Anexo
XXXIV. revogado pelo Decreto n.º 4.948-R, de
17.08.21, efeitos a partir de 18.08.21:
Anexo XXXIV. Revogado
ANEXO
XXXIV
(a
que se refere o art. 674 do RICMS/ES)
ATESTADO
DE INTERVENÇÃO EM ECF
ATESTADO
DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ECF
|
N.º
via
|
2. IDENTIFICAÇÃO
DO EMITENTE VÁLIDO ATÉ
Razão
Social:
|
Inscrição
Estadual:
|
Inscrição
Municipal:
|
CGC/MF:
|
Endereço:
|
Município:
|
3.
IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO USUÁRIO DO EQUIPAMENTO
Razão
Social:
|
Inscrição
Estadual:
|
Inscrição
Municipal:
|
CGC/MF:
|
Endereço:
|
Município:
|
4.
IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Tipo
do equipamento:
|
|
ECF-MR
|
|
ECF-IF
|
|
ECF-PDV
|
Marca:
|
Modelo:
|
Número
de Ordem Seqüencial:
|
Número
de Fabricação:
|
Versão
de Software Básico:
|
Número
do Lacre ou etiqueta, do Dispositivo do Software Básico:
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
5.
VALOR REGISTRADO OU ACUMULADO
CONTADORES
E TOTALIZADORES
|
ANTES
DA INTERVENÇÃO
|
APÓS
A INTERVENÇÃO
|
TOTALIZADORES
|
ANTES
DA INTERVENÇÃO
|
APÓS
A INTERVENÇÃO
|
Ordem
de Operação (COO)
|
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|
Isento
(IS) de ISSQN
|
|
|
Reinício
Operação (CRO)
|
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|
Isento
(IS) de ISSQN
|
|
|
Redução
Z (CRZ)
|
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|
Isento
(IS) de ISSQN
|
|
|
NFVC
(CVC) ou BP (CBP)
|
|
|
Subst.
Trib. (FS) de ISSQN
|
|
|
Totalizador
Geral (GT)
|
|
|
Subst.
Trib. (FS) de ISSQN
|
|
|
Venda
Bruta Diária (VB)
|
|
|
Subst.
Trib. (FS) de ISSQN
|
|
|
Cancelamento
de ICMS
|
|
|
Não-Incidência
(NS) ISSQN
|
|
|
Desconto
de ICMS
|
|
|
Não-Incidência
(NS) ISSQN
|
|
|
Acréscimo
de ICMS
|
|
|
Não-Incidência
(NS) ISSQN
|
|
|
Cancelamento
de ISSQN
|
|
|
S
tributado a %
|
|
|
Desconto
de ISSQN
|
|
|
S
tributado a %
|
|
|
Acréscimo
de ISSQN
|
|
|
S tributado
a %
|
|
|
Isento
(I) de ICMS
|
|
|
S
tributado a %
|
|
|
Isento
(I) de ICMS
|
|
|
S
tributado a %
|
|
|
Isento
(I) de ICMS
|
|
|
S
tributado a %
|
|
|
Subst.
Trib. (F) de ICMS
|
|
|
T
tributado a %
|
|
|
Subst.
Trib. (F) de ICMS
|
|
|
T
tributado a %
|
|
|
Subst.
Trib. (F) de ICMS
|
|
|
T
tributado a %
|
|
|
Não-Incidência
(N) ICMS
|
|
|
T
tributado a %
|
|
|
Não-Incidência
(N) ICMS
|
|
|
T tributado
a %
|
|
|
Não-Incidência
(N) ICMS
|
|
|
T
tributado a %
|
|
|
6.
LACRE
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RETIRADO
|
COLOCADO
|
Número:
|
|
|
|
|
|
|
Cor:
|
|
|
|
|
|
|
Local
de Intervenção:
|
Data
de Início:
|
Data
de Término:
|
7.
MOTIVO DA INTERVENÇÃO
8. IDENTIFICAÇÃO
DO TÉCNICO INTERVENIENTE
9.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO USUÁRIO
10.
IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS ANTES DA INTERVENÇÃO
11.
IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DEPOIS DA INTERVENÇÃO
Assinatura:
|
Matrícula
Funcional:
|
Nome:
|
12.
DECLARAÇÃO DO CREDENCIADO
“Na
qualidade de credenciado, atestamos, com pleno conhecimento do disposto na
legislação referente ao crime de sonegação fiscal e sob nossa inteira
responsabilidade, que o equipamento identificado neste atestado atende às
disposições previstas na legislação pertinente.”
|
13.
INTERVENÇÃO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
Razão
Social do credenciado:
|
Número
do Atestado:
|
Data
da emissão:
|
RODAPÉ:
nome, endereço e inscrições, federal e estadual, do impressor do atestado, data
e quantidade de impressão, número de ordem do primeiro e do último atestado
impresso e o número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais.