DIO: 26/08/22

PORTARIA Nº 75-R, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, que institui Comissão para elaboração do Planejamento Anual da SEFAZ de que trata o Decreto nº 4.269-R, de 21 de junho de 2018, e a Lei nº 10.824, de 06 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, I, da Constituição Estadual;

RESOLVE: 

Art. 1º  O dispositivo abaixo relacionado da Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º  [...]

§ 2º  [...]

[...]

I - Secretária Executiva: Sarah Prates Vantil;

II - Augusto Barbosa Gonçalves Dibai;

III - Cleystanes Souza Cruz;

IV - Elcio Alves de Oliveira Neto;

V - Flávio Viganor Silva;

VI - Jonathas de Oliveira Cerqueira;

VII - Layse Tavares Castelo Lucas;

VIII - Lucas Torres de Souza; e

IX - Vitor de Pontes Marendaz Mury.

[...]” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 25 de agosto de 2022.

MARCELO ALTOÉ

Secretário de Estado da Fazenda