ANEXO LXVIII
(A que se refere o art. 785, § 9º, do RICMS/ES)
AUTO DE INFRAÇÃO, MODELO 2
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA |
AUTO DE INFRAÇÃO - MOD. 2 Nº |
........... VIA |
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
Razão social :
CNPJ: Inscrição Estadual:
Endereço:
LOCAL DA NOTIFICAÇÃO
Município: Data : Hora:
DESCRIÇÃO DO FATO
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Valor ( R$ ) |
Valor em UFIR |
Valor para pagamento em 30 dias (R$) |
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CAPITULAÇÃO DA INFRAÇÃO
Dispositivo legal infringido:
Dispositivo legal que comina a sanção:
INTIMAÇÃO
Pelo exposto, expedi o presente para pagamento em qualquer Agência do BANESTES S/A, facultada apresentação de defesa na Agência da Receita da circunscrição do sujeito passivo no prazo de 30 (trinta), contados do recebimento deste.
NOME:
CARGO: MATRÍCULA: ASSINATURA:
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
ANEXO LXIX
( A que se refere o art. 807 do RICMS/ES)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA |
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - MOD. 2 Nº |
............... VIA
|
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
Razão Social :
CNPJ: Inscrição Estadual:
Endereço :
LOCAL DA NOTIFICAÇÃO
Município: _____________________________ Data : _____________ Hora: __________
DESCRIÇÃO DO FATO:
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Valor (R$) |
Valor em UFIR |
Valor para pagamento em 5 dias (R$) |
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INTIMAÇÃO
Pela presente, fica o sujeito passivo acima identificado intimado a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento desta, a importância de (.................................................................................... .....................................................................................................................................................................)
junto ao BANESTES S/A, sob pena de cominação das sanções legais e imediata inscrição em dívida ativa, conforme estabelecido no art. 201, § 5º da Lei nº 2.964, de 30/12/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 5.295, de 10/12/96.
IDENTIFICAÇÃO DO AUTUANTE
NOME:
CARGO: MATRÍCULA: ASSINATURA:
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
Anexo LXX
(A que se refere o art. 841 do RICMS)
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA |
N°:__________________
(Para uso da repartição) |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PRAZO DE VALIDADE - 90 DIAS
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Nome completo do requerente
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Endereço: Rua, Número, Bairro, Cidade e CEP.
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Nacionalidade |
Data do nascimento
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Estado Civil |
Regime do casamento
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CNPJ/CPF |
Nome da esposa do requerente
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Profissão
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Fim a que se destina a certidão
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O contribuinte acima caracterizado requer, para os fins indicados, que se digne certificar se consta nessa repartição qualquer débito para com a Fazenda Pública Estadual, em fase de cobrança executiva ou para ser executado, em nome do(s) requerente(s).
_____________________________________ Local e data
_____________________________________ Assinatura do requerente
NOTA IMPORTANTE: a) Em caso de procurador, juntar instrumento procuratório. b) Quando o requerente for firma comercial, relacionar abaixo os nomes dos sócios e respectivas esposas.
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
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ORIGINAL – ( PREENCHER A MÁQUINA – NÃO RASURE)
ANEXO LXXI
(A que se refere o art. 841 do RICMS/ES)
|
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA |
N°:__________________
(Para uso da repartição) |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PRAZO DE VALIDADE - 90 DIAS
|
Nome completo do requerente
|
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Endereço: Rua, Número, Bairro, Cidade e CEP.
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Nacionalidade |
Data do nascimento
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Estado Civil |
Regime do casamento
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CNPJ/CPF |
Nome da esposa do requerente
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Profissão
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Fim a que se destina a certidão
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CERTIFICO que, em nome do(s) requerente(s), até a presente data, não consta nesta repartição qualquer dívida para com a Fazenda pública Estadual , em fase de cobrança executiva ou para ser executada. Fica ressalvado o direito de a Fazenda Estadual cobrar quaisquer dívidas de responsabilidade do(s) contribuinte (s) acima identificado(s) que vierem a ser apuradas.
____________________________ ____________________________ Assinatura, cargo e matrícula Local e data
NOTA IMPORTANTE: QUALQUER RASURA TORNARÁ NULO ESTE DOCUMENTO
- Em caso de certidão negativa de pessoa jurídica indique abaixo o nome completo dos sócios da firma e suas respectivas esposas.
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
|
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ORIGINAL – ( PREENCHER A MÁQUINA – NÃO RASURE)
ANEXO LXXII
(A que se refere o art. 843 do RICMS/ES)
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ANEXO LXXIII
(A que se refere o art. 852 do RICMS/ES)
PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Local e data:
REQUERIMENTO
Do: ..............................................................;.................................
(Nome da Empresa)
Ao : Ilm°. Sr...................................................................................
MD. Chefe da Agência da Receita em...................................
REF.: PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL
Senhor Chefe de Agência,
Em virtude do levantamento fiscal efetuado na empresa ......................................................... ...............................................................................,Inscrição Estadual n°................................, estabelecida na rua ......................................................................................., n°........................, bairro............................................................, Município.........................................................., venho requerer o parcelamento do débito fiscal, conforme consta no(s) documento(s) de débito(s) e seu(s) respectivo(s) valor(es) abaixo relacionados, cujos documentos encaminho a V.Sª, para as providências, conforme legislação própria em vigor.
|
ORIGEM DO DÉBITO (Auto de Infração, Notificação de Débito, Certidão de Dívida Ativa) |
NÚMERO |
VALOR |
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Atenciosamente.
___________________________________________
Carimbo e assinatura do contribuinte
ANEXO LXXIV
(A que se refere o art. 785, § 3º, do RICMS/ES)
TABELA DE conversão do crédito tributário em ufir
AUTO DE INFRAÇÃO Nº:________________________
|
FATO GERADOR |
IMPOSTO |
MULTA |
QUANTIDADE DE UFIR |
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DIA/MÊS/ANO |
VALOR |
TERMO INICIAL DIA/MÊS/ANO |
VALOR |
TERMO INICIAL DIA/MÊS/ANO |
IMPOSTO |
MULTA |
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TOTAL |
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DATA: ____/____/____ AUTUANTE:________________________MATRÍCULA: _______________________ ASS.:______________________________ |
RECEBI EM: ____/____/____ SUJEITO PASSIVO/REPRESENTANTE LEGAL NOME:__________________________________ ASS.:___________________________________
|
||||||
ANEXO LxxV
(a que se refere o art. 320 do RICMS/ES)
Mapa de produção (COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS)
|
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA |
MAPA DE PRODUÇÃO (1) Nº ................................. (2) MÊS ............................ (3) ANO ............................ |
ORIGEM DA PRODUÇÃO
|
(4) |
|
NÚMERO DE PRODUTORES ATIVOS: ................................................................................................. |
|
(5) |
|
NÚMEROS DE LINHAS DE COLETORAS DE LEITE: ........................................................................ |
|
(6) |
|
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS: ......................................................................................... |
DESTINO DA PRODUÇÃO
|
(7) |
|
|
DESTINATÁRIO: ...................................................................................................................................... |
|
|
(8) |
|
|
ENDEREÇO: .............................................................................................................................................. |
|
|
(9) |
(10) |
|
MUNICÍPIO: .............................................................................. |
ESTADO: ................................... |
|
(11) |
(12) |
|
CGC: ........................................................................................... |
INSCRIÇÃO: ............................. |
DESCRIÇÃO DA PRODUÇÃO
|
UNIDADE |
QUANTIDADE |
PRODUTOS |
TEOR |
CÓD. |
VALOR |
|
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|
GORDURA |
PRODUTO |
UNITÁRIO |
TOTAL |
|
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(14) |
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(15) |
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|
|
UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
|
LEITE EM PACOTE |
DERIVADOS |
DESNATE |
PADRÃO |
QUEBRAS |
TOTAL |
|
|
TIPO |
RECONSTITUÍDO |
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|
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(16) |
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|
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(17) |
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|
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|
|
|
COMERCIALIZAÇÃO
|
LEITE - R$ |
DERIVADOS |
TOTAL |
|
|
SEM ICMS |
COM ICMS |
|
R$ |
|
(18) |
|
|
|
|
(19) |
|
|
|
|
(20) |
|
|
|
ICMS SOBRE VENDA DE LEITE E DERIVADOS
|
DEVIDO R$ |
GERADO NO MÊS R$ |
RECOLHIDO NO MÊS R$ |
DEVIDO R$ |
|
(21) |
|
|
|
|
(22) |
|
|
|
|
_____/_____/_____ |
_____________________________ |
_____________________________ |
|
DATA |
ASS. DA EMPRESA |
ASS. ÓRGÃO RECEPTOR |
ANEXO LxxV - Verso
(a que se refere o art. 320 do RICMS/ES)
Mapa de produção (COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS
ORIGEM DA PRODUÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
|
MUNICÍPIO |
CÓDIGO DO MUNICÍPIO |
PRODUÇÃO |
VALOR |
|
(01) |
|
|
|
|
(02) |
|
|
|
|
(03) |
|
|
|
|
(04) |
|
|
|
|
(05) |
|
|
|
|
(06) |
|
|
|
|
(07) |
|
|
|
|
(08) |
|
|
|
|
(09) |
|
|
|
|
(10) |
|
|
|
|
(11) |
|
|
|
|
(12) |
|
|
|
|
(13) |
|
|
|
|
(14) |
|
|
|
|
(15) |
|
|
|
|
(16) |
|
|
|
|
(17) |
|
|
|
|
(18) |
|
|
|
|
(19) |
|
|
|
|
(20) |
|
|
|
DE OUTROS ESTADOS
|
MUNICÍPIO |
ESTADO (SIGLA) |
PRODUÇÃO |
VALOR TOTAL |
|
(21) |
|
|
|
|
(22) |
|
|
|
|
(23) |
|
|
|
|
(24) |
|
|
|
|
(25) |
|
|
|
|
(26) |
|
|
|
|
(27) |
|
|
|
|
(28) |
|
|
|
|
(29) |
|
|
|
|
(30) |
|
|
|
|
(31) OBS.: NÚMERO DAS NOTAS DE ENTRADA EMITIDAS NO MÊS DE REFERÊNCIA .................................................
|
ANEXO LXXVI
(A que se refere o art. 514, XXVIII, do RICMS/ES)
DESPACHO DE CARGAS MODELO SIMPLIFICADO
|
( NOME DA FERROVIA DESTINO ) CNPJ (NF ) N° |
DESPACHO DE CARGAS MODELO SIMPLIFICADO |
DATA DA EMISSÃO ____/____/____ |
SÉRIE: N° |
||||||
|
CONHECIMENTO ΠA PAGAR ΠAO PORTADOR |
CONDIÇÕES DO FRETE |
NÃO CORRENTISTA |
TRAFEGO œ PRÓPRIO œ MÚTUO |
PROCEDÊNCIA |
|||||
|
NOME REMETENTE
|
ENDEREÇO REMETENTE |
DESTINO |
|||||||
|
NOME DESTINATÁRIO |
ENDEREÇO DESTINATÁRIO |
VIAS DE ENCAMINHAMENTO
|
|||||||
|
MERCADORIA |
|
|
||||
|
QUANTIDADES E VOLUMES |
ESPÉCIE VOLUMES |
DESIGNAÇÃO |
CÓDIGO |
VALOR |
||
|
|
|
|
|
|
||
|
FRETE |
|
|
|
|
|
|||||||||
|
FERROVIA |
PESO |
RAZÃO |
ACRÉSCIMO |
DESCONTO |
VALOR DO FRETE |
|||||||||
|
ESTADO |
SIGLA |
DISTÂNCIA |
BRUTO |
A COBRAR |
|
% |
% |
|
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||
|
|
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|
|
|
|
||||||
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TOTAIS |
|
|
|
TOTAL FRETE
|
|
|||||||||
|
VALOR POR EXTENSO
|
|
VALOR |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL A PAGAR |
|
OBSERVAÇÕES |
|
|
|
DATA ENTREGA ASSINATURA OBRIGATÓRIA/ RECIBO ______/______/______ |
|
RESPONSÁVEL EMISSÃO |
MATRICULA
|
Tamanho não inferior a 120mm x 180 mm
Incluído o Anexo LXXVII pelo Dec. 4.440N, de 30/03.1999 (DOE: 31.03.99):
Anexo LXXVII
(a que se refere art. 5º, inciso CXVIII, do RICMS/ES)
Relação de equipamentos e insumos destinados à prestação
de serviços de saúde, arrolados no anexo ao Convênios ICMS 01/99.
|
MATERIAL |
NBM/SH |
|
Conector completo com tompa |
3917.40.10 |
|
Filme plástico composto de polipropileno e nylon |
3920.20.90 |
|
Filme extrusado tubular, PVC, não extratificado, sem costura |
3920.42.90 |
|
Hemodialisador capilar |
8421.29.11 |
|
Catéter ureteral duplo "rabo de porco |
9018.39.29 |
|
Catéter para subclávia duplo lumen para hemodiálise (2) |
9018.39.29 |
|
Guia metálico para introdução de catéter duplo lumen |
9018.39.29 |
|
Dilatador para implante de catéter duplo lumen (2) |
9018.39.29 |
|
Bolsa para drenagem |
9018.9099 |
|
Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria |
902l.50.00 |
|
Marcapasso cardíaco com câmara dupla (1, 2) |
9021.50.00 |
|
Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico |
9021.90.91 |
|
Rins artificiais |
9018.90.40 |
|
Linhas arteriais |
9018.90.99 |
|
Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico |
9021.90.91 |
|
Eletrodo endocárdico definitivo (1) |
9021.90.91 |
|
Eletrodo epicárdico definitivo (1) |
9021.90.91 |
|
Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico |
9021.90.91 |
|
Prótese valvular mecânica de duplo folheto (1 2) |
9121.30.11 |
|
Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) (1 2) |
9121.30.11 |
|
Enxerto tubular de ptfe (por cm2) |
9021.90.99 |
|
Enxerto arterial tubular inorgânico |
9021.90.99 |
|
Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico |
9021.30.30 |
|
Patch inorgânico (por cm2) |
9021.90.99 |
|
Partes e acessórios para máquinas |
9033.00.00 |
|
Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa |
9018.39.22 |
|
Cateter balão para septostomia (1) |
9018.39.29 |
|
Catéter balão para angioplastia, recém-nato, lact., Berrmann (1) |
9018.39.29 |
|
Catéter balão para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 |
|
Catéter guia para angioplastia transluminal percuta |
9018.39.29 |
|
Catéter balão para valvoplastia |
9018.39.29 |
|
Guia de troca para angioplastia (1) |
9018.39.29 |
|
Catéter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico) |
9018.39.29 |
|
Catéter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapeutico) |
9018.39.29 |
|
Espacador de tensão |
9021.11.90 |
|
Prótese de silicone (1) |
9021.l1.90 |
|
Componente femural não cimentado (1) |
9021.11.10 |
|
Componente femural não cimentado para revisão (1) |
9021.11.10 |
|
Componente acetabular metálico + polietileno |
9021.11.90 |
|
Cabeça intercambiável |
9021.11.10 |
|
Parafuso para componente acetubular |
9021.19.20 |
|
Componente acetabular metálico + polietileno para revisão |
9021.11.90 |
|
Componente patelar (1) |
9021.11.90 |
|
Conjunto para autotransfusão (1,2) |
9018.39.29 |
|
Tubo de ventilação de teflon ou silicone |
9021.30.80 |
|
Prótese de aço teflon (3) |
9021.30.80 |
|
Prótese de quadril thompson normal |
9021.11.10 |
|
Componente total femural cimentado |
9021.11.10 |
|
Componente femural parcial sem cabeça |
9021.11.10 |
|
Componente total femural cimentado sem cabeça |
9021.11.10 |
|
Componente acetubular charneley convencional |
9021.11.90 |
|
Tela de reforço de fundo acetabular |
9021.1190 |
|
Restritor de cimento acetabular |
9021.11.90 |
|
Restritor de cimento femular |
9021.11.90 |
|
Anel de reforço acetabular |
9021.11.90 |
|
Componente acetubular polietileno para revisão |
9021.11.90 |
|
Componente umeral (1) |
9021.11.90 |
|
Prótese total de cotovelo (1) |
9021.11.90 |
|
Prótese ligamentar qualquer segmento (1) |
9021.11.90 |
|
Componente glenoidal (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese umeral distal com articulação (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese umeral proximal (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese umeral total (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese umeral diafisária (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese femural distal com articulação (1) |
9021.11.10 |
|
Endoprótese femural proximal |
9021.11.10 |
|
Endoprótese femural diafisária (1) |
9021.11.10 |
|
Endoprótese total biarticulada (1) |
9021.11.10 |
|
Endoprótese proximal com articulação (1) |
9021.11.90 |
|
Endoprótese diafisária |
9021.11.90 |
|
Placa com finalidade específica L/T/Y |
9021.19.20 |
|
Placa auto compress. largura até 15mm comprimento até 150mm |
9021.19.20 |
|
Placa auto compress. largura até 15mm comprimento acima 150mm |
9021.19.20 |
|
Placa auto compress. largura até 15mm para uso parafuso 3,5mm |
9021.19.20 |
|
Placa auto compress. largura até 15mm comprimento até 220mm |
9021.19.20 |
|
Placa auto compress. largura até 15mm comprimento acima 220mm |
9021.19.20 |
|
Placa reta auto compress. Estr. (Abaixo 16 mm) |
9021.19.20 |
|
Placa semitubular para parafuso 4,5 mm |
9021.19.20 |
|
Placa semitubular para parafuso 3,5 mm |
9021.19.20 |
|
Placa semitubular para parafuso 2,7 mm |
9021.19.20 |
|
Placa angulada perfil “U” osteotomia |
9021.19.20 |
|
Placa angulada perfil “U” autocompressão |
9021.19.20 |
|
Conj. Placa ang. (Placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) |
9021.19.20 |
|
Placa jewett comprimento até 150 mm |
9021.19.20 |
|
Placa jewett comprimento acima 150 mm |
9021.19.20 |
|
Conj. Placa tipo coventry (placa e paraf. Pediátrico) |
9021.19.20 |
|
Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm |
9021.19.20 |
|
Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm |
9021.19.20 |
|
Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm |
9021.19.20 |
|
Componente base tibial (1) |
9021.11.90 |
|
Componente patelar não cimentado |
9021.11.90 |
|
Componente femural (1) |
9021.11.10 |
|
Componente plateau tibial (1) |
9021.11.90 |
|
Cimento ortopédico (dose 40 grs) |
3006.40.20 |
|
Catéter atrial/peritoneal |
9018.39.29 |
|
Catéter ventricular com reservatório |
9018.39.29 |
|
Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil |
9021.90.80 |
|
Cips para aneurisma |
9018.90.95 |
|
Conjunto de catéter de drenagem externa |
9018.39.29 |
|
Coletor para unidade de drenagem externa |
9021.90.80 |
|
Shunt lombo-peritonal |
9021.90.80 |
|
Conector em “Y” |
9021.90.80 |
|
Conjunto para hidrocefalia standard |
9021.90.80 |
|
Válvula para hidrocefalia |
9021.90.80 |
|
Catéter ventricular isolado |
9018.39.29 |
|
Hemostático (base celulose ou colágeno) |
3006.10.90 |
|
Catéter total implantável para infusão quimioterápica |
9018.39.29 |
|
Introdutor para catéter com e sem válvula |
9018.39.29 |
|
Kit grampeador intaluminar sap |
9018.90.95 |
|
Catéter de termodiluição |
9018.39.29 |
|
Tela inorgânica pequena (até 100 cm2) |
9021.30.30 |
|
Tela inorgânica média (101 a 400 cm2) |
9021.30.30 |
|
Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2) |
9021.30.30 |
|
Conjunto descartável de circulação assistida (1,2) |
9018.90.99 |
|
Conjunto descartável de balão intra-aórtico |
9018.90.99 |
|
Kit grampeador linear cortante |
9018.90.95 |
|
Kit grampeador linear cortante + uma carga |
9018.90.95 |
|
Kit grampeador linear cortante + duas cargas |
9018.90.95 |
|
Válvula para tratamento de ascite |
9021.90.80 |
|
Catéter tenckhoff ou sim. De longa perm. Para diálise peritoneal |
9018.39.29 |
|
Prótese válvular mecânica de bola (1) |
9021.30.11 |
|
Prótese válvular biológica (1) |
9021.30.19 |
|
Anel para aneloplastia valvular (1) |
9021.30.11 |
|
Enxerto arterial tubular orgânico Enxerto arterial tubular orgânico |
9021.30.30 |
|
Enxerto arterial tubular valvado orgânico |
9021.30.30 |
|
Patch orgânico (por cm2) |
9021.90.99 |
|
Filtro de linha arterial (1) |
9021.90.19 |
|
Hemoconcentrador para circulação extracorpórea (1,2) |
9019.20.90 |
|
Reservatório de cardiotomia (1) |
9021.90.19 |
|
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro |
9019.20.90 |
|
Filtro de sangue arterial para recirculação |
9021.90.19 |
|
Filtro para cardioplegia (1) |
9021.90.19 |
|
Oxigenador de bolha com tubos para C.E.C (1) |
9019.20.10 |
|
Oxigenador de membrana com tubos para C.E.C (1,2) |
9019.20.10 |
|
Kit canula |
9018.39.29 |
|
Haste intramedular de ender |
9021.19.20 |
|
Haste de compressão |
9021.19.20 |
|
Haste de distração |
9021.19.20 |
|
Haste de luque lisa |
9021.19.20 |
|
Haste de luque em “L” |
9021.19.20 |
|
Haste intramedular de rush |
9021.19.20 |
|
Retângulo tipo hartshill ou similar |
9021.19.20 |
|
Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada |
9021.19.20 |
|
Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada |
9021.19.20 |
|
Grampos de blount |
9018.90.95 |
|
Grampos de coventry |
9018.90.95 |
|
Arruela para parafuso |
9021.19.20 |
|
Arruela em “C” |
9021.19.20 |
|
Gancho superior de distração (todos) |
9021.19.20 |
|
Gancho inferior de distração (todos) |
9021.19.20 |
|
Ganchos de compressão (todos) |
9021.19.20 |
|
Arruela dentada para ligamento |
9021.19.20 |
|
Pino de Kknowles |
9021.19.20 |
|
Pino tipo barr e tibias |
9021.19.20 |
|
Pino de gouffon |
9021.19.20 |
|
Prego “ops” |
9021.19.20 |
|
Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm |
9021.19.20 |
|
Parafuso cortical, diâm. >= a 4,5 mm |
9021.19.20 |
|
Parafuso maleolar (todos) |
9021.19.20 |
|
Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm |
9021.19.20 |
|
Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm |
9021.19.20 |
|
Porca para haste de compressão |
9021.19.20 |
|
Fio liso de kirschner |
9021.19.20 |
|
Fio liso de steinmann |
9021.19.20 |
|
Prego intramedular “rush” |
9021.19.20 |
|
Fio rosqueado de kirschner |
9021.19.20 |
|
Fio rosqueado de steinmann |
9021.19.20 |
|
Fio maleável (sut. Ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro |
9021.19.20 |
|
Fio maleável (sut. Ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro |
9021.19.20 |
|
Fio maleável tipo luque diâmetro >= 1,00 mm |
9021.19.20 |
|
Fio de nylon 8.0 (1) |
3006.10.19 |
|
Fio de nylon 10.0 (1) |
3006.10.19 |
|
Fio de nylon 9.0 (1) |
3006.10.19 |
|
Fixador dinâmico para mão e pé |
9021.19.20 |
|
Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial |
9021.19.20 |
|
Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero |
9021.19.20 |
|
Fixador dinâmico para pelve |
9021.19.20 |
|
Fixador dinâmico para tíbia |
9021.19.20 |
|
Fixador dinâmico para femur |
9021.19.20 |
|
Clips venoso de prata |
9018.90.95 |
|
Botão para crâneo |
9021.90.99 |
|
Dreno para sucção |
9018.39.29 |
|
Sonda para nutrição enteral |
9018.39.21 |
|
Substituto temp. De pele (biol./sinte). (por cm2) |
9021.90.90 |
|
Prótese para esôfago |
9021.30.19 |
|
Canula para traqueostomia sem balão |
9018.39.29 |
|
Sistema de drenagem mediastinal |
9018.39.29 |
|
Acrescidos pelo Dec. 804-R, de 16/02/2001 (DOE: 17.08.01), efeitos a partir de 12.07.01: |
|
|
Hemoconcentrador para circulação extracorpórea (1,2) |
9018.90.10 |
|
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro |
9018.90.10 |
|
Oxigenador de bolha com tubos para C.E.C (1) |
9018.90.10 |
|
Oxigenador de membrana com tubos para C.E.C (1,2) |
9018.90.10 |
Anexo LXXVI substituído pelo Dec. 1.057-R, de 26/07/2002 (DOE: 29.07.02), efeitos a partir de 29.07.02
ANEXO LXXVII
(A que se refere o inciso CXVIII do art. 5.º do RICMS/ES)
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ITENS |
NBM/SH |
EQUIPAMENTOS E INSUMOS |
|
1 |
3006.10.19 |
Fio de nylon 8.0 |
|
2 |
3006.10.19 |
Fio de nylon 10.0 |
|
3 |
3006.10.19 |
Fio de nylon 9.0 |
|
4 |
3004.90.99 |
Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática |
|
5 |
3006.10.90 |
Hemostático (base celulose ou colágeno) |
|
6 |
3006.10.90 |
Tela inorgânica pequena (até 100 cm2) |
|
7 |
3006.10.90 |
Tela inorgânica média (101 a 400 cm2) |
|
8 |
3006.10.90 |
Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2) |
|
9 |
3006.40.20 |
Cimento ortopédico (dose 40 g) |
|
10 |
3702.10.10 |
Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face |
|
11 |
3701.10.29 |
Outras chapas e filmes para raios-X |
|
12 |
3702.10.10 |
Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face |
|
13 |
3702.10.20 |
Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces |
|
14 |
3917.40.00 |
Conector completo com tampa |
|
15 |
8421.29.11 |
Hemodialisador capilar |
|
16 |
9018.39.21 |
Sonda para nutrição enteral |
|
17 |
9018.39.22 |
Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa |
|
18 |
9018.39.29 |
Cateter ureteral duplo "rabo de porco" |
|
19 |
9018.39.29 |
Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise |
|
20 |
9018.39.29 |
Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen |
|
21 |
9018.39.29 |
Dilatador para implante de cateter duplo lumen |
|
22 |
9018.39.29 |
Cateter balão para septostomia |
|
23 |
9018.39.29 |
Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente., Berrmann |
|
24 |
9018.39.29 |
Cateter balão para angioplastia transluminal percuta |
|
25 |
9018.39.29 |
Cateter guia para angioplastia transluminal percuta |
|
26 |
9018.39.29 |
Cateter balão para valvoplastia |
|
27 |
9018.39.29 |
Guia de troca para angioplastia |
|
28 |
9018.39.29 |
Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico) |
|
29 |
9018.39.29 |
Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico) |
|
30 |
9018.39.29 |
Cateter atrial/peritoneal |
|
31 |
9018.39.29 |
Cateter ventricular com reservatório |
|
32 |
9018.39.29 |
Conjunto de cateter de drenagem externa |
|
33 |
9018.39.29 |
Cateter ventricular isolado |
|
34 |
9018.39.29 |
Cateter total implantável para infusão quimioterápica |
|
35 |
9018.39.29 |
Introdutor para cateter com e sem válvula |
|
36 |
9018.39.29 |
Cateter de termodiluição |
|
37 |
9018.39.29 |
Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal |
|
38 |
9018.39.29 |
Kit cânula |
|
39 |
9018.39.29 |
Conjunto para autotransfusão |
|
40 |
9018.39.29 |
Dreno para sucção |
|
41 |
9018.39.29 |
Cânula para traqueostomia sem balão |
|
42 |
9018.39.29 |
Sistema de drenagem mediastinal |
|
43 |
9018.90.40 |
Rins artificiais |
|
44 |
9018.90.95 |
Clips para aneurisma |
|
45 |
9018.90.95 |
Kit grampeador intraluminar Sap |
|
46 |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante |
|
47 |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante + uma carga |
|
48 |
9018.90.95 |
Kit grampeador linear cortante + duas cargas |
|
49 |
9018.90.95 |
Grampos de Blount |
|
50 |
9018.90.95 |
Grampos de Coventry |
|
51 |
9018.90.95 |
Clips venoso de prata |
|
52 |
9018.90.99 |
Bolsa para drenagem |
|
53 |
9018.90.99 |
Linhas arteriais |
|
54 |
9018.90.99 |
Conjunto descartável de circulação assistida |
|
55 |
9018.90.99 |
Conjunto descartável de balão intra-aórtico |
|
56 |
9018.90.10 |
Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea |
|
57 |
9018.90.10 |
Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea |
|
58 |
9018.90.10 |
Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea |
|
59 |
9018.90.10 |
Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro |
|
60 |
9021.31.10 |
Endoprótese total biarticulada |
|
61 |
9021.31.10 |
Componente femural não cimentado |
|
62 |
9021.31.10 |
Componente femural não cimentado para revisão |
|
63 |
9021.31.10 |
Cabeça intercambiável |
|
64 |
9021.31.10 |
Componente femural |
|
65 |
9021.31.10 |
Prótese de quadril thompson normal |
|
66 |
9021.31.10 |
Componente total femural cimentado |
|
67 |
9021.31.10 |
Componente femural parcial sem cabeça |
|
68 |
9021.31.10 |
Componente femural total cimentado sem cabeça |
|
69 |
9021.31.10 |
Endoprótese femural distal com articulação |
|
70 |
9021.31.10 |
Endoprótese femural proximal |
|
71 |
9021.31.10 |
Endoprótese femural diafisária |
|
72 |
9021.31.90 |
Espacador de tendão |
|
73 |
9021.31.90 |
Prótese de silicone |
|
74 |
9021.31.90 |
Componente acetabular metálico + polietileno |
|
75 |
9021.31.90 |
Componente acetabular metálico + polietileno para revisão |
|
76 |
9021.31.90 |
Componente patelar |
|
77 |
9021.31.90 |
Componente base tibial |
|
78 |
9021.31.90 |
Componente patelar não cimentado |
|
79 |
9021.31.90 |
Componente plateau tibial |
|
80 |
9021.31.90 |
Componente acetabular charnley convencional |
|
81 |
9021.31.90 |
Tela de reforço de fundo acetabular |
|
82 |
9021.31.90 |
Restritor de cimento acetabular |
|
83 |
9021.31.90 |
Restritor de cimento femural |
|
84 |
9021.31.90 |
Anel de reforço acetabular |
|
85 |
9021.31.90 |
Componente acetabular polietileno para revisão |
|
86 |
9021.31.90 |
Componente umeral |
|
87 |
9021.31.90 |
Prótese total de cotovelo |
|
88 |
9021.31.90 |
Prótese ligamentar qualquer segmento |
|
89 |
9021.31.90 |
Componente glenoidal |
|
90 |
9021.31.90 |
Endoprótese umeral distal com articulação |
|
91 |
9021.31.90 |
Endoprótese umeral proximal |
|
92 |
9021.31.90 |
Endoprótese umeral total |
|
93 |
9021.31.90 |
Endoprótese umeral diafisária |
|
94 |
9021.31.90 |
Endoprótese proximal com articulação |
|
95 |
9021.31.90 |
Endoprótese diafisária |
|
96 |
9021.10.20 |
Parafuso para componente acetabular |
|
97 |
9021.10.20 |
Placa com finalidade específica L/T/Y |
|
98 |
9021.10.20 |
Placa auto compressão largura ate 15 mm comprimento até 150 mm |
|
99 |
9021.10.20 |
Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm |
|
100 |
9021.10.20 |
Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm |
|
101 |
9021.10.20 |
Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm |
|
102 |
9021.10.20 |
Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm |
|
103 |
9021.10.20 |
Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm) |
|
104 |
9021.10.20 |
Placa semitubular para parafuso 4,5 mm |
|
105 |
9021.10.20 |
Placa semitubular para parafuso 3,5 mm |
|
106 |
9021.10.20 |
Placa semitubular para parafuso 2,7 mm |
|
107 |
9021.10.20 |
Placa angulada perfil "U" osteotomia |
|
108 |
9021.10.20 |
Placa angulada perfil "U" autocompressão |
|
109 |
9021.10.20 |
Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) |
|
110 |
9021.10.20 |
Placa Jewett comprimento até 150 mm |
|
111 |
9021.10.20 |
Placa Jewett comprimento acima 150 mm |
|
112 |
9021.10.20 |
Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) |
|
113 |
9021.10.20 |
Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm |
|
114 |
9021.10.20 |
Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm |
|
115 |
9021.10.20 |
Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm |
|
116 |
9021.10.20 |
Haste intramedular de ender |
|
117 |
9021.10.20 |
Haste de compressão |
|
118 |
9021.10.20 |
Haste de distração |
|
119 |
9021.10.20 |
Haste de luque lisa |
|
120 |
9021.10.20 |
Haste de luque em "L" |
|
121 |
9021.10.20 |
Haste intramedular de rush |
|
122 |
9021.10.20 |
Retângulo tipo hartshill ou similar |
|
123 |
9021.10.20 |
Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada |
|
124 |
9021.10.20 |
Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada |
|
125 |
9021.10.20 |
Arruela para parafuso |
|
126 |
9021.10.20 |
Arruela em "C" |
|
127 |
9021.10.20 |
Gancho superior de distração (todos) |
|
128 |
9021.10.20 |
Gancho inferior de distração (todos) |
|
129 |
9021.10.20 |
Ganchos de compressão (todos) |
|
130 |
9021.10.20 |
Arruela dentada para ligamento |
|
131 |
9021.10.20 |
Pino de Kknowles |
|
132 |
9021.10.20 |
Pino tipo Barr e Tibiais |
|
133 |
9021.10.20 |
Pino de Gouffon |
|
134 |
9021.10.20 |
Prego "OPS" |
|
135 |
9021.10.20 |
Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm |
|
136 |
9021.10.20 |
Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm |
|
137 |
9021.10.20 |
Parafuso maleolar (todos) |
|
138 |
9021.10.20 |
Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm |
|
139 |
9021.10.20 |
Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm |
|
140 |
9021.10.20 |
Porca para haste de compressão |
|
141 |
9021.10.20 |
Fio liso de Kirschner |
|
142 |
9021.10.20 |
Fio liso de Steinmann |
|
143 |
9021.10.20 |
Prego intramedular "rush" |
|
144 |
9021.10.20 |
Fio rosqueado de Kirschner |
|
145 |
9021.10.20 |
Fio rosqueado de Steinmann |
|
146 |
9021.10.20 |
Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro) |
|
147 |
9021.10.20 |
Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro ³ 1,00 mm por metro) |
|
148 |
9021.10.20 |
Fio maleável tipo luque diâmetro ³1,00 mm |
|
149 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para mão ou pé |
|
150 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial |
|
151 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero |
|
152 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para pelve |
|
153 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para tíbia |
|
154 |
9021.10.20 |
Fixador dinâmico para femur |
|
155 |
9021.39.11 |
Prótese valvular mecânica de bola |
|
156 |
9021.39.11 |
Anel para aneloplastia valvular |
|
157 |
9021.39.11 |
Prótese valvular mecânica de duplo folheto |
|
158 |
9021.39.11 |
Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) |
|
159 |
9021.39.19 |
Prótese valvular biológica |
|
160 |
9021.39.30 |
Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico |
|
161 |
9021.39.30 |
Enxerto arterial tubular orgânico |
|
162 |
9021.39.30 |
Enxerto arterial tubular valvado orgânico |
|
163 |
9021.39.80 |
Prótese para esôfago |
|
164 |
9021.39.80 |
Tubo de ventilação de teflon ou silicone |
|
165 |
9021.39.80 |
Prótese de aço-teflon |
|
166 |
9021.39.80 |
Patch inorgânico (por cm2) |
|
167 |
9021.39.80 |
Patch orgânico (por cm2) |
|
168 |
9021.50.00 |
Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria |
|
169 |
9021.50.00 |
Marcapasso cardíaco câmara dupla |
|
170 |
9021.90.19 |
Filtro de linha arterial |
|
171 |
9021.90.19 |
Reservatório de cardiotomia |
|
172 |
9021.90.19 |
Filtro de sangue arterial para recirculação |
|
173 |
9021.90.19 |
Filtro para cardioplegia |
|
174 |
9021.90.89 |
Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil |
|
175 |
9021.90.89 |
Coletor para unidade de drenagem externa |
|
176 |
9021.90.89 |
Shunt lombo-peritonal |
|
177 |
9021.90.89 |
Conector em "Y" |
|
178 |
9021.90.89 |
Conjunto para hidrocefalia standard |
|
179 |
9021.90.89 |
Válvula para hidrocefalia |
|
180 |
9021.90.89 |
Válvula para tratamento de ascite |
|
181 |
9021.90.91 |
Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico |
|
182 |
9021.90.91 |
Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico |
|
183 |
9021.90.91 |
Eletrodo endocárdico definitivo |
|
184 |
9021.90.91 |
Eletrodo epicárdico definitivo |
|
185 |
9021.90.91 |
Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico |
|
186 |
9021.90.99 |
Substituto temporário de pele (biológica/ sinética) (por cm2) |
|
187 |
9021.90.99 |
Enxerto tubular de ptfe (por cm2) |
|
188 |
9021.90.99 |
Enxerto arterial tubular inorgânico |
|
189 |
9021.90.99 |
Botão para crâneo |
ANEXO LXXVIII
(a que se refere o art. 6
 |
SENHOR CONSUMIDOR,
Este estabelecimento encontra-se dispensado do uso de ECF, na forma do artigo 674-C do RICMS/ES e conforme autorização concedida através do Processo SEFA nº: ...................../99.
Exija a emissão da sua Nota Fiscal de Venda a Consumidor.
Município, Data.
Acrescido pelo Dec. 4.506-N, de 03.09.1999 (DOE: 09.09.99)
ANEXO LXXIX
ANEXO LXXX
Acrescidos pelo Dec. 4.506-N, de 03.09.1999 (DOE: 09.09.99)
ANEXO LXXXI
(A que se refere o art. 5º, CXXXIV, do RICMS/ES)
Acrescido pelo Dec. 391-R, de 01.11.2000 (DOE: 06.11.00)
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE SÃO JOÃO E
BICAME
|
DESCRIÇÃO |
CÓDIGO SH/ NCM/ NALADI |
|
|
PC SÃO JOÃO – 25MW |
||
|
1.EQUIPAMENTOS MECÂNICOS |
|
|
|
02 Turbinas Francis de eixo horizontal |
8410.13.00.00 |
|
|
02 Reguladores de Velocidade digital com controle PID |
8410.90.00.00 |
|
|
02 Válvulas Esférica f 0,95 m |
8410.90.00.00 |
|
|
Grade da Tomada d’água / Limpador automático |
7308.90.90.90 |
|
|
Comporta Ensecadeira do Desarenador |
7308.90.90.90 |
|
|
02 Talhas Elétricas para içamento das Comportas |
8425.11.00.00 |
|
|
Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção |
7308.90.90.90 |
|
|
Talha Elétrica para içamento da Comporta do Tubo de |
8425.11.00.00 |
|
|
Conduto Forçado inclusive blindagem |
7306.90.90.90 |
|
|
Ponte Rolante da Casa de Força |
8426.11.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8413.81.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8414.80.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8414.59.90.00 |
|
|
2. EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS |
||
|
02 Geradores Síncrono / Trifásico e Sistema de Excitação |
8501.64.00.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.20.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.30.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.90.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
7326.19.00.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
9405.40.90.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
8504.90.00.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
8539.32.00.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.20.00.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.10.20.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.10.30.00 |
|
|
Sistema de Telecomunicação |
8525.20.00.00 |
|
|
Subestação Elevadora |
8504.23.00.00 |
|
|
Linha de Transmissão |
8544.60.00.90 |
|
|
3. OBRAS CIVIS |
||
|
Cimento Portland Comum |
2523.29.10.00 |
|
|
Aço de Construção |
7214.20.00.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
8207.50.19.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
7326.90.00.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
3824.40.00.10 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
7208.26.90.00 |
|
|
PCH BICAME – 4MW |
||
|
1. EQUIPAMENTOS MECÂNICOS |
||
|
02 Turbinas Francis de eixo horizontal |
8410.12.00.00 |
|
|
02 Reguladores de Velocidade digital com controle PID |
8410.90.00.00 |
|
|
02 Válvulas Borboleta f1,00 m |
8410.90.00.00 |
|
|
Equipamentos Hidromecânicos: |
|
|
|
Grade da Tomada d’água / Limpador automático |
7308.90.90.90 |
|
|
Comporta da Tomada d’água |
7308.90.90.90 |
|
|
Comporta Ensecadeira do desarenador |
7308.90.90.90 |
|
|
Comporta de emergência da Tomada d’água |
7308.90.90.90 |
|
|
Sistema Elétrico para içamento das Comportas |
8425.11.00.00 |
|
|
Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção |
7308.90.90.90 |
|
|
Sistema Elétrico para içamento da Comporta do Tubo de |
84.25.11.00.00 |
|
|
Ponte Rolante da Casa de Força |
8426.11.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8413.81.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8414.80.00.00 |
|
|
Sistemas Auxiliares Mecânicos |
8414.59.90.00 |
|
|
2. EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS |
||
|
02 Geradores Síncrono / Trifásio e Sistema de Excitação |
8501.64.00.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.20.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.30.00 |
|
|
Equipamentos e Sistemas Elétricos Auxiliares e Acessórios |
8537.10.90.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
7326.19.00.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
9405.40.90.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
8504.90.00.00 |
|
|
Materiais de Instalação Elétrica |
8539.32.00.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.20.00.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.10.20.00 |
|
|
Sistema de Supervisão, Controle e Proteção |
8537.10.30.00 |
|
|
Sistema de Telecomunicação |
8525.20.00.00 |
|
|
Subestação Elevadora |
8504.22.00.00 |
|
|
Linha de Transmissão |
8544.60.00.90 |
|
|
3. OBRAS CIVIS |
||
|
Cimento Portland Comum |
2523.29.10.00 |
|
|
Aço de Construção |
7214.20.00.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
8207.50.19.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
7326.90.00.00 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
3824.40.00.10 |
|
|
Ferramentas e Acessórios de Construção |
7208.26.90.00 |
|
Acrescidos pelo Dec. 391-R, de 01.11.2000 (DOE: 06.11.00)
