ANEXO LXXXVIII

ANEXO LXXXVIII  incluído pelo Decreto n.º 2.603-R, de 13.10.10, efeitos a partir de 14.10.10: Ret:

 

ANEXO LXXXVIII

(a que se refere o art.  530-L-R-H do RICMS/ES)

 

RELAÇÃO DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE TEMPEROS E CONDIMENTOS

 

07.12

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

0712.20.00

-Cebolas

0712.3

-Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.31.00

--Cogumelos do gênero Agaricus

0712.39.00

--Outros

0712.90

-Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.10

Alho em pó

0712.90.90

Outros

08.06

Uvas frescas ou secas (passas).

0806.20.00

-Secas (passas)

09.04

Pimenta (do gênero Piper); pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó.

0904.1

-Pimenta:

0904.11.00

--Não triturada nem em pó

0904.12.00

--Triturada ou em pó

0904.20.00

-Pimentões e pimentas, secos ou triturados ou em pó

0905.00.00

Baunilha.

09.06

Canela e flores de caneleira.

0906.1

-Não trituradas nem em pó:

0906.11.00

--Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

0906.19.00

--Outras

0906.20.00

-Trituradas ou em pó

0907.00.00

Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos).

09.08

Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.

0908.10.00

-Noz-moscada

0908.20.00

-Macis

0908.30.00

-Amomos e cardamomos

09.09

Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro.

0909.10

-Sementes de anis ou de badiana

0909.10.10

De anis (anis verde)

0909.10.20

De badiana (anis estrelado)

0909.20.00

-Sementes de coentro

0909.30.00

-Sementes de cominho

0909.40.00

-Sementes de alcaravia

0909.50.00

-Sementes de funcho; bagas de zimbro

09.10

Gengibre, açafrão, açafrão-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias.

0910.10.00

-Gengibre

0910.20.00

-Açafrão

0910.30.00

-Açafrão-da-terra

0910.9

-Outras especiarias:

0910.91.00

--Misturas mencionadas na Nota 1, b do Capítulo 9 da TIPI

0910.99.00

--Outras

12.07

Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.

1207.40

-Sementes de gergelim

1207.40.10

Para semeadura

1207.40.90

Outras

1207.50

-Sementes de mostarda

1207.50.10

Para semeadura

1207.50.90

Outras

1207.9

-Outros:

12.11

Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.

1211.20.00

-Raízes de “ginseng”

1211.90

-Outros

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

1211.90.90

Outros

15.11

Óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.

1511.10.00

-Óleo em bruto

1511.90.00

-Outros

20.01

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

2001.10.00

-Pepinos e pepininhos ("cornichons")

2001.90.00

-Outros

20.03

Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou ácido acético.

2003.10.00

-Cogumelos do gênero Agaricus

2003.20.00

-Trufas

2003.90.00

-Outros

21.03

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.

2103.10

-Molho de soja

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.10.90

Outros

2103.20

-"Ketchup" e outros molhos de tomate

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.20.90

Outros

2103.30

-Farinha de mostarda e mostarda preparada

2103.30.10

Farinha de mostarda

2103.30.2

Mostarda preparada

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.30.29

Outras

2103.90

-Outros

2103.90.1

Maionese

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.90.19

Outra

2103.90.2

Condimentos e temperos, compostos

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.90.29

Outros

2103.90.9

Outros

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg

2103.90.99

Outros