DIO: 18/07/23

PORTARIA Nº 54-R, DE 17 DE JULHO DE 2023.

Altera a Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, que institui Comissão para elaboração do Planejamento Anual da SEFAZ de que trata o Decreto nº 4.269-R, de 21 de junho de 2018, e a Lei nº 10.824, de 06 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, I, da Constituição Estadual;

RESOLVE: 

Art. 1º  A Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º  (...)

§ 1º  (...)

I - Gerente Tributário - GETRI;

II - Gerente de Arrecadação e Cadastro - GEARC;

III - Gerente de Atendimento ao Contribuinte - GEACO;

IV - Gerente Fiscal - GEFIS; e

V - Gerente de Inteligência Fiscal - GEINF.

§ 2º  (...)

I - Secretário Executivo: Flávio Viganor Silva;

II - Augusto Barbosa Gonçalves Dibai;

III - Carla Brasil Milaneze;

IV - Cleystanes Souza Cruz;

V - Elcio Alves de Oliveira Neto;

VI - Jonathas de Oliveira Cerqueira;

VII - Lucas Torres de Souza;

VIII - Peterson Bragante Costa;

IX - Priscilla Correa Gonçalves de Rezende; e

X - Vitor de Pontes Marendaz Mury.

(...)” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 17 de julho de 2023.

BENÍCIO SUZANA COSTA

Secretário de Estado da Fazenda