INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 058-B.2C, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Divulga Pauta nº 058-B/2022, da segunda sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 19.09.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 058-B/2022 DO DIA 19/09/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 19/09/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099184 - Auto de Infração: 50679377 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator:

ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

02 - DROGARIAS PACHECO S/A – Process: 89099346 - Auto de Infração: 50679588 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

03 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099370 - Auto de Infração: 50679611 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

04 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099389 - Auto de Infração: 50679622 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

05 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099397 - Auto de Infração: 50679655 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator:

ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

06 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099400 - Auto de Infração: 50679644 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator:

ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

07 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099419 - Auto de Infração: 50679633 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA  - Relator:

ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

08 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099427 - Auto de Infração: 50679666 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator:

ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

09 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099656 – Apenso:  89213505 - Auto de Infração: 50679677 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA  - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

10 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89099680 - Auto de Infração: 50679699 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

11 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89100115 - Auto de Infração: 50679799 - Recurso Voluntário. Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

12 - DROGARIAS PACHECO S/A – Processo: 89100123 - Auto de Infração: 50679800 - Recurso Voluntário - Autuante: CARLOS WERNER DOS SANTOS - Advogados: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE E ENIO ZAHA - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 02 de setembro de 2022.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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DIO ES 05.09.2022