PORTARIA Nº 40-R

DIO: 02/07/21

PORTARIA Nº 40-R, DE 01 DE JULHO DE 2021.

 

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo nº 2021-JVW6H;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018, o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e os Anexos I e III da Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, passam a vigorar, respectivamente, com as alterações introduzidas na forma dos Anexos I a IV que integram esta Portaria.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nas datas fixadas nos Anexos I a IV.  

 

Vitória, 01 de julho de 2021.

 

 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

 

 

 

                                                                                      


 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 40-R, DE 01 DE JULHO DE 2021.

 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 10-R, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais.

(Conforme o art. 1º)

 

RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA

PROCESSO Nº

.....

.....

.....

.....

Sol Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.

083.743.58-8

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-NX81F

.....

.....

.....

.....

Work Med Comércio de Material Médico e Hospitalar Eireli.

083.726.89-6

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-C5XQJ

.....

.....

.....

.....”(NR)

 


 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 40-R, DE 01 DE JULHO DE 2021.

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 15-R, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(Conforme o art. 1º)

 

RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA

PROCESSO

.....

.....

.....

.....

Cativo Comercial e Logística Ltda.

083.682.77-5

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-DSHB7

.....

.....

.....

.....

Percal Distribuidora de Peças Ltda.

083.749.70-5

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-JBLXG

.....

.....

.....

.....”(NR)


 

ANEXO III DA PORTARIA Nº 40-R, DE 01 DE JULHO DE 2021.

 “ANEXO I DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Empresas credenciadas como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

(Conforme o art. 1º)

 

RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO

PRAZO DE VIGÊNCIA

PROCESSO Nº

.....

.....

.....

.....

Cervejaria Três Lobos Ltda.

083.711.10-4

01/07/2021 a 31/12/2022

2020-BM39M

.....

.....

.....

.....

Interbeverages Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.

083.726.15-2

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-GLZ0W

.....

.....

.....

.....

Megaes Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.

083.721.51-7

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-V02G0

.....

.....

.....

.....

Melhor Compra Comércio Varejista de Eletroeletrônicos Eireli.

083.601.40-6

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-QCC71

Mercoriental Importação e Exportação Ltda.

083.664.96-3

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-RP04M

.....

.....

.....

.....

São Thomé Distribuidora de Bebidas Ltda.

083.614.89-3

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-LZD16

.....

.....

.....

.....

Scafom Brasil Locação de Bens Móveis S.A.

083.728.39-2

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-63183

.....

.....

.....

.....

Vita Be Cosméticos Eireli

083.681.61-2

01/07/2021 a 31/12/2022

2020-H778Z

Vita Cosméticos Ltda.

083.696.50-4

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-4JJ49

.....

.....

.....

.....

GH Integrações de Tecnologias em Telecomunicações Ltda.

083.197.73-7

01/07/2021 a 31/12/2022

2021-1SB3L

.....

.....

.....

.....” (NR)


 

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 40-R, DE 01 DE JULHO DE 2021.

“ANEXO III DA PORTARIA Nº 22-R, DE 31 DE JULHO DE 2018

Concessionárias de veículos credenciadas como contribuintes substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais

 (Portaria 59-R/2020)

 

Razão Social

Inscrição

Prazo de Vigência

Processo nº

.....

.....

.....

.....

Orletti Veículos e Peças Ltda.

082.336.44-0

01/08/2021 a 31/12/2022

2021-KP955

Orletti Veículos e Peças Ltda.

083.348.76-0

01/08/2021 a 31/12/2022

2021-M3LBC

.....

.....

.....

.....

Viafor Veículos Ltda.

081.251.47-5

01/08/2021 a 31/12/2022

2021-MGH82

Viafor Veículos Ltda.

083.367.35-7

01/08/2021 a 31/12/2022

2021-B1RSJ

Viafor Veículos Ltda.

083.496.19-0

01/08/2021 a 31/12/2022

2021-LD449

.....

.....

.....

.....” (NR)