INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º CERF – 006.1C DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Divulga Pauta nº 006/2022, da segunda sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento do dia 18.01.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 006/2022 DA SESSÃO DO DIA 18/01/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 18/01/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - SUPERMERCADOS MARUÍPE EIRELI – Processo: 86789171 - Auto de Infração: 50523266 - Recurso Voluntário - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

02 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88744256 - Auto de Infração: 50622133 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

03 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88745015 - Auto de Infração: 50621655 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

04 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88745147 - Auto de Infração: 50621666 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

05 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88745406 - Auto de Infração: 50621688 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

06 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88745554 - Auto de Infração: 50621699 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

07 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88747263 - Auto de Infração: 50622566 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

08 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88747760 - Auto de Infração: 50622733 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

09 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88748162 - Auto de Infração: 50622599 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

10 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88748219 - Auto de Infração: 50622600 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

11 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88748278 - Auto de Infração: 50622788 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI -Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

12 - PZAP TRANSPORTES EIRELI – Processo: 88748316 - Auto de Infração: 50622799 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: HENRIQUE BARROS DUARTE.

Vitória (ES), 09 de novembro de 2021.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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DIO/ES: 03.01.2022