DIO: 27/01/21
PORTARIA Nº 04-R, DE 25
DE JANEIRO DE 2021.
Altera
o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de combustíveis.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da
Constituição Estadual e o art. 16, § 9º,
da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001; e
Considerando o Ato
COTEPE/PMPF nº 2/21;
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de
2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único
que integra esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021.
Vitória,
25 de janeiro de 2021.
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO
ÚNICO DA PORTARIA Nº 04-R, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
“ANEXO
ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS
MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS
(a
que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
PRODUTO
|
GAC
|
GAP
|
DIESEL S10
|
ÓLEO DIESEL
|
GLP (P13)
|
GLP
|
AEHC
|
UNIDADE
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ kg)
|
(R$/ kg)
|
(R$/ litro)
|
PREÇO
|
4,6671
|
6,5418
|
3,7832
|
3,6492
|
4,9401
|
4,9401
|
3,7785” (NR)
|