PORTARIA N.° 08-R

DIO: 26/02/21

PORTARIA Nº 08-R, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

 

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas quentes.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, e de acordo com as informações constantes do processo nº 2021-XCLNQ;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações do Anexo Único desta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2021.

 

Vitória, 25 de fevereiro de 2021.

 

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 08-R, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

 

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 013-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

 

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS DOS PRODUTOS DO SETOR DE BEBIDAS QUENTES

(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

 

 

MARCA

EMBALAGEM (ml)

NCM/SH

CEST

GTIN

PCF (R$)

.....

.....

.....

.....

.....

.....

GRUPO XXIII - SANGRIAS E COQUETÉIS

NACIONAIS

.....

.....

.....

.....

.....

.....

CHICOTE MELANCIA PET

500

2206.00.90

02.023.00

7897736410653

2,49

.....

.....

.....

.....

.....

.....

OUSADIA AÇAÍ E GUARANÁ

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809652

2,90

OUSADIA AMORA

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809843

2,90

.....

.....

.....

.....

.....

.....

OUSADIA BLUEBERRY

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809669

  2,90

OUSADIA CAFÉ E CHANTILI

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809713

2,90

OUSADIA CHOCOLATE E PIMENTA

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809720

2,90

OUSADIA IOGURTE

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809850

2,90

OUSADIA LARANJA E GENGIBRE

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809744

2,90

.....

.....

.....

.....

.....

.....

OUSADIA MAÇÃ E CANELA

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809737

2,90

OUSADIA MAÇÃ VERDE

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809881

2,90

OUSADIA MARACUJÁ

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809874

2,90

.....

.....

.....

.....

.....

.....

OUSADIA MELANCIA

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809683

2,90

.....

.....

.....

.....

.....

.....

OUSADIA TANGERINA

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809690

2,90

OUSADIA TUTTI-FRUTT

500

2206.00.90

02.023.00

7896336809881

2,90

.....

.....

.....

.....

.....

…..” (NR)