DIO: 27/05/19

PORTARIA Nº 21-R, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Altera a Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º  O art. 2º da Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º  A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria, presidida pelo Subsecretário de Estado da Receita, será composta por um Grupo deliberativo e um Grupo executivo:

§ 1º  [...]

IV - Gerente Fiscal - GEFIS.

§ 2º  O Grupo executivo será coordenado pelo Secretário Executivo e terá a função de elaborar o Planejamento Anual, submetendo-o à deliberação do Grupo deliberativo, e será composto pelos seguintes membros:

I - Secretário Executivo: Mila Nogueira Dessaune;

II – Arthur Carlos Teixeira Nunes;

III - Augusto Barbosa Gonçalves Dibai;

IV - Benício Suzana Costa;

V - Fernando Guilherme Vial da Custódia;

VI - Hudson de Souza Carvalho;

VII - Lígia Maria de Aguiar Hoffman;

VIII - Luiz Carlos Lessa;

IX – Luiz Claudio Nogueira de Souza;

X - Ricardo Zanetti London;

XI - Thiago Duarte Venancio.” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 24 de maio de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda