PORTARIA N.° 4-R

DIO: 29/01/20

PORTARIA Nº 04-R, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

 

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, e de acordo com as informações constantes do processo E-Docs nº 2020-GXR39;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2019.

 

Vitória, 27 de janeiro de 2020.

 

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda


 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 04-R, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

 

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 012-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

 

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS DOS PRODUTOS DO SETOR DE BEBIDAS FRIAS

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

 

.....

...

...

I-B: Refrigerante lata                                                                                                   NCM 2202 CEST 03.011.00

GTIN

PCF 12/2019

.....

...

...

Pepsi Cola Twist 350 ml

7892840802745

3,06

Pepsi Cola Zero 350 ml

7892840813505

2,88

.....

...

...

II-F Cerveja garrafa de vidro até 499ml         

NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 12/2019

Hoegaardeen Witbier 330 ml (importado)

5410228141785

...

.....

...

...

Samba 300 ml (descartável)

7898295301581

2,86

Samba 300 ml (retornável)

7898295300775

2,06

....

...

...

II-G Cerveja garrafa de vidro 500ml a 899ml               

NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 12/2019

1500 600 ml (descartável)

7898295300768

5,88

1500 600 ml (retornável)

7898295300683

3,96

.....

...

...

Conti 600 ml (descartável)

7898295300119

5,48

Conti 600 ml (retornável)

7898295300119

3,96

Conti Zero Grau 600 ml (descartável)

7898295302151

5,46

Conti Zero Grau 600 ml (retornável)

7898295300843

3,95

.....

...

...

Itaipava Premium 600 ml (descartável)

7897395020231

7,18

Itaipava Premium 600 ml (retornável)

7897395020231

6,56

Itaipava Premium Puro Malte 600 ml (descartável)

7898377661596

7,18

Itaipava Premium Puro Malte 600 ml (retornável)

7898377661596

6,56

....

...

...

Stella Artois 550 ml (descartável)

7891991013024

8,65

Stella Artois 550 ml (retornável)

7891991013024

7,17

....

...

... ”(NR)