IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL

LOGRADOURO (Avenida, Rua, Praça, etc.)

N.º

COMPLEMENTO (sala, andar)

DISTRITO/BAIRRO

MUNICÍPIO

UF

CEP

TELEFONE PARA CONTATO

CNPJ/MF

-

-

PEDIDO

Tendo em vista o disposto no art. 699-Z-C, parágrafo único, I, do RICMS/ES, requer dispensa de manutenção e uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF –, por se tratar de estabelecimento:

1. industrial comercial atacadista que não possui recinto de atendimento público para a prática de vendas diretamente a pessoas físicas, na condição de consumidores finais.

2. que pratica a venda a varejo de que trata o art. 699-Z-A, § 3.º, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R de 25 de outubro de 2002, somente:

por meio de remessa de mercadorias para realização de operações externas, sem destinatário certo, inclusive por meio de veículo;

de forma não presencial.

DECLARAÇÃO

A requerente declara que não possui débito com a Fazenda Pública Estadual e que está ciente de que a manutenção desta condição, assim como das demais condições informadas acima são imprescindíveis para a continuidade da dispensa de uso de ECF.

Local e data:

Nome do Representante Legal:

Carteira de Identidade

CPF

Assinatura:(Firma reconhecida)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL

LOGRADOURO (Avenida, Rua, Praça, etc.)

N.º

COMPLEMENTO (sala, andar)

DISTRITO/BAIRRO

MUNICÍPIO

UF

CEP

TELEFONE PARA CONTATO

CNPJ/MF

-

-

PEDIDO

Tendo em vista o disposto no art. 699-Z-C, parágrafo único, I, do RICMS/ES, requer dispensa de manutenção e uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF –, por se tratar de estabelecimento:

1.   industrial                                comercial atacadista

que não possui recinto de atendimento público para a prática de vendas diretamente a pessoas físicas,  na condição de consumidores finais.

2.   que pratica a venda a varejo de que trata o art. 699-Z-A, § 3.º, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R de 25 de outubro de 2002, somente por meio de remessa de mercadorias para realização de operações externas, sem destinatário certo, inclusive por meio de veículo.

DECLARAÇÃO

A requerente declara que não possui débito com a Fazenda Pública Estadual e que está ciente de que a manutenção desta condição, assim como das demais condições informadas acima são imprescindíveis para a continuidade da dispensa de uso de ECF.

Local e data:

Nome do Representante Legal:

Carteira de Identidade

CPF

Assinatura:(Firma reconhecida)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME/RAZÃO SOCIAL

INSCRIÇÃO ESTADUAL

LOGRADOURO (Avenida, Rua, Praça, etc.)

N.º

COMPLEMENTO (sala, andar)

DISTRITO/BAIRRO

MUNICÍPIO

UF

CEP

TELEFONE PARA CONTATO

CNPJ/MF

-

-

PEDIDO

Tendo em vista o disposto no art. 663-A, do RICMS/ES, requer dispensa de manutenção e uso de equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, por se tratar de estabelecimento:

1.

   industrial        comercial atacadista

que não possui recinto de atendimento público para a prática de vendas diretamente a pessoas físicas, na condição de consumidores finais.

2.

  que pratica a venda a varejo de que trata o art. 662, § 3.º do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R de 25 de outubro de 2002, somente por meio de remessa de mercadorias para realização de operações externas, sem destinatário certo, inclusive por meio de veículo.

DECLARAÇÃO

A requerente declara que não possui débito com a Fazenda Pública Estadual e que está ciente de que a manutenção desta condição, assim como das demais condições informadas acima são imprescindíveis para a continuidade da dispensa de uso de ECF.

Local e data:

Nome do Representante Legal:

Carteira de Identidade

CPF

Assinatura:(Firma reconhecida)

DADOS DO EMITENTE

NOTA DE CONTROLE  DE PETRÓLEO

Nº

                  SÉRIE

                  VIA

Data _____/_____/_____

ÁREA DE CARREGAMENTO

ÁREA DE DESCARREGAMENTO

QUANTIDADE

M³ DE PETRÓLEO / GÁS

TRANSPORTADORA

Nº DOS LACRES

PLACAS DOS VEÍCULOS

NOME DO MOTORISTA

HORÁRIO DE CARREGAMENTO

HORÁRIO DE DESCARREGAMENTO

ASS. DO MOTORISTA

ASS. PREPOSTO (CARGA)

ASS.  PREPOSTO (DESCARGA)

OBSERVAÇÕES