titular.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 12 de novembro de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda