|
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CERF – 074.2C, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Divulga Pauta nº 074/2022, da segunda sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento do dia 11.11.2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS – CERF, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1.º Divulgar a Pauta da sessão ordinária da Segunda Câmara de Julgamento, conforme abaixo relacionado:
PAUTA N.º 074/2022 DO DIA 11/11/2022
Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 11/11/2022, às 14 horas, realizada por videoconferência, na forma do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 4708-R, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial de 14.08.2020, devendo ser observada, ainda, a IN n.º 001/2020-CERF, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante.
11 - R D G ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89159675 - Auto de Infração: 50711655 - Recurso De Ofício - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
02 - RDG ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89159764 - Auto de Infração: 50711666 - Recurso De Ofício - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
03 - RDG ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89159870 - Auto de Infração: 50711844 - Recurso De Ofício - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
04 - RDG ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89545451 - Auto de Infração: 50834099 - Recurso De Ofício - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
05 - R D G ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89425413 – Apenso: 89476646 - Auto de Infração: 50788922 - Recurso De Ofício - Autuante: Hermano Pianissolla Passos - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
06 - RDG ACOS DO BRASIL S A – Processo: 89164830 - Auto de Infração: 50714888 - Recurso De Ofício - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
07 - RDG ACOS DO BRASIL S/A – Processo: 89439252 - Auto de Infração: 50792677 - Recurso De Ofício - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
08 - RDG ACOS DO BRASIL S A – Processo: 89439317 - Auto de Infração: 50792688 - Recurso De Ofício - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação.
Vitória (ES), 13 de julho de 2022.
GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF: www.sefaz.es.gov.br
DIO ES: 26.09.2022
|