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PORTARIA Nº 105-S, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui, no âmbito da SEFAZ, Comissão para Elaboração de Projeto de Criação da Escola Fazendária.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, I da Constituição;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, Comissão para Elaboração de Projeto de Criação da Escola Fazendária, que deverá realizar os estudos e a elaboração das diretrizes e dos normativos necessários para a criação da respectiva Escola. § 1º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados: I - Eduardo Reis Araújo; II - Eliane Canal Leite da Silva; III - Hudson de Souza Carvalho; IV - Jessé Lago dos Santos; V - Maria da Penha Zanoni Brito; e VI - Rowena Rodrigues Fraga. § 2º A Presidência da Comissão caberá à servidora Rowena Rodrigues Fraga, que será substituída por Eliane Canal Leite da Silva, em suas ausências ou em seus impedimentos.
Art. 2º Os membros da Comissão reunir-se-ão de acordo com o calendário a ser divulgado pelo Presidente. § 1º As chefias de cada integrante da Comissão deverão possibilitar o atendimento ao calendário e às diretrizes estabelecidas. § 2º A Comissão poderá requisitar a participação de outros servidores para colaborarem com os trabalhos, na função de apoio técnico, de acordo com a necessidade verificada durante o estudo.
Art. 3º Fica estabelecido o cronograma de trabalho contido no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. Os trabalhos devem ser concluídos e enviados para apreciação e homologação do Secretário de Estado da Fazenda até o dia 25 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de dezembro de 2021.
MARCELO ALTOÉ Secretário de Estado da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 105-S, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. CRONOGRAMA DE TRABALHO
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