INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 073.2C, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Divulga Pauta nº 073/2022, da primeira sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 11.11.2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:

PAUTA N.º 073/2022 DO DIA 11/11/2022

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 11/11/2022, às 09 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.

001 - RDG AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89157044 – Apenso: 89221940 - Auto de Infração: 50710444 - Recurso Voluntário - Autuante: HERMANO PIANISSOLA PASSOS - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

02 - RDG AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89157052 – Apenso: 89221923 - Auto de Infração: 50710277 - Recurso Voluntário - Autuante: HERMANO PIANISSOLA PASSOS - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

03 - RDG AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89159411 - Auto de Infração:  50711133 - Recurso De Ofício - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

04 - RDG AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89167341 - Auto de Infração: 50716066 - Recurso De Ofício - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

05 - R D G AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89176448 - Auto de Infração:

50723099 - Recurso De Ofício - Autuante: HERMANO PIANISSOLA PASSOS Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

06 - RDG AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89176650 - Auto de Infração: 50723100 - Recurso De Ofício - Autuante: HERMANO PIANISSOLA PASSOS - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

07 - RDG ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89176936 - Auto de Infração: 50723111 – Recurso De Ofício - Autuante: HERMANO PIANISSOLA PASSOS - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

08 - R D G AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89157036 – Apenso: 89221885 - Auto de Infração: 50710266 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

09 - R D G AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89418972 - Auto de Infração: 50786277 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

10 - R D G AÇOS DO BRASIL S/A – Processo: 89419502 - Auto de Infração:

50786477 - Recurso Voluntário - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.

Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.

Vitória (ES), 13 de julho de 2022.

GUSTAVO ASSIS GUERRA

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais

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DIO ES: 26.09.2022