DIO: 01/02/22

PORTARIA Nº 13-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. 

Estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, considerando o disposto nos arts. 168-A, IV, 168-F e 1.243 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e ainda o processo nº 2022-1FFXJ;

RESOLVE:

Art. 1º  As autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial do imposto, de que trata o inciso IV do art. 168-A do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, estão relacionadas no Anexo I, que integra esta Portaria.

Art. 2º  Os contribuintes do ramo de autopeças relacionados no Anexo II, que integra esta Portaria, ficam credenciados para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de que trata o art. 168-A, bem como o prazo previsto no art. 168, XXVI, do RICMS/ES.

 Art. 3º  Os contribuintes credenciados na forma desta Portaria deverão observar o disposto na Seção III do Capítulo XI do Título I do RICMS/ES.

Art. 4º  A nota fiscal que acobertar autopeças destinadas a contribuinte relacionado no Anexo II desta Portaria deverá conter a expressão “Dispensa da antecipação do imposto - Portaria nº ..../2022”.

 Art. 5º  O disposto nesta Portaria não dispensa o contribuinte do cumprimento das demais obrigações contidas na legislação tributária estadual.

 Art. 6º  A Secretaria de Estado da Fazenda poderá alterar ou cassar o credenciamento de que trata esta Portaria, a qualquer tempo, tendo em vista:

I - o interesse e a conveniência da Administração Tributária;

II - o descumprimento de obrigações exigidas do contribuinte; ou

III - a participação do credenciado em processo de incorporação, fusão ou cisão com outro contribuinte.

Art. 7º  A ementa e o art. 1º da Portaria nº 015-R, de 29 de maio de 2018 passam a vigorar com as seguintes redações:

“Credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.” (NR)

“Art. 1º  Ficam credenciados como contribuintes substitutos, devendo apurar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidente sobre as operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária – ICMS-ST –, por ocasião das saídas internas, os contribuintes do ramo de veículos e pneus relacionados no Anexo Único, que integra esta Portaria.

[...]” (NR)

Art. 7º  Fica revogado o item XIX do Anexo único da Portaria nº 016-R, de 11 de abril de 2019.

Art. 8º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Vitória, 31 de janeiro de 2022.

MARCELO ALTOÉ

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I DA PORTARIA Nº 13-R, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2022.

Relação de autopeças sujeitas à antecipação parcial do imposto nos termos do art. 168-A do RICMS/ES.

(conforme Parágrafo único do art. 1º)

AUTOPEÇAS	CEST	NCM/SH
1. Catalisadores em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos e outros catalisadores	01.001.00	3815.12.10 3815.12.90
2. Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos	01.002.00	3917
3. Protetores de caçamba	01.003.00	3918.10.00
4. Reservatórios de óleo	01.004.00	3923.30.00
5. Frisos, decalques, molduras e acabamentos	01.005.00	3926.30.00
6. Correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias	01.006.00	4010.3 5910.00.00
7. Juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação	01.007.00	4016.93.00 4823.90.9
8. Partes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas	01.008.00	4016.10.10
9. Tapetes, revestimentos, mesmo confeccionados, batentes, buchas e coxins	01.009.00	4016.99.90 5705.00.00
10. Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico	01.010.00	5903.90.00
11. Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias	01.011.00	5909.00.00
12. Encerados e toldos	01.012.00	6306.1
13. Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores	01.013.00	6506.10.00
14. Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias	01.014.00	6813
15. Vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva	01.015.00	7007.11.00 7007.21.00
16. Espelhos retrovisores	01.016.00	7009.10.00
17. Lentes de faróis, lanternas e outros utensílios	01.017.00	7014.00.00
18. Cilindro de aço para GNV (gás natural veicular)	01.018.00	7311.00.00
19.Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto o descrito no CEST 01.018.00	01.019.00	7311.00.00
20. Molas e folhas de molas, de ferro ou aço	01.020.00	7320
21. Obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as do código NCM/SH 7325.91.00	01.021.00	7325
22. Peso de chumbo para balanceamento de roda	01.022.00	7806.00
23. Peso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho	01.023.00	8007.00.90
24. Fechaduras e partes de fechaduras	01.024.00	8301.20 8301.60
25. Chaves apresentadas isoladamente	01.025.00	8301.70
26. Dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns	01.026.00	8302.10.00 8302.30.00
27. Triângulo de segurança	01.027.00	8310.00
28. Motores de pistão alternativos dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 da TIPI	01.028.00	8407.3
29. Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores	01.029.00	8408.20
30. Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 da TIPI	01.030.00	8409.9
31. Motores hidráulicos	01.031.00	8412.2
32. Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão	01.032.00	8413.30
33. Bombas de vácuo	01.033.00	8414.10.00
34. Compressores e turbocompressores de ar	01.034.00	8414.80.1 8414.80.2
35. Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00	01.035.00	8413.91.90 8414.90.10 8414.90.3 8414.90.39
36. Máquinas e aparelhos de ar condicionado	01.036.00	8415.20
37. Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão	01.037.00	8421.23.00
38. Filtros a vácuo	01.038.00	8421.29.90
39. Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases	01.039.00	8421.9
40. Extintores, mesmo carregados	01.040.00	8424.10.00
41. Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão	01.041.00	8421.31.00
42. Depuradores por conversão catalítica de gases de escape	01.042.00	8421.39.20
43. Macacos	01.043.00	8425.42.00
44. Partes para macacos do CEST 01.043.00	01.044.00	8431.10.10
45. Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias	01.045.00	8431.49.2
46. Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias	01.045.01	8433.90.90
47. Válvulas redutoras de pressão	01.046.00	8481.10.00
48. Válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas	01.047.00	8481.2
49. Válvulas solenoides	01.048.00	8481.80.92
50. Rolamentos	01.049.00	8482
51. Árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação	01.050.00	8483
52. Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)	01.051.00	8484
53. Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos	01.052.00	8505.20
54. Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01	01.053.00	8507.10
55. Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V	01.053.01	8507.10.10
56. Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores	01.054.00	8511
57. Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os do código NCM/SH 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos e suas partes	01.055.00	8512.20 8512.40 8512.90.00
58. Telefones móveis do tipo dos utilizados em veículos automóveis.	01.056.00	8517.12.13
59. Alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes	01.057.00	8518
60. Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores	01.058.00	8518.50.00
61. Aparelhos de reprodução de som	01.059.00	8519.81
62. Aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)	01.060.00	8525.50.1 8525.60.10
63. Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia, exceto os classificados no código NCM/SH 8527.21.90	01.061.00	8527.21.00
64. Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores	01.062.00	8527.21.90
65. Outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores	01.062.01	8521.90.90
66. Antenas	01.063.00	8529.10.90
67. Circuitos impressos	01.064.00	8534.00
68. Interruptores e seccionadores e comutadores	01.065.00	8535.30 8536.50
69. Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	01.066.00	8536.10.00
70. Disjuntores	01.067.00	8536.20.00
71. Relés	01.068.00	8536.4
72. Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos CEST 01.065.00, 01.066.00, 01.067.00 e 01.068.00	01.069.00	8538
73. Faróis e projetores, em unidades seladas	01.070.00	8539.10
74. Lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos	01.071.00	8539.2
75. Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	01.072.00	8544.20.00
76. Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios	01.073.00	8544.30.00
77. Carroçarias para os veículos automóveis dos códigos NCM/SH 8701 a 8705, incluídas as cabinas	01.074.00	8707
78. Partes e acessórios dos veículos automóveis  códigos NCM/SH 8701 a 8705	01.075.00	8708
79. Parte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)	01.076.00	8714.1
80. Engates para reboques e semirreboques	01.077.00	8716.90.90
81. Medidores de nível; medidores de vazão	01.078.00	9026.10
82. Aparelhos para medida ou controle da pressão	01.079.00	9026.20
83. Contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios	01.080.00	9029
84. Amperímetros	01.081.00	9030.33.21
85. Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)	01.082.00	9031.80.40
86. Controladores eletrônicos	01.083.00	9032.89.2
87. Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes	01.084.00	9104.00.00
88. Assentos e partes de assentos	01.085.00	9401.20.00 9401.90.90
89. Acendedores	01.086.00	9613.80.00
90. Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios	01.087.00	4009
91. Juntas de vedação de cortiça natural e de amianto	01.088.00	4504.90.00 6812.99.10
92. Papel-diagrama para tacógrafo, em disco	01.089.00	4823.40.00
93. Fitas, tiras, adesivos, autocolantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, para-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários	01.090.00	3919.10.00 3919.90.00 8708.29.99
94. Cilindros pneumáticos	01.091.00	8412.31.10
95. Bomba elétrica de lavador de para-brisa	01.092.00	8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00
96. Bomba de assistência de direção hidráulica	01.093.00	8413.60.19 8413.70.10
97. Motoventiladores	01.094.00	8414.59.10 8414.59.90
98. Filtros de pólen do ar-condicionado	01.095.00	8421.39.90
99. "Máquina" de vidro elétrico de porta	01.096.00	8501.10.19
100. Motor de limpador de para-brisa	01.097.00	8501.31.10
101. Bobinas de reatância e de autoindução	01.098.00	8504.50.00
102. Baterias de chumbo e de níquel-cádmio	01.099.00	8507.20 8507.30
103. Aparelhos de sinalização acústica (buzina)	01.100.00	8512.30.00
104. Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas	01.101.00	9032.89.8 9032.89.9
105. Analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)	01.102.00	9027.10.00
106. Perfilados de borracha vulcanizada não endurecida	01.103.00	4008.11.00
107. Artefatos de pasta de fibra de uso automotivo	01.104.00	5601.22.19
108. Tapetes/carpetes – náilon	01.105.00	5703.20.00
109. Tapetes de matérias têxteis sintéticas	01.106.00	5703.30.00
110. Forração interior capacete	01.107.00	5911.90.00
111. Outros para-brisas	01.108.00	6903.90.99
112. Moldura com espelho	01.109.00	7007.29.00
113. Corrente transmissão	01.111.00	7315.11.00
114. Outras correntes de transmissão	01.112.00	7315.12.10
115. Condensador tubular metálico	01.113.00	8418.99.00
116. Trocadores de calor	01.114.00	8419.50
117. Partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar	01.115.00	8424.90.90
118. Macacos manuais para veículos	01.116.00	8425.49.10
119. Caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias	01.117.00	8431.41.00
120. Geradores de corrente alternada de potência não superior a 75 kva	01.118.00	8501.61.00
121. Aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo	01.119.00	8531.10.90
122. Bússolas	01.120.00	9014.10.00
123. Indicadores de temperatura	01.121.00	9025.19.90
124. Partes de indicadores de temperatura	01.122.00	9025.90.10
125. Partes de aparelhos de medida ou controle	01.123.00	9026.90
126. Termostatos	01.124.00	9032.10.10
127. Instrumentos e aparelhos para regulação	01.125.00	9032.10.90
128. Pressostatos	01.126.00	9032.20.00
129. Peças para reboques e semi-reboques, exceto os itens classificados no CEST 01.077.00	01.127.00	8716.90
130. Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade superior ou igual a 1.500 kcal/h, mas inferior ou igual a 10.400 kcal/h, do tipo dos utilizados em veículos automóveis	01.128.00	7322.90.10
131. Outras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados nos demais itens deste anexo	01.999.00

ANEXO II DA PORTARIA Nº 13-R, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2022.

Empresas credenciadas para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial nas operações com autopeças procedentes de outra unidade da Federação ou do exterior, não enquadradas no regime de substituição tributária e destinadas à comercialização.

(conforme o art. 1º)

RAZÃO SOCIAL	INSCRIÇÃO	PRAZO DE VIGÊNCIA	PROCESSO Nº
5G Automotive Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.742.18-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-DP7JK
Admiral Comércio de Peças Automotivas Ltda.	083.601.55-4	02/02/2022 a 31/12/2022	2019-S39Z0
Aira Comércio de Peças ES Ltda.	083.611.94-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-DJ65D
Ak Comercial de Peças Automotivas Ltda.	083.338.83-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81811357
Allure Comércio Varejista e Atacadista de Pneus e Peças Ltda.	083.320.31-8	02/02/2022 a 31/12/2022	84562650
Amigo do Mecânico Distribuidora de Peças Eireli	083.548.94-7	02/02/2022 a 31/12/2022	85940950
Antônio Auto Peças Ltda.	083.518.50-9	02/02/2022 a 31/12/2022	85395510
Antônio Auto Peças Ltda.	081.998.74-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81731132
Antônio Auto Peças Ltda.	082.193.60-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81727550
APS Distribuidora de Auto Peças e Montagem Ltda.	082.430.77-2	02/02/2022 a 31/12/2022	81701578
ATG Autopeças Ltda.	083.669.80-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-8CX96
Atacado Ativa Ltda.	083.701.98-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-0SFHN
Atacado Ativa Ltda.	081.958.12-9	02/02/2022 a 31/12/2022	81748671
Atacado União Ltda.	082.737.79-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81811497
Atir Distribuidora Ltda.	083.186.74-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81869703
Auto Imports Ltda.	082.194.72-6	02/02/2022 a 31/12/2022	85479543
Auto Sul Distribuidora de Pecas – Eireli	083.702.23-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-NMQ8J
A Z Comércio de Acessórios de Auto Peças Eireli	083.597.82-4	02/02/2022 a 31/12/2022	87342294
Balarini Auto Peças Ltda.	082.307.42-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81701918
Bap Bressan Auto Peças Ltda.	080.053.02-5	02/02/2022 a 31/12/2022	81811390
Baterj Eletro Baterias Eireli – EPP	083.121.74-9	02/02/2022 a 31/12/2022	81869851
BBAG Comércio de Veículos Ltda.	083.417.73-7	02/02/2022 a 31/12/2022	82432872
Belle Automotor Ltda.	083.717.46-3	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-T1V1W
BH Componentes para Suspensão Pesada Ltda ME.	083.357.94-7	02/02/2022 a 31/12/2022	82739790
BM Vitória Distribuidora Automotiva Ltda.	083.255.53-2	02/02/2022 a 31/12/2022	82660573
Boomer Parts Auto Peças Eireli	083.738.78-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-W592N
Brasvila Comércio Importação e Exportação Ltda.	083.599.44-4	02/02/2022 a 31/12/2022	87440849
Bressan Distribuidora de Peças e Motores Ltda.	080.423.56-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81749155
Bressan Eletrodiesel Ltda.	080.414.05-2	02/02/2022 a 31/12/2022	81749350
British Cars do Brasil Vitória Ltda.	082.669.23-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81634382
Car-Central de Autopeças e Rolamentos Ltda.	083.679.89-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-CQ4FX
Capri Import & Export Ltda.	082.805.70-9	02/02/2022 a 31/12/2022	81702132
Caprini Auto Peças Importação e Exportação Ltda. EPP	081.671.18-0	02/02/2022 a 31/12/2022	82441650
Caprini Auto Peças Importação e Exportação Ltda.	083.484.32-9	02/02/2022 a 31/12/2022	81795220
Carvalho Ônibus Ltda.	083.652.10-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-T4B5T
Cativo Comercial e Logística Ltda.	083.682.77-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-DSHB7
Cativo Comercial e Logística Ltda.	083.680.33-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-5V9PL
CBA Diesel ES Atacado de Peças Ltda.	083.562.00-1	02/02/2022 a 31/12/2022	85903450
C B P Macedo Comércio de Auto Peças Ltda.	083.558.63-2	02/02/2022 a 31/12/2022	86568620
Central Comércio e Importação de Rolamentos Ltda.	082.941.20-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81811551
Centerdiesel Auto Peças Ltda.	083.663.15-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-D61V5
Centerdiesel Auto Peças Ltda.	083.577.71-8	02/02/2022 a 31/12/2022	86437119
Citybus Comércio de Peças Automotores Ltda. EPP	083.366.85-7	02/02/2022 a 31/12/2022	82136750
Clara Autopeças Eireli	083.522.82-4	02/02/2022 a 31/12/2022	86622692
Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda.	082.556.01-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81811560
Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda.	082.939.87-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81811594
Cocimex Distribuidora Ltda.	082.690.13-8	02/02/2022 a 31/12/2022	81572905
Coelho Freios Comércio Atacadista de Peças para Veículos Ltda.	083.643.86-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-9CW81
Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.	082.184.38-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81701470
Comercial Automotiva S.A.	083.228.16-0	02/02/2022 a 31/12/2022	86512749
Comercial Automotiva S/A.	083.551.62-0	02/02/2022 a 31/12/2022	85863777
Comercial Automotiva S.A.	082.363.65-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81869452
Comercial Automotiva S.A.	082.809.86-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81869584
Comercial CNTT Atacado Ltda.	083.756.38-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-Z2208
Comercial Motociclo S.A.	080.812.98-8	02/02/2022 a 31/12/2022	81701985
Commolas Indústria e Comércio de Molas Eireli	083.582.22-3	02/02/2022 a 31/12/2022	2019-B6T34
Consumax Comércio Varejista Ltda.	083.316.66-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81331380
Continente Peças Diesel Ltda.	082.974.83-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81814550
Convicta Autopeças Eireli	083.600.90-6	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-BFLNJ
Cosmovix - Distribuidora Ltda. EPP	082.332.72-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81572832
CP Comercial S.A.	083.631.97-6	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-6RDDN
CP Comercial S.A.	082.795.94-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81929374
CPA Peças Automotivas Ltda.	083.693.79-3	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-6JHBM
CPA Peças Automotivas Ltda.	083.526.38-2	02/02/2022 a 31/12/2022	84200332
CW Distribuidora de Peças Ltda.	083.508.22-8	02/02/2022 a 31/12/2022	83476725
CPX Distribuidora S.A.	083.216.93-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81929382
D & N Distribuidora de Peças Ltda.	083.639.42-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-W1DLX
DAT - Distribuidora Automotiva de Transmissão Eireli	083.576.39-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-RNW19
Diesel Line Cambuí Ltda.	083.691.53-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-7R8VK
DINPAR – Distribuidora Nacional de Parafusos e Peças Ltda.	083.614.43-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2019-C19XQ
Dnautos – Distribuidora Nacional de Autopeças Ltda.	083.548-68-8	02/02/2022 a 31/12/2022	85826650
Distribuidora Automotiva S.A.	082.230.30-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81748566
Distribuidora Automotiva Serra Ltda Me.	083.192.57-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81825137
Distribuidora de Peças Novo Mundo Ltda. EPP	081.301.88-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81870620
Distribuidora MZA Ltda.	082.645.28-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81811403
Distribuidora Nacional de Auto Peças Ltda.	083.701.11-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-86KJB
Distribuidora Nacional de Auto Peças Ltda.	082.067.45-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81869258
Distribuidora Veicular Ltda.	083.711.75-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-QRB45
Eletrofrigor Atacadista Eireli.	083.483.18-7	02/02/2022 a 31/12/2022	82702993
Emtercop  Esferas e Componentes Ltda.	083.637.91-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-0077Q
Embrepar Automotiva Ltda.	083.515.78-0	02/02/2022 a 31/12/2022	84132019
E-Star Comércio Eletrônico Ltda.	083.495.15-0	02/02/2022 a 31/12/2022	82865299
ESVDNJX Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.	083.187.53-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81869916
ES Tractor Service Center Ltda.	083.722.60-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-NG0JW
Ettori & Novelo Comércio, Importação e Exportação de Peças Ltda – ME	083.317.87-2	02/02/2022 a 31/12/2022	82976643
Fertak Comércio e Importação Ltda. EPP	082.744.82-3	02/02/2022 a 31/12/2022	82114021
Ford Motor Company Brasil Ltda.	083.752.41-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-0TSVF
German Tec. Distribuidora Ltda.	082.991.07-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81844654
GF Distribuidora de Peças Eireli EPP.	082.306.27-3	02/02/2022 a 31/12/2022	82753849
Gilvan Centro Automotivo Ltda.	083.612.19-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2019-DTN30
Global Tire do Brasil Com. de Pneus e Afins Ltda.	082.465.78-9	02/02/2022 a 31/12/2022	81513305
GTM Comércio Atacadista, Importação e Exportação de Produtos Diversos Ltda.	083.716.77-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-9W1Z9
GW Atacado de Peças Automotivas Eireli	083.653.61-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-039Z1
HM Peças Ltda.	083.644.03-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-4HKTT
Hiper Truck Parts Comércio Automotivo Eireli	083.746.65-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-XPB1D
Hipervarejo Ltda.	082.737.77-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81811489
Ideal Peças em Atacado Ltda.	083.776.15-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-270ZB
Imppar Importadora Paranaense Ltda.	083.652.67-1	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-S30HW
Honda Automóveis do Brasil Ltda.	083.091.22-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81792450
Infinity-Comércio de Auto Peças Ltda.	082.358.37-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81748795
Isapa Importação e Comércio Ltda.	082.360.47-2	02/02/2022 a 31/12/2022	82123284
Itamarati Automotiva Eireli	083.628.18-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-G366R
Itamarati Automotiva Eireli	083.100.80-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81748418
Jamm Peças Diesel Ltda.	083.370.77-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81869886
Jaracatiá Distribuidora Ltda.	083.007.75-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81811373
JB Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda.	082.655.74-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81518714
JMC Distribuidora de Acessórios Ltda. Me	083.239.42-1	02/02/2022 a 31/12/2022	84562919
JMC Distribuidora de Acessórios Ltda. ME	083.038.09-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81539320
JMJ Moto Parts Eireli	083.644.22-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-Q8DGB
Kingsom e Utilidades Ltda. EPP	083.366.92-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81702841
Kitspeças Ltda Me.	083.404.65-1	02/02/2022 a 31/12/2022	81830386
Lopes e Moreira Distribuidora Automotiva Ltda.	083.820.97-3	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-FJ94V
Lubril Lubrificantes Ltda.	083.525.56-4	02/02/2022 a 31/12/2022	84781840
Luck Acessórios Automotivos Ltda.	083.526.15-3	02/02/2022 a 31/12/2022	84241780
Luporini Distribuidora de Autopeças Ltda.	082.896.89-5	02/02/2022 a 31/12/2022	81869550
L.T.E. Importação e Exportação Ltda.	083.528.40-7	02/02/2022 a 31/12/2022	85817902
Manitowoc Crane Group (Brasil) Guindastes Ltda.	082.712.72-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-25kRJ
Macrolub Atacado Automotivo Ltda.	082.273.01-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81826788
Macrolub Atacado Automotivo Ltda.	083.415.96-3	02/02/2022 a 31/12/2022	82982058
Marcela Nascimento Perciano Ltda.	083.634.72-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-VHZP3
Martinense de Pneus Ltda.	082.718.82-2	02/02/2022 a 31/12/2022	81606230
Mega Distribuidora de Pneus e Acessórios Eireli.	083.580.69-7	02/02/2022 a 31/12/2022	86674536
Megatec Equipamentos Rodoviários Ltda.	083.528.93-8	02/02/2022 a 31/12/2022	85345601
Megatruckcar Ltda.	083.719.68-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-BVVLX
Merc Diesel Distribuidora de Peças Ltda.	082.457.08-5	02/02/2022 a 31/12/2022	81731027
Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil – Indústria e Comércio de Veículos Ltda.	083.558.09-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2019-1K9FL
MG Vidros Automotivos Ltda.	083.123.81-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81748990
MG Vidros Automotivos Ltda.	082.611.05-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81749074
MG Vidros Automotivos Ltda.	082.957.46-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81748914
Minas Diesel Ltda EPP.	083.370.65-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81831323
Montecarlo Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.722.58-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-T0W13
Moreira Carvalhaes Auto Peças Ltda.	083.681.69-8	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-4FX87
Mundo Car Comércio de Auto Peças Eireli.	083.555.65-0	02/02/2022 a 31/12/2022	85666777
Multieixo Implementos Rodoviários Ltda.	083.628.04-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-Z8WKQ
Multimarcas Peças Diesel Ltda.	083.817.78-6	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-WV63C
Nac Vitória Comercial, Importação e Exportação de Lubrificantes ltda.	082.732.79-5	02/02/2022 a 31/12/2022	81809263
Nalesso Distribuidora de Auto Peças Eireli.	083.685.73-1	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-MH77S
Nalesso Distribuidora de Auto Peças Eireli EPP	083.415.25-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81702361
Nelser Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.412.15-8	02/02/2022 a 31/12/2022	81348274
Nova Via Peças e Acessórios Ltda.	083.632.68-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-3T0CF
Nova Via Peças e Acessórios Eireli.	083.528.88-1	02/02/2022 a 31/12/2022	84364777
NSG Componentes Automotivos Ltda.	083.605.24-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-VDTLB
Ocidente Comércio Exterior Ltda.	082.299.54-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81822073
Odin Motores e Serviços Técnicos Ltda.	083.720.43-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-CZ2TP
OP Máquinas e Equipamentos Ltda.	082.889.10-4	02/02/2022 a 31/12/2022	82230412
Pacaembu Autopeças Ltda.	082.391.83-1	02/02/2022 a 31/12/2022	81811500
Pellegrino Distribuidora de Autopeças Ltda.	083.679.90-1	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-FFD1Q
Percal Distribuidora de Peças Ltda.	083.749.70-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-JBLXG
Pneus Santa Helena S.A	083.655.88-3	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-CF74K
Pneumax Ltda.	083.753.06-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-GNR70
Pneuvip Comércio Eletrônico Ltda.	082.977.58-5	02/02/2022 a 31/12/2022	81702787
Polidiesel Comércio e Serviços Ltda.	081.594.98-4	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-BCTH6
Porsche Brasil Importadora de Veículos Ltda.	082.637.87-3	02/02/2022 a 31/12/2022	82073120
Power Comércio de Autopeças Ltda.	083.171.12-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81869401
Prime Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda.	083.652.74-4	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-7C42H
Pro Automotive Industria e Comercio Ltda.	083.317.08-2	02/02/2022 a 31/12/2022	81811535
Prowebparts Autopeças Ltda.	083.606.99-8	02/02/2022 a 31/12/2022	87676311
PST Eletrônica Ltda.	083.671.26-9	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-7GLN7
PST Eletrônica Ltda.	083.671.28-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-CTP94
QSP Comércio Eletrônico Ltda.	083.197.25-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81518757
Randon S/A Implementos e Participações.	083.533.15-0	02/02/2022 a 31/12/2022	85558028
RC Distribuidora de Auto Peças e Radiadores Eireli ME	083.370.25-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81161654
Real Moto Peças Ltda.	083.482.01-6	02/02/2022 a 31/12/2022	82277958
Real Ônibus Ltda.	082.559.79-1	02/02/2022 a 31/12/2022	83077669
Rede Âncora-ES Importadora, Exportadora e Distribuidora de Auto Pecas S.A.	082.352.20-8	02/02/2022 a 31/12/2022	82116822
RDF Distribuidora Ltda.	083.723.65-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-955G6
Renault do Brasil S.A.	082.752.35-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81820372
Regional Distribuidora de Molas Ltda.	082.462.98-4	02/02/2022 a 31/12/2022	81538340
Ret Comércio de Auto Peças Ltda.	082.762.48-1	02/02/2022 a 31/12/2022	81869436
Retroglass Comércio de Acessórios Automotivos Ltda.	083.189.30-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81869789
RGR Norte Autopeças Ltda.	083.538.25-9	02/02/2022 a 31/12/2022	85058270
Ricopeças Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda.	083.504.63-0	02/02/2022 a 31/12/2022	83866515
Rimac Importação, Exportação e Representações Ltda.	082.917.05-1	02/02/2022 a 31/12/2022	81733194
Roadstar Brasil Comércio de Eletrônico Ltda.	083.512.62-4	02/02/2022 a 31/12/2022	84148888
Rodag Distribuidora de Autopeças Ltda.	083.810.64-1	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-C37FG
Rodorodas Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Eireli	082.016.60-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-0N2P6
Rogemar Autopeças Ltda.	083.532.36-6	02/02/2022 a 31/12/2022	84461934
RSC Comércio de Peças para Caminhões Ltda.	083.480.40-4	02/02/2022 a 31/12/2022	82375658
Samarc Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.693.05-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-PMJ04
Samarc Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.755.01-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-T06X0
Sinco Indústria e Comércio de Autopeças Ltda	082.941.17-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81811543
SNS Automóveis Ltda.	083.556.26-5	02/02/2022 a 31/12/2022	85686999
Sobre Rodas Comércio e Equipamentos Ltda.	081.001.26-6	02/02/2022 a 31/12/2022	85647055
SMAP Auto Peças Ltda.	081.319.26-6	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-3CCC4
SP Comércio Atacadista de Vidros Ltda.	083.360.42-5	02/02/2022 a 31/12/2022	80655424
SS Distribuidora de Pneus e Lubrificantes  Eireli.	083.544.16-0	02/02/2022 a 31/12/2022	85106054
SS Distribuidora de Pneus e Lubrificantes Eireli.	083.403.71-0	02/02/2022 a 31/12/2022	80865909
Stock Car Comércio Importação Exportação de Peças e Pneus Ltda.	083.676.73-2	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-P7KR8
Supercommerce Ltda.	083.061.83-5	02/02/2022 a 31/12/2022	82060690
Tagia Comércio e Importação Ltda.	082.772.64-9	02/02/2022 a 31/12/2022	82263329
TCL Auto Peças Ltda.	083.577.26-2	02/02/2022 a 31/12/2022	86588923
Terrafirma Importação e Exportação Ltda.	083.316.09-4	02/02/2022 a 31/12/2022	82136696
TH Glass Comercio de Autopecas Ltda	083.673.13-0	02/02/2022 a 31/12/2022	2020-8JNB7
The Business Acessory Comércio e Representação de Acessórios para Veículos Ltda.	082.981.55-8	02/02/2022 a 31/12/2022	81870663
The Business Distribuidora de Acessórios Automotivos Ltda.	082.621.71-3	02/02/2022 a 31/12/2022	81870647
Thermo Klima Refrigeração Ltda ME	082.919.81-0	02/02/2022 a 31/12/2022	83622241
TRB Parts Comércio Varejista de Pneus, Peças e Acessórios Automotivos Ltda.	083.712.44-5	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-KDMM9
Toyota do Brasil Ltda.	082.667.88-8	02/02/2022 a 31/12/2022	81294395
Total Peças e Acessórios Ltda.	083.805.20-6	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-XX79X
Total Peças e Acessórios Ltda.	083.809.76-7	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-SVZ7V
UBS Soluções Automotivas, Peças e Serviços Ltda.	083.539.20-4	02/02/2022 a 31/12/2022	85118761
Vaccin Express Distribuidora de Vacinas e Medicamentos Ltda.	083.709.27-4	02/02/2022 a 31/12/2022	2021-505ST
VD Comércio de Veículos Ltda.	081.648.25-1	02/02/2022 a 31/12/2022	81792190
Venap Auto Peças Ltda. EPP	083.050.56-6	02/02/2022 a 31/12/2022	81795238
Vespor Automotive Distribuidora de Auto Peças Ltda.	082.587.62-0	02/02/2022 a 31/12/2022	81701810
Vix Atacado de Acessórios Ltda.	083.081.32-1	02/02/2022 a 31/12/2022	82157561
Vix Atacado de Acessórios Ltda.	083.136.07-0	02/02/2022 a 31/12/2022	82156980
Vix Parts Auto Peças Ltda.	083.716.009	02/02/2022 a 31/12/2023	2021-3F61L
Volvo Car Brasil Import. e Comércio de Veículos Ltda.	082.655.36-7	02/02/2022 a 31/12/2022	81606184
WBL Distribuidora de Auto Peças Ltda.	083.500.51-0	02/02/2022 a 31/12/2022	83659838
Zamperlini Distribuidora de Autopeças Ltda.	081.264.58-5	02/02/2022 a 31/12/2022	82908800