CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - CERF

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA N.º 025/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2015

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 27/08/2015, às 09 horas, no Edifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, sito à Avenida João Batista Parra, nº 600, 2º andar, Enseada do Suá, nesta Capital, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 49891510 – Apenso:  70366306 - Auto de Infração: 20675589 - Recurso Voluntário - Autuante: Germani Baptista Herzog - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

02 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 51916142 – Apensos:  53925572, 70366047 - Auto de Infração: 20730028 – Recurso Voluntário -  Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

03 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 52597989 – Apensos:  53925696, 70366357 - Auto de Infração: 20743360 – Recurso Voluntário -  Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

04 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 52756491 – Apensos:  53930282, 70366446 - Auto de Infração: 20746638 – Recurso Voluntário -  Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

05 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 52856356 – Apenso:  70366128 - Auto de Infração: 20749620 - Recurso Voluntário - Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

06 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 53028627 – Apenso:  70366063 - Auto de Infração: 20753403 - Recurso Voluntário - Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

07 - NOVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – Processo: 53428218 – Apenso:  70366225 - Auto de Infração: 20761763 - Recurso Voluntário - Autuante: Luiz Roberto Ribeiro dos Santos - Relator: Adaíso Fernandes Almeida.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 20 de agosto de 2015.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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