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CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS ERRATA
Ficam excluídos da PAUTA N.º 003/2024 do dia 16.10.2024 às 09 horas, do Pleno, realizada por videoconferência, publicada no DIOES do dia 26/08/2024, os processos abaixo:
01 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831400 – Apensos: 90112130, 90307020 – Auto de Infração: 50633766 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ARTHUR CARLOS TEIXEIRA NUNES.
02 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831434 – Apensos: 90111940, 90306961 – Auto de Infração: 50633788 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ARTHUR CARLOS TEIXEIRA NUNES.
03 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831442 – Apensos: 90112113, 90307003 – Auto de Infração: 50633955 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ARTHUR CARLOS TEIXEIRA NUNES.
04 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831450 – Apensos: 90111982, 90307011 – Auto de Infração: 50633799 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ARTHUR CARLOS TEIXEIRA NUNES.
05 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831469 – Apensos: 90112121, 90439821 – Auto de Infração: 50633966 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
06 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831485 – Apensos: 90111990, 90439813 – Auto de Infração: 50633811 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
07 - EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA ME – Processo: 88831493 – Apensos: 90112040, 90439791 – Auto de Infração: 50633822 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: WALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR – Advogados: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA, IGOR GUSTAVO SILVA NELO E EMANUELLE MONTEIRO – Relator: ADAISO FERNANDES ALMEIDA.
Ficam aditados à PAUTA N.º 003/2024 do dia 16.10.2024 às 09 horas, do Pleno, realizada por videoconferência, publicada no DIOES do dia 26/08/2024, os processos abaixo:
01 – MAGAZINE LUIZA S/A – Processo: 89800583 – Apenso: 90373642 – Auto de Infração: 50926500 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: ERIC MOREIRA BOMFIM – Advogados: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, RUBENS LUIS ONTON CUAGLIO e JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – Relator designado: BISMARCK JAIME DE MENEZES.
02 – MAGAZINE LUIZA S/A – Processo: 89800630 – Apenso: 90373650 – Auto de Infração: 50926688 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: ERIC MOREIRA BOMFIM – Advogados: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, RUBENS LUIS ONTON CUAGLIO e JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – Relator designado: BISMARCK JAIME DE MENEZES.
03 – MAGAZINE LUIZA S/A – Processo: 89802063 – Apenso: 90373669 – Auto de Infração: 50928888 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: ERIC MOREIRA BOMFIM – Advogados: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, RUBENS LUIS ONTON CUAGLIO e JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – Relator designado: BISMARCK JAIME DE MENEZES.
04 – MAGAZINE LUIZA S/A – Processo: 89802080 – Apenso: 90373715 – Auto de Infração: 50929088 – Recurso Voluntário Pleno – Autuante: ERIC MOREIRA BOMFIM – Advogados: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, RUBENS LUIS ONTON CUAGLIO e JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS – Relator designado: BISMARCK JAIME DE MENEZES.
Vitória, 20.09.2024
SERGIO PEREIRA RICARDO PRESIDENTE DO CERF
PUBLICADA NO DIO ES EM 23.09.2024
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