INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º CERF – 033.1C DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Divulga Pauta nº 033/2022, da primeira sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento do dia 07.06.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 033/2022 DA SESSÃO DO DIA 07/06/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 07/06/2022, às 09 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88836622 - Auto de Infração: 50634566 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

02 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88842509 - Auto de Infração: 50635244 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos -Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

03 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88843009  - Auto de Infração: 50635099 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTIDENICOLI.

04 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88885062 - Auto de Infração: 50642733 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

05 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88887820 - Auto de Infração: 50642966 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

06 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88893049 - Auto de Infração: 50643700 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

07 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88928977 - Auto de Infração: 50651733 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

08 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88988740  - Auto de Infração: 50666144 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 16 de março de 2022.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

Visite o CERF:  www.sefaz.es.gov.br

DIO ES: 19/04/2022