DIO: 14/07/21
PORTARIA Nº 45-R, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Altera
o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de combustíveis.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da
Constituição Estadual e o art. 16, § 9º,
da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001; e
Considerando o
disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 23/21;
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de
2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único
que integra esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de julho de 2021.
Vitória, 13 de julho
de 2021.
ROGELIO PEGORETTI
CAETANO AMORIM
Secretário de
Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 45-R, DE 13 DE JULHO DE 2021.
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº
015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS
A CONSUMIDOR FINAL – PMPF – DE COMBUSTÍVEIS
(A que se refere o art. 16,
§ 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
PRODUTO
|
GAC
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GAP
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DIESEL S10
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ÓLEO DIESEL
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GLP (P13)
|
GLP
|
AEHC
|
UNIDADE
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ litro)
|
(R$/ kg)
|
(R$/ kg)
|
(R$/ litro)
|
PREÇO
|
5,8394
|
7,6394
|
4,5291
|
4,4132
|
5,5149
|
5,5149
|
5,1090” (NR)
|