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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 032.2C, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Divulga Pauta nº 032/2022, da segunda sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 02.06.2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,
PAUTA N.º 032/2022 DO DIA 02/06/2022
Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 02/06/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.
01 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093208 - Auto de Infração: 50678255 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
02 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093216 - Auto de Infração: 50678266 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
03 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093224 - Auto de Infração: 50678344 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
04 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093305 - Auto de Infração: 50678277 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
05 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093321 - Auto de Infração: 50678355 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
06 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093364 - Auto de Infração: 50678299 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
07 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093429 – Apenso: 89213149 - Auto de Infração: 50678377 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
08 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093437 - Auto de Infração: 50678388 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA -Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
09 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093526 - Auto de Infração: 50678300 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS. - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
10 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093534 - Auto de Infração: 50678311 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
11 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093542 - Auto de Infração: 50678322 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
12 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093550 – Apenso: 89213270 - Auto de Infração: 50678533 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS- Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
13 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093569 - Auto de Infração: 50678544 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
14 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093674 - Auto de Infração: 50678411 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
15 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89093313 - Auto de Infração: 50678288 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.
Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.
Vitória (ES), 16 de março de 2022.
GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
DIO ES: 19/04/2022
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