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DIO: 22/05/19 PORTARIA Nº 20-R, DE 21 DE MAIO DE 2019.
Atualiza o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de combustíveis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 9 de maio de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo único da Portaria nº 015-R, de 29 de março de 2019, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de maio de 2019.
Vitória, 21 de maio de 2019.
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 20-R, DE 21 DE MAIO DE 2019
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
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