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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 001.2C, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Divulga Pauta nº 001/2022, da primeira sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 13.01.2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado: PAUTA N.º 001/2022 DO DIA 13/01/2022
Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 13/01/2022, às 09 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.
. 01 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88070050 - Auto de Infração: 50586377 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
02 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88070573 - Auto de Infração: 50586533 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
03 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88160653 - Auto de Infração: 50590955 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
04 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88161455 - Auto de Infração: 50590977 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
05 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88161641 - Auto de Infração: 50590988 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
06 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88173712 - Auto de Infração: 50591344 - Recurso Voluntário - Autuante: - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI. Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
07 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88213358 – Apenso: 88098346 – Auto de Infração: 50593755 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
08 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88215164 – Apenso: 88098680 – Auto de Infração: 50593811 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
09 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88220214 – Apenso: 88160955 – Auto de Infração: 50594022 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: LUCAS DA ROCHA POGGETTI - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
10 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88213943 – Apenso: 88094405 – Auto de Infração: 50593777 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: FÁBIO BRUN GOLDSCHIMIDT - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
11 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88214524 – Apenso: 88095207 – Auto de Infração: 50593955 - Recurso Voluntário - Autuante: WILSON ALVES MAURO - Advogado: JÚLIO CESAR GOULART LANES JUNIOR - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
12 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88104753 - Auto de Infração: 50587788 - Recurso Voluntário - Autuante: - Advogado: JÚLIO CESAR GOULART LANES JUNIOR - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
13 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA – Processo: 88105393 - Auto de Infração: 50587799 - Recurso Voluntário - Autuante: - Advogado: JÚLIO CESAR GOULART LANES JUNIOR - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.
Vitória (ES), 23 de outubro de 2021.
GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
DIO/ES: 03.01.2022 |