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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 057.2C, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Divulga Pauta nº 057/2022, da primeira sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 16.09.2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:
PAUTA N.º 057/2022 DO DIA 16/09/2022
Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 16/09/2022, às 09 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.
01 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA – Processo: 89509773 – Apensos: 89886062, 89820290 - Auto de Infração: 50817477 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAÚJO.
02 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA – Processo: 89510003 – Apensos: 89886089 89820304 - Auto de Infração: 50817488 - Recurso Voluntário - Autuante: LEONARDO BRIOSCHI MINETI - Relator: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAÚJO.
03 - POSTO ARVOREDO LTDA – Processo: 89768671/O/V - Auto de Infração: 50907755 - Recursos De Ofício e Voluntário - Autuante: JACIMAR ALVES DE SOUZA - Advogado: RODRIGO KENNEDY GUIMARÃES COSTA - Relator: LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUZA.
04 - POSTO ARVOREDO LTDA – Processo: 89768698/O/V - Auto de Infração: 50907766 - Recursos De Ofício e Voluntário - Autuante: JACIMAR ALVES DE SOUZA - Advogado: RODRIGO KENNEDY GUIMARÃES COSTA - Relator: LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUZA.
05 - POSTO ARVOREDO LTDA – Processo: 89768728/O/V – Apenso: 89883055 - Auto de Infração : 50907777 - Recursos De Ofício e Voluntário - Autuante: JACIMAR ALVES DE SOUZA - Advogado: RODRIGO KENNEDY GUIMARÃES COSTA - Relator: LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUZA.
06 - COMERCIAL GABRIELENSE LTDA ME – Processo: 89207980 - Auto de Infração: 50735255 - Recurso Voluntário - Autuante: MIGUEL LUIZ MAGALHAES TINOCO - Relator: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAÚJO.
07 - COMERCIAL GABRIELENSE LTDA ME – Processo: 89207998 - Auto de Infração: 50735088 - Recurso Voluntário - Autuante: MIGUEL LUIZ MAGALHAES TINOCO - Relator: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAÚJO.
Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.
Vitória (ES), 06 de junho de 2022.
GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
DIO ES: 02/08/2022 |