PORTARIA N.° 56-R

DIO: 01/10/2020

PORTARIA Nº 56-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

 

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo nº 2020-QMKCP;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e o Anexo Único da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a III que integram esta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a III que a integram.  

 

Vitória, 30 de setembro de 2020.

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 56-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo

nº

.....

.....

.....

.....

Dispar Distribuidora de Medicamentos Ltda.

083.677.74-7

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-12DD3

.....

.....

.....

.....

S N C Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli

083.550.16-0

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-NMC33

.....

.....

.....

.....”(NR)

 

 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 56-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo

nº

.....

.....

.....

.....

Car-Central de Autopeças e Rolamentos Ltda.

083.679.89-8

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-CQ4FX

.....

.....

.....

.....

Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda.

083.679.90-1

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-FFD1Q

.....

.....

.....

.....

SMAP Auto Peças Ltda.

081.319.26-6

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-3CCC4

.....

.....

.....

.....”(NR)

 

ANEXO III DA PORTARIA Nº 56-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Distribuidora de Produtos Alimentícios Icekiss Ltda.

083.600.95-7

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-FLF06

.....

.....

.....

.....

Elétrica Neblina Ltda.

083.619.28-3

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-33D0P

.....

.....

.....

.....

FIV5 Companhia Digital Ltda.

083.653.00-7

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-CV0NQ

.....

.....

.....

.....

Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas.

083.644.45-8

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-2048S

Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas.

083.644.50-4

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-W8QTK

.....

.....

.....

.....

Novesete Distribuidora Eireli.

083.671.89-7

01/10/2020 a 31/12/2022

2020-RCJ6Z

.....

.....

.....

.....”(NR)