PORTARIA Nº 15-R

Revogada pela Portaria nº 64-R, de 05.07.22, efeitos a partir de 1º de julho de 2022.

* Alterada pela Portaria nº 20-R, de 21 de maio de 2019, DOE 22/05/19;

* Alterada pela Portaria nº 24-R, de 29 de maio de 2019, DOE 31/05/19;

* Alterada pela Portaria nº 27-R, de 27 de junho de 2019, DOE 28/06/19;

* Alterada pela Portaria nº 36-R, de 15 de agosto de 2019, DOE 16/08/19;

* Alterada pela Portaria nº 44-R, de 27 de setembro de 2019, DOE 30/09/19;

* Alterada pela Portaria nº 46-R, de 15 de outubro de 2019, DOE 16/10/19;

* Alterada pela Portaria nº 53-R, de 11 de dezembro de 2019, DOE 12/12/19;

* Alterada pela Portaria nº 57-R, de 26 de dezembro de 2019, DOE 27/12/19;

* Alterada pela Portaria nº 02-R, de 10 de janeiro de 2020, DOE 14/01/20;

* Alterada pela Portaria nº 05-R, de 27 de janeiro de 2020, DOE 31/01/20;

* Alterada pela Portaria nº 12-R, de 27 de fevereiro de 2020, DOE 28/02/20;

* Alterada pela Portaria nº 15-R, de 25 de março de 2020, DOE 26/03/20;

* Alterada pela Portaria nº 19-R, de 28 de abril de 2020, DOE 30/04/20;

* Alterada pela Portaria nº 24-R, de 14 de maio de 2020, DOE 15/05/20;

* Alterada pela Portaria nº 27-R, de 27 de maio de 2020, DOE 28/05/20;

* Alterada pela Portaria nº 32-R, de 15 de junho de 2020, DOE 16/06/20;

* Alterada pela Portaria nº 36-R, de 26 de junho de 2020, DOE 29/06/20;

* Alterada pela Portaria nº 40-R, de 15 de julho de 2020, DOE 16/07/20;

* Alterada pela Portaria nº 47-R, de 12 de agosto de 2020, DOE 13/08/20;

* Alterada pela Portaria nº 50-R, de 25 de agosto de 2020, DOE 27/08/20;

* Alterada pela Portaria nº 57-R, de 30 de setembro de 2020, DOE 01/10/20;

* Alterada pela Portaria nº 63-R, de 26 de outubro de 2020, DOE 27/10/20;

* Alterada pela Portaria nº 74-R, de 10 de dezembro de 2020, DOE 14/12/20;

* Alterada pela Portaria nº 84-R, de 28 de dezembro de 2020, DOE 29/12/20;

* Alterada pela Portaria nº 03-R, de 12 de janeiro de 2021, DOE 13/01/21;

* Alterada pela Portaria nº 04-R, de 25 de janeiro de 2021, DOE 27/01/21;

* Alterada pela Portaria nº 07-R, de 12 de fevereiro de 2021, DOE 12/02/21;

* Alterada pela Portaria nº 09-R, de 26 de fevereiro de 2021, DOE 26/02/21;

* Alterada pela Portaria nº 17-R, de 13 de abril de 2021, DOE 14/04/21;

* Alterada pela Portaria nº 29-R, de 12 de maio de 2021, DOE 14/05/21;

* Alterada pela Portaria nº 35-R, de 31 de maio de 2021, DOE 01/06/21;

* Alterada pela Portaria nº 37-R, de 28 de junho de 2021, DOE 29/06/21;

* Alterada pela Portaria nº 45-R, de 13 de julho de 2021, DOE 14/07/21;

* Alterada pela Portaria nº 52-R, de 27 de agosto de 2021, DOE 30/08/21;

DIO: 01/04/19

PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de combustíveis.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 22 de março de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações subsequentes com os produtos de que trata esta Portaria, será o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF – indicado no Anexo Único, observadas as regras estabelecidas no Regulamento do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2019.

Vitória, 29 de março de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

Nova redação dada ao Anexo Único pela Portaria 52-R, de 27.08.21, efeitos a partir de 01.09.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 52-R, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(A que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	6,0640	7,7682	4,6356	4,5059	5,5149	5,5149	5,1484” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 45-R, de 13.07.21, efeitos de 16.07.21 até 31.08.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 45-R, DE 13 DE JULHO DE 2021.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(A que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,8394	7,6394	4,5291	4,4132	5,5149	5,5149	5,1090” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 37-R, de 28.06.21, efeitos de 01.07.21 até 15.07.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 37-R, DE 28 DE JUNHO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(A que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,8305	7,6360	4,4906	4,3600	5,4479	5,4479	5,0929” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 35-R, de 31.05.21, efeitos de 01.06.21 até 30.06.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 35-R, DE 31 DE MAIO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,7075	7,5824	4,4879	4,3594	5,4479	5,4479	4,8664” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 29-R, de 12.05.21, efeitos de 16.05.21 até 31.05.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 29-R, DE 12 DE MAIO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,6108	7,5296	4,1908	4,0565	5,0731	5,0731	4,6722” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 21-R, de 27.04.21, efeitos de 01.05.21 até 15.05.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 21-R, DE 27 DE ABRIL DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,6469	7,5254	4,1904	4,0566	5,0731	5,0731	4,6847” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 16-R, de 14.04.21, efeitos de 14.04.21 até 30.04.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 17-R, DE 13 DE ABRIL DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,2910	7,2056	4,2098	4,0684	5,0731	5,0731	4,2186” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 09-R, de 25.02.21, efeitos de 01.03.21 até 15.04.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 09-R, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	5,0250	6,8712	3,9667	3,8394	5,0841	5,0841	3,9750” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 07-R, de 11.02.21, efeitos de 16.02.21 até 28.02.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 07-R, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,7935	6,6139	3,7868	3,6569	4,9273	4,9273	3,8420” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 04-R, de 25.01.21, efeitos de 01.02.21 até 15.02.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 04-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6671	6,5418	3,7832	3,6492	4,9401	4,9401	3,7785” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 03-R, de 12.01.21, efeitos de 16.01.21 até 31.01.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 03-R, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,5791	6,4755	3,7202	3,5910	4,8257	4,8257	3,7281” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 84-R, de 28.12.20, efeitos de 01.01.21 até 15.01.21:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 84-R, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,5193	6,4121	3,6481	3,5172	4,8306	4,8306	3,6589” (NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 74-R, de 10.12.20, efeitos de 16.12.20 até 31.12.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 74-R, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,4653	6,3857	3,5924	3,4561	4,7870	4,7870	3,6223

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 63-R, de 26.10.20, efeitos de 01.11.20 até 15.12.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº63-R, DE 26 DE OUTUBRODE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,3834	6,3618	3,4629	3,3321	4,7297	4,7297	3,4714”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 57-R, de 30.09.20, efeitos de 01.10.20 até 31.10.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 57-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,3274	6,2367	3,4891	3,3548	5,1940	5,1940	3,4346”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 50-R, de 25.08.20, efeitos de 01.09.20 até 30.09.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 50-R, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,1884	6,0984	3,3188	3,2024	5,0378	5,0378	3,3501”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 47-R, de 12.08.20, efeitos de 16.08.20 até 30.09.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 47-R, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,1730	6,0669	3,2837	3,1734	5,0675	5,0675	3,3369”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 40-R, de 15.07.20, efeitos de 16.07.20 até 15.08.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 40-R, DE 15 DE JULHO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,0169	6,0433	3,0986	2,9754	5,0496	5,0496	3,3160”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 36-R, de 26.06.20, efeitos de 01.07.20 até 15.07.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 36-R, DE 26 DE JUNHO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	3,8883	6,0023	2,9956	2,8079	5,0198	5,0198	3,2676”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 32-R, de 15.06.20, efeitos de 16.06.20 até 30.06.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 32-R, DE 15 DE JUNHO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	3,8144	5,9658	3,0853	2,7997	5,0228	5,0228	3,2605”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 27-R, de 27.05.20, efeitos de 01.06.20 até 15.05.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 27-R, DE 27 DE MAIO DE 2020

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	3,7231	6,0401	3,1852	2,9016	5,0831	5,0831	3,2978”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 24-R, de 15.05.20, efeitos de 16.05.20 até 31.05.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 24-R, DE 14 DE MAIO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(A que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	3,8337	6,1106	3,2665	2,9974	5,1828	5,1828	3,4324”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 21-R, de 28.04.20, efeitos de 01.05.20 até 15.05.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 021R, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,0124	6,1772	3,6161	3,2838	5,1497	5,1497	3,5603”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 15-R, de 26.03.20, efeitos de 01.04.20 até 30.04.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,4572	6,2966	3,7890	3,4680	5,0689	5,0689	3,8382”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 12-R, de 27.02.20, efeitos de 01.03.20 até 30.03.20:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 12-R, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6160	6,3621	3,8737	3,6576	4,9360	4,9360	3,8199”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 05-R, de 27.01.20, efeitos de 01.02.20 até 29.02.20:

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6977	6,3348	3,9430	3,8175	4,9360	4,9360	3,7791”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 02-R, de 10.01.20, efeitos de 16.01.20 até 31.01.20:

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6977	6,3348	3,8499	3,8175	4,9360	4,9360	3,7791”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 57-R, de 26.12.19, efeitos de 01.01.20 até 15.01.20:

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6483	6,3115	3,8302	3,7338	4,9360	4,9360	3,7159”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 53-R, de 11.12.19, efeitos de 16.12.19 até 31.12.19:

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,5813	6,2697	3,8150	3,7121	4,9360	4,9360	3,6226”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 46-R, de 15.10.19, efeitos de 16.10.19 até 15.12.19:

PRODUTO

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

AEHC

UNIDADE

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

PREÇO

4,5299

6,1792

3,7446

3,6990

4,9360

3,5022”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 44-R, de 27.09.19, efeitos de 16.09.19 até 15.10.19:

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,5193	6,1608	3,7430	3,5237	4,9360	4,9360	3,4165”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 36-R, de 18.08.19, efeitos de 16.08.19 até 15.09.19:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 036-R, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,5193	6,1608	3,7430	3,5237	5,0763	5,0763	3,4165”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 27-R, de 27.06.19, efeitos de 01.07.19 até 15.08.19:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6422	6,3300	3,7336	3,6805	5,0763	5,0763	3,6435”(NR)

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 24-R, de 29.06.19, efeitos de 01.06.19 até 30.06.19:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6422	6,3300	3,7336	3,6805	5,0763	5,0763	3,1011	3,6435

Redação anterior dada ao Anexo Único pela Portaria 20-R, de 21.05.19, efeitos de 16.05.19 até 31.05.19:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6242	6,3120	3,7197	3,6249	5,6420	5,6420	3,1011	3,6962

Redação Original, efeitos de 01.04.19 até 15.05.19:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	QAV	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)	(R$/ litro)
PREÇO	4,4710	6,2488	3,6101	3,5700	5,6420	5,6420	3,1011	3,5771