ANEXO XXXIV - REVOGADO

Anexo XXXIV. revogado pelo Decreto n.º 4.948-R, de 17.08.21, efeitos a partir de 18.08.21:

 

Anexo XXXIV. Revogado

 

ANEXO XXXIV

(a que se refere o art. 674 do RICMS/ES)

 

ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF

 

ATESTADO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA EM ECF

N.º

via

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE                                                          VÁLIDO ATÉ

Razão Social:

Inscrição Estadual:

Inscrição Municipal:

CGC/MF:

Endereço:

Município:

3. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO USUÁRIO DO EQUIPAMENTO

Razão Social:

Inscrição Estadual:

Inscrição Municipal:

CGC/MF:

Endereço:

Município:

4. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

Tipo do equipamento:

 

ECF-MR

 

ECF-IF

 

ECF-PDV

Marca:

Modelo:

Número de Ordem Seqüencial:

Número de Fabricação:

Versão de Software Básico:

Número do Lacre ou etiqueta, do Dispositivo do Software Básico:

5. VALOR REGISTRADO OU ACUMULADO

CONTADORES E TOTALIZADORES

ANTES DA INTERVENÇÃO

APÓS A INTERVENÇÃO

TOTALIZADORES

ANTES DA INTERVENÇÃO

APÓS A INTERVENÇÃO

Ordem de Operação (COO)

 

 

Isento (IS) de ISSQN

 

 

Reinício Operação (CRO)

 

 

Isento (IS) de ISSQN

 

 

Redução Z (CRZ)

 

 

Isento (IS) de ISSQN

 

 

NFVC (CVC) ou BP (CBP)

 

 

Subst. Trib. (FS) de ISSQN

 

 

Totalizador Geral (GT)

 

 

Subst. Trib. (FS) de ISSQN

 

 

Venda Bruta Diária (VB)

 

 

Subst. Trib. (FS) de ISSQN

 

 

Cancelamento de ICMS

 

 

Não-Incidência (NS) ISSQN

 

 

Desconto de ICMS

 

 

Não-Incidência (NS) ISSQN

 

 

Acréscimo de ICMS

 

 

Não-Incidência (NS) ISSQN

 

 

Cancelamento de ISSQN

 

 

S tributado a                     %

 

 

Desconto de ISSQN

 

 

S tributado a                     %

 

 

Acréscimo de ISSQN

 

 

S tributado a                     %

 

 

Isento (I) de ICMS

 

 

S tributado a                     %

 

 

Isento (I) de ICMS

 

 

S tributado a                     %

 

 

Isento (I) de ICMS

 

 

S tributado a                     %

 

 

Subst. Trib. (F) de ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

Subst. Trib. (F) de ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

Subst. Trib. (F) de ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

Não-Incidência  (N) ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

Não-Incidência (N) ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

Não-Incidência (N) ICMS

 

 

T tributado a                     %

 

 

 

6. LACRE

RETIRADO

COLOCADO

Número:

 

 

 

 

 

 

Cor:

 

 

 

 

 

 

Local de Intervenção:

Data de Início:

Data de Término:

7. MOTIVO DA INTERVENÇÃO

 

8. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO INTERVENIENTE

Assinatura:

CPF:

Nome:

9. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO USUÁRIO

Assinatura:

CPF:

Nome:

10. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRIBUTOS  ESTADUAIS ANTES DA INTERVENÇÃO

Assinatura:

Matrícula Funcional:

Nome:

11. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRIBUTOS  ESTADUAIS DEPOIS DA INTERVENÇÃO

Assinatura:

Matrícula Funcional:

Nome:

12. DECLARAÇÃO DO CREDENCIADO

“Na qualidade de credenciado, atestamos, com pleno conhecimento do disposto na legislação referente ao crime de sonegação fiscal e sob nossa inteira responsabilidade, que o equipamento identificado neste atestado atende às disposições previstas na legislação pertinente.”

13. INTERVENÇÃO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

Razão Social do credenciado:

Número do Atestado:

Data da emissão:

RODAPÉ: nome, endereço e inscrições, federal e estadual, do impressor do atestado, data e quantidade de impressão, número de ordem do primeiro e do último atestado impresso e o número da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais.