PORTARIA N.° 71-R

DIO: 01/12/20

PORTARIA Nº 071-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo nº 2020-6882S;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e o Anexo I da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a III que integram esta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a III que a integram.  

 

Vitória, 30 de novembro de 2020.

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 071-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Medical Suture Comércio de Material Hospitalar Ltda.

083.614.88-5

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-BFHJQ

.....

.....

.....

.....

Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. 

083.567.13-5

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-NVG15

Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda. 

083.567.14-3

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-6LH56

.....

.....

.....

.....”(NR)

 

 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 071-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Samarc Distribuidora de Auto Peças Ltda.

083.693.05-0

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-PMJ04

.....

.....

.....

.....”(NR)

 

ANEXO III DA PORTARIA Nº 071-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

 “ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Checkpoint Espirito Santo Comercial Ltda

083.650.59-8

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-SJFCN

.....

.....

.....

.....

Construzane Materiais de Construção Ltda

083.672.18-4

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-9DX50

.....

.....

.....

.....

Di Ricartti Distribuidora de Auto Peças Eireli

083.695.71-0

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-Z95SQ

.....

.....

.....

.....

Peccin SA

083.676.44-9

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-B3G3J

.....

.....

.....

.....

Superoba Atacado de Alimentos Ltda.

083.614.26-5

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-3HQ9C

.....

 

 

 

Trieste Veículos Ltda.

080.805.30-2

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-7QR3S

.....

.....

.....

.....

Uniwine Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.

083.535.51-9

01/12/2020 a 31/12/2022

2020-1Q76R

.....

.....

.....

.....”(NR)