INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 069.2C, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Divulga Pauta nº 069/2022, da primeira sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 04.11.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 069/2022 DO DIA 04/11/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 04/11/2022, às 09 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

01 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88963993 – Auto de Infração: 50658888 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

02 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964175 – Auto de Infração: 50658899 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

03 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964337 – Auto de Infração: 50658911 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

04 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964507 – Apenso: 89925041 - Auto de Infração: 50659133 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

05 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964795 – Auto de Infração: 50659166 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

06 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964906 – Auto de Infração: 50659177 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

07 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88964981 – Auto de Infração: 50659066 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO -  Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

08 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88965244 – Apenso: 89925459 - Auto de Infração: 50659188 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

09 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88965520 - Autode Infração: 50659199 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

10 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966178 -  Auto de Infração: 50659200 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

11 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966240 – Auto de Infração: 50659111 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

12 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966410 – Auto de Infração: 50659333 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

13 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966488 -  Auto de Infração: 50659355 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

14 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966500 – Auto de Infração: 50659377 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

15 - ARPOADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Processo: 88966658 – Apenso: 89925076 - Auto de Infração: 50659733 - Recurso De Ofício - Autuante: IVAR MARQUES DE SOUZA JUNIOR - Advogado: JULIO CESAR MOROSKY FILHO - Relator: ADSON THIAGO OLIVEIRA SILVA.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 13 de julho de 2022.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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DIO ES: 26.09.2022