PORTARIA N.° 36-R

DIO: 02/06/21

PORTARIA Nº 36-R, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

 

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo nº 2021-HGKKQ;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e os Anexos I e III da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a IV que integram esta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a IV.  

 

Vitória, 01 de junho de 2021.

 

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

 

 

 

                                                                                      


 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 36-R, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Positiva Comercial Ltda.

083.740.58-9

01/06/2021 a 31/12/2022

2021-Q5DK8

.....

.....

.....

.....”(NR)

 

 


 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 36-R, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo

.....

.....

.....

.....

Belle Automotor Ltda.

083.717.46-3

01/06/2021 a 31/12/2022

2021-T1V1W

.....

.....

.....

.....

Ford Motor Company Brasil Ltda.

083.752.41-2

01/06/2021 a 31/12/2022

2021-0TSVF

.....

.....

.....

.....

Odin Motores e Serviços Técnicos Ltda.

083.720.43-0

01/06/2021 a 31/12/2022

2021-CZ2TP

.....

.....

.....

.....”(NR)


 

ANEXO III DA PORTARIA Nº 36-R, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

 “ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(conforme o art. 1º)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Abastece Componentes Elétricos Ltda.

083.747.68-0

01/06/2021 a 31/12/2022

2021-JR0N9

.....

.....

.....

.....” (NR)


 

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 36-R, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

“ANEXO III DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Concessionárias de veículos credenciadas como contribuintes substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

 (Portaria 59-R/2020)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

Belle Automotor Ltda.

082.748.90-0

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-RMX27

Belle Automotor Ltda.

082.750.87-4

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-L9ZML

.....

.....

.....

.....

Orletti Veículos e Peças Ltda.

082.336.44-0

01/07/2021 a 31/12/2022

 2021-KP955

Orletti Veículos e Peças Ltda.

083.348.76-0

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-M3LBC

Podium Veículos Ltda.

082.964.04-1

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-7CRL3

Podium Veículos Ltda.

081.798.64-4

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-DW9D6

Podium Veículos Ltda.

082.092.02-8

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-FCDFK

Podium Veículos Ltda.

081.903.22-7

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-ZR085

Podium Veículos Ltda.

082.746.81-8

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-850L8

Podium Veículos Ltda.

082.964.13-0

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-L3XD5

Premium Veículos Ltda.

082.401.57-8

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-LG716

Premium Veículos Ltda.

082.320.50-0

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-2G5F8

Premium Veículos Ltda.

083.030.94-8

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-LM27B

.....

.....

.....

.....

Vix Veículos Ltda.

083.476.84-9

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-D9VHR” (NR)