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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º CERF – 056.1C DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Divulga Pauta nº 056/2022, da segunda sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento do dia 06.09.2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Primeira Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:
PAUTA N.º 056/2022 DA SESSÃO DO DIA 06/09/2022
Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 06/09/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.
01 - ATACADÃO S.A – Processo: 89143558 - Auto de Infração: 50701066 -Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA - Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
02 - ATACADÃO S.A – Processo: 89143680 - Auto de Infração: 50701244 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA -Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
03 - ATACADÃO S.A – Processo: 89145704 - Auto de Infração: 50702877 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA - Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
04 - ATACADÃO S.A – Processo: 89152000 - Auto de Infração: 50707244 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA - Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
05 - ATACADÃO S.A – Processo: 89156749 - Auto de Infração: 50710100 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA -Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
06 - ATACADÃO S.A – Processo: 89156773 - Auto de Infração: 50710122 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA -Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
07 - ATACADÃO S.A – Processo: 89161807 - Auto de Infração: 50712655 - Recurso Voluntário - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA -Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
08 - ATACADÃO S.A – Processo: 89161815 - Auto de Infração: 50712666 - Recurso De Ofício - Autuante: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA -Relator: THIAGO DE SOUZA PIMENTA.
Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.
Vitória (ES), 24 de maio de 2022.
GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
DIO ES: 02/08/2022 |