DIO: 28/06/19

PORTARIA Nº 27-R, DE 27 DE JUNHO DE  2019.

Altera a Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando a publicação do Decreto nº 4.451-R, de 10 de junho de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 março de 2019, passa a vigorar com a alteração introduzida na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2019.

Vitória, 27 de junho de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 27-R, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTO	GAC	GAP	DIESEL S10	ÓLEO DIESEL	GLP (P13)	GLP	AEHC
UNIDADE	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ kg)	(R$/ litro)
PREÇO	4,6422	6,3300	3,7336	3,6805	5,0763	5,0763	3,6435”(NR)