DIO: 20/02/24

PORTARIA Nº 13-R, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, que instituiu a Comissão para elaboração do Planejamento Anual da SEFAZ de que trata o Decreto nº 4.269-R, de 21 de junho de 2018, e a Lei nº 10.824, de 06 de abril de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, I, da Constituição Estadual, e de acordo com as informações constantes do processo nº 2024-D4TS5;

RESOLVE: 

Art. 1º  O art. 2º da Portaria nº 17-R, de 25 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º  (...)

(...)

§ 2º  (...)

I - Secretário Executivo: Flávio Viganor Silva;

II - Augusto Barbosa Gonçalves Dibai;

III - Elcio Alves de Oliveira Neto;

IV - Jonathas de Oliveira Cerqueira;

V - Lucas Torres de Souza;

VI - Peterson Bragante Costa;

VII - Priscilla Correa Gonçalves de Rezende;

VIII - Sarah Prates Vantil Zouain; e

IX - Vitor de Pontes Marendaz Mury.” (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 19 de fevereiro de 2024.

BENÍCIO SUZANA COSTA

Secretário de Estado da Fazenda