Pauta Nº 018 de 02.07.2015

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA N.º 018/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2015

 

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 02/07/2015, às 9 horas, no Edifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, sito à Avenida João Batista Parra, nº 600, 2º andar, Enseada do Suá, nesta Capital, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

 

01 - SEMPRE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Processo n.º 43681190 - Auto de Infração n.º 20527056 - Recurso de Ofício - Autuante: Rita Dilceia Salvador Casagrande - Relatora: Maria das Graças Bastos Lima.

 

02 - TATUZÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - Processo n.º 40712915 - Auto de Infração n.º 20421896 - Recurso de Ofício - Autuante: Guarino Alves Bragança - Relatora: Maria das Graças Bastos Lima.

 

03 - AUTO PONTÕES CAFÉ LTDA - Processo n.º 46400214 - Auto de Infração n.º 20599282 - Recurso de Ofício - Autuante: Hilton Rosa Filho - Advogado: Adélio da Costa Gonzaga - Relator: Henrique Angelo Denicoli Junior.

 

04 - CONSTRUTORA ITAÚ LTDA - Processo n.º 47565810 - Apenso n.º 48069884 - Auto de Infração n.º 20618830 - Recurso de Ofício - Autuante: João Aloisio Rodrigues Cuzzuol - Advogado: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Relator: Waldenor Cezário Mariot.

 

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

 

Vitória (ES), 26 de junho de 2015.

 

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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