INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º CERF – 034.1C DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Divulga Pauta nº 034/2022, da segunda sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento do dia 07.06.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 034/2022 DA SESSÃO DO DIA 07/06/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 07/06/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88852261 - Auto de Infração: 50636277 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

02 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88885232 - Auto de Infração: 50642566 - Recurso Voluntário - Autuante:  Hermano Pianissolla Passos -  Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

03 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88891380 - Auto de Infração: 50643599 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

04 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88891631 - Auto de Infração: 50643600 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

05 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88892891 - Auto de Infração: 50643688 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

06 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88986292 - Auto de Infração: 50665333 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

07 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88988244 - Auto de Infração: 50665944 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTIDENICOLI.

08 - COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA – Processo: 88988899 - Auto de Infração: 50666155 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos -  Relator: PATRÍCIA NEGRI BOTTI DENICOLI.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 16 de março de 2022.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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DIO ES: 19/04/2022